TJPB 08/10/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019

00978 Processo: 0000222-98.2016.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEOBALDO BRANDAO DE
FARIAS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE
PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000251-85.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO
ALIPIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000259-62.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYLSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000366-38.2017.815.0911 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: KATARINA VIRGINIA DE
BRITO TORREAO ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. REU: PRIMA DONNA BOSAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DA SILVA WEIREPRESENTANTE
LEGAL: DANIELE REBECA SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00982 Processo: 0000615-23.2016.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: PAULO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOSE RODRIGUES VIANAREU: MARIA TRAJANO
RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: TARCISIO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000640-70.2015.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: TEOBALDO BRANDAO DE FARIAS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 019478PB JOHN TENORIO
GOMES. REU: NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000743-82.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICO GUSTAVO DE
SOUSA QUEIROZ ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO
DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000834-51.2007.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 004818PB OLGA DE
FATIMA FRANCO. REU: ADEZITO BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000891-25.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES ESTEVES ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO , 010748PB ANTONIO
DOMICIANO LOPES VIERA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001159-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GOMES DE MACEDO ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001338-18.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATARINA VIRGINIA DE
BRITO TORREAO ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. REU: PRIMA
DONNA BOSAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000102-50.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCINEIDE ARAUJO DA SILVA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21.11.2019 as 09:30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000258-29.2005.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: CIA AGROINDL SALINAS SALISA ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO
AMARAL , 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000410-48.2003.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA , 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS.
REU: PAULO ROMERO MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ANA CELIA TORREAO MEDEIROS
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000429-39.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO GRACIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE
DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000431-04.2015.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. N. A. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. N. S.REU: Z. P. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000571-09.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INEZ ALMEIDA ALVES
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000631-21.2009.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: MANOEL JOSE DAS NEVES SOBRINHO ADVOGADO:
018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000669-28.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE DA GUIA GONZAGA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000691-52.2013.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA DA 19 REGIAO ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. REU:
PATRICIA LOEDNA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000747-61.2008.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: IREMAR PESSOA DA SILVA ADVOGADO:
012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA.
AUTOR: IRENE RITA DA SILVA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES ,
012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: RITA MARIA DA SILVAINTERESSADO: MANOEL
PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000783-25.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO , 020915PB CLAUDIO ALIPIO
DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000890-40.2014.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DANIEL DE MACEDO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: DJANIR HONORIO PEREIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: GILDO HONORIO PEREIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

01001 Processo: 0001039-70.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAURIZY FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE COXIXOLA
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001088-14.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000566-76.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001278-95.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARQUES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001446-63.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TACIANE MARTINS TEIXEIRA VAZ E SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0001966-62.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CUBATI PARAIBA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000027-16.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIANA BATISTA LEANDRO
LIMA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01008 Processo: 0000178-94.2009.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCOS DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01009 Processo: 0000316-12.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCA PEREIRA DE
MENESES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01010 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01011 Processo: 0000729-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicoes.
01012 Processo: 0001498-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e dem ais comunicacoes.
01013 Processo: 0001948-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000035-20.2013.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA HELENA FERNANDES
XAVIER ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28.11.2019, pelas 08:40 horas, no forum local.
01015 Processo: 0000204-75.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE MOURA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000207-25.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000210-09.2016.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000213-61.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSIVANE DE OLIVEIRA SILVA SOARES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia28.11.2019, pelas 09:40 horas no forum local.
01019 Processo: 0000216-26.2010.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NUNES DE MOURA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000234-81.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000235-66.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000243-67.2014.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: CERAMICA JURITI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000244-52.2014.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: ADELSON PAIVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000264-82.2010.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MADALENA BEZERRA DUARTE ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000315-83.2016.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. F. G. L. ADVOGADO: 002005PB
ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000320-52.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. REU: BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000321-27.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR ENEAS DA
COSTA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: TAMBORIL VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 021802PE PEDRO MERLCHIOR DE MELO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000321-90.2016.815.0451 - TUTELA ANTECIPADA AN REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000337-78.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ BATISTA FILHO ADVOGADO: 012050PB
ELIAS ANTONIO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018