TJPB 08/10/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019

ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00932 Processo: 0001222-83.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00933 Processo: 0001547-05.2010.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO BARBOSA ADVOGADO: 010971AL MARITIZE SORAYA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00934 Processo: 0001719-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00935 Processo: 0002652-07.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCELINO BENTO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-semais uma vez o advogado
constituido do acusado para no prazo de 05 cinco dias apresente as alegacoes finais ou substabeleca o mandado sob pena de multa e comunicacao administrativa (art 34 XI da Lei 8.906/94)

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000024-69.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. M. M. B. ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00937 Processo: 0000027-24.2019.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Reu impronunciado
00938 Processo: 0000028-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ANDRADE DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JUAN PATRICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: WESLEY CAIO CASSIO
FERREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS
CAVALVANTE. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00939 Processo: 0000028-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN PATRICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: WESLEY CAIO CASSIO
FERREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS
CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
00940 Processo: 0000045-84.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DE SOUSA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: EDMILSON DUARTE SANTOS ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000358-81.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FATIMA
VIANA DA CUNHA ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se Audiência para proposta de suspensão processual do processo no dia 21/10/2019, às
11h40, no fórum local.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000034-27.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS ANTONIO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seNO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 232/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000345-18.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FERNANDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR , 013294PB FILENO DE
MEDEIROS MARTINS. REU: JOSE ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO: 019804PB MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. Despacho: Intime-sedesignada audiencia de instrucao e julgamento no dia 29 de outubro de2019 as 10:00 horas no forum local
00944 Processo: 0000385-97.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENIEDSON BRITO ADVOGADO: 019804PB MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. Despacho: Intime-sedesignada audiencia de instrucao e julgamento no dia 29 de outubro de2019 as 09h30min no forum local

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0001884-23.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 022450PB ANNE
KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Sentenca: Intime-sejulgo procedente em parte o pedido e
desclassifico o crime disposto noartigo 157,§2º,II,do codigo penal para o tipo disposto no artigo
180 do codigo penal, em relacao ao denunciado jose carlos da silva vieira.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000012-10.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000348-14.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA DA SILVA
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000398-26.2004.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ANTONIO LOPES MOUREIRA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seque o processo foi desarquivado para fins de tirar copia.
00949 Processo: 0000478-77.2010.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARLUCE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000061-52.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EXTRACOM ADVOGADO:
021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 017134A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MARILAK ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS , 021714PB FELICIANO LYRA
MOURA. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor do despacho de fls. 162, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0000438-23.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCAS COSTA CAVALCANTIREU: RAFAEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: EMMANUELLY MAHATMA SILVA CEZAR ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. VITIMA: DIOGO
TIAGO AIRES Despacho: Intime-se intimem-se para comparecerem ao forum judiciario, no dia 27
de novem-bro de 2019, pelas 09:00, para audiencia de instrucao e julgamento.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0001062-88.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 022709PB GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA. AUTOR:
FRANCISCO ADRIANO FERNANDES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA
DIAS , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: MARCELO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000432-85.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIE PAULINO DE LIMA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/10/2019 as 12:00h, proc n 0001312-51.2019.815.0131, na 2ª vara dacomarca de
cajazeiras/pb.
00954 Processo: 0000542-84.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/10/2019 as 09:20h. proc n 0000840-50.2019.815.0131, 2ª
vara da comarca de cajazeiras/pb.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000041-71.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000178-72.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000423-44.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: J O CARNEIRO ADVOGADO: 019568PB
BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000463-79.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO CLEMENTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000570-02.2006.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS ,
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000756-10.2015.815.0351 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA BETANIA SOUZA DE
CARVALHO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOSE ADEILTON DE
CARVALHO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ALZIRA GOMES ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000770-28.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DA NOBREGA
ALVES ADVOGADO: 013762PB ELAINE EMANUELA JACOME LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0001816-18.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO:
017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: MARIA BETANIA SOUZA DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0002617-02.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU:
AGROPECUARIA CENTRAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0002680-47.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0001024-59.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERSON
MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 24/10/2019 AS
12:20 HORAS
2A. VARA DE SAPE NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000099-68.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO CAITANO DE
CASTRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000539-50.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SPREAD FACTORING DE
FOMENTO COM LTDA ADVOGADO: 060464RS MARCIA LANZER DE SOUZA. Despacho: Intime-se,
para juntar aos autos instrumento de mandato ou substabelecimento afim de regularizar a sua
representação processual, no prazo de quinzedias.
00968 Processo: 0000963-09.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: JOAO BATISTA CLEMENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0002413-26.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BELO RODRIGUES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014516PB SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0002653-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. REU: ANTONIO JOSE TAVARES NETOREU:
ANTONIO JOSE TAVARES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0003123-41.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: PINA SAFT PARAIBA
IND SA DE FRUTAS TROPICAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000041-05.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
HOLANDA DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000041-83.2005.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AGOSTINHO JACARE PEREIRA ADVOGADO: 010758PB LUCIANA TAVARES
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000078-61.2015.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FERNANDO QUEIROZ ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000084-98.1997.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: APOLONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE ALBERTINO DE MOURAINTERESSADO: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
AUTOR: RAIMUNDO ALBERTINO DE MOURA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000091-65.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE APOLONIO CAVALCANTE ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: INEZ PEREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: ANTONIO DJACIR CUSTODIO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: CLAUDIA SIMONE
FIGUEIREDO CUSTODIO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000197-03.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.