TJPB 13/11/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
me-se o advogado para comparecer a sessao de julgamento designada para odia 14/11/2019 as 13:00hrs
no salao do juri desta comarca.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000401-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ELIANE CANDIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: ERICO HEYLLER MEDEIROS DE ALENCAR
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000941-45.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRINEU PONTES
DE AMORIM ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001331-83.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E M
LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. REU: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002094-84.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON BARBOSA DE
MELO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002770-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE AMELIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000138-57.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 26/11 às 15h00.
00381 Processo: 0000213-28.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/12/2019 ÀS 15H00
00382 Processo: 0001747-75.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. A. S. ADVOGADO: 015276PB
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 21/
11/2019,as 14:00 horas. Astestemunhas de defesa deverao comparecer,juntamente com o reu.
00383 Processo: 0001851-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019 ÀS 14H30
00384 Processo: 0003262-53.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS , 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019 ÀS 15H00
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000968-22.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F.
S. ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00386 Processo: 0000978-66.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LIMA FERNANDESVITIMA: GERALDA LUNA DE SOUTOVITIMA: MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA FRANCAREU:
WEVERTON DANILO DE MACIEL ADVOGADO: 016989MT ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY ,
007387MT MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00387 Processo: 0000980-36.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIQUEIAS DE OLIVEIRA
MAIAREU: BRUNO CARLOS LINHARES ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0001336-04.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PAULINO ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000082-05.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SANDRA DE SOUSA
BARBA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000122-16.2015.815.0221 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOVELINA DE OLIVEIRA
MARIANO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000164-02.2014.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. A. ADVOGADO: 004952PB
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU:
J. G. B. A. ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. B. L.
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000168-05.2015.815.0221 - GUARDA AUTOR: C. H. L. ADVOGADO: 008194PB DAMIAO
CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000502-10.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 005052PB
DENIZART NORONHA TEXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000762-53.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000762-53.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000762-53.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000762-53.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000762-53.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000865-70.2008.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO: 000244PB JOSE SIZENANDO PORTO PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00400 Processo: 0000299-82.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CARLOS DE LIMA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de dezembro de 2019, às 11hs:30min., no fórum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000659-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Reu pronunciado
3A. VARA DE SAPE NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0002288-24.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO MARTINIANO
DE MELO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: SANDRA DE
MELO MARTINIANO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO POCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000168-64.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDILANE DA SILVA Despacho:
Intime-se as partes por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redist. dos presentes
autos, no prazo de 05 dias, para os fins previstos nos arts. 3 e4, conforme o caso dos referidos
normativos legais.
00404 Processo: 0000438-25.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL PEREIRA SIMPLICIO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOREU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. VITIMA: JULIANA DA CONCEICAO SANTOS Despacho: Intime-se as partes,por seus
advogados,quanto a conclusao do procedimento de redist.dos presentes autos, prazo de 05 dias, para os
fins previstos nos arts.3 e 4, conformeo caso, dos referidos normativos legais.
00405 Processo: 0001067-43.2010.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA
FILHO. REU: FAGNER BORGES SANTOS ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO ,
005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: JEORGE SIMONEY BOTELHO ROCHA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0001157-46.2013.815.0911 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: MARTINHO BATISTA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA
SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: INACIO TERTULINO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00407 Processo: 0001426-56.2011.815.0911 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00408 Processo: 0001427-41.2011.815.0911 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000027-11.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KECIO JHONY DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: VITORIA DE SOUSA FRANCELINO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00410 Processo: 0000317-26.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. A.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. A. ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00411 Processo: 0000777-38.2004.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO: 072661RJ MARCIA VALERIA DE C PAIVA. REU: ERNILDO BARBOSA VIEIRA ADVOGADO:
072661RJ MARCIA VALERIA DE C PAIVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00412 Processo: 0000957-34.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 006549PB ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00413 Processo: 0000957-68.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOãO VITOR CANTALICE
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: ELIMARA DANILA DE ALMEIDA Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00414 Processo: 0000977-25.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL CAETANO TAVARESREU: HIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: THAINA
VENTURA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00415 Processo: 0000977-25.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL CAETANO TAVARES
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: HIAGO CHAVES SOUSAREU: THAINA
VENTURA DA SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000184-49.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEGNA CRISTINA DA
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000098-05.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO KARTINELLY SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. 176/181 que julgou procedente a denuncia de fls. 02/04 para condenar o réu pelo crime de
tráfico de substancia entorpecente, tipificado no art. 33 1§ , Inc II da Lei 11343/06.