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Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

DEFENSORA: IARA BONAZZOLI APELADO: MARCOS INÁCIO ADVOCACIA EPP ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº
0801018-35.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB
15.564.) E OUTROS APELADO: JOSÉ LUIZ RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.980)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 90 - APELAÇÃO Nº
0015332-05.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S/A E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB-PB 3.559)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 91 - APELAÇÃO Nº
0819098-14.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ANDRESSA MICHELY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB
14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - APELAÇÃO Nº
0803427-53.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CHUBB SEGUROS BRASIL S/A (ANTERIORMENTE DENOMINADA ACE SEGURADORA S/A) ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A) 1º APELADA: ROSINETE GERONIMO SALES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) 2º APELADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 93 - APELAÇÃO Nº
0058342-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RIVALDO
VENTURA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA (OAB/PB 12775) E
RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA (OAB/PB 18376) APELADO: JANAÍNA DA SILVA VENTURA, BEATRIZ DA
SILVA VENTURA E LUCAS ABRAÃO DA SILVA VENTURA, AMBOS REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
ADVOGADOS: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA (OAB/PB 12519), CAROLINA PAIVA BARBOSA (OAB/PB
24329-A), SAYONARA TAVARES SANTOS (OAB/PB 10523) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 94 - APELAÇÃO Nº
0802937-05.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: HINDEMBURG BARCIA VITAL
DUARTE DEFENSOR: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 95 - APELAÇÃO Nº
0800168-24.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO
DE PILÕEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADO: JOSÉ
LINDEMBERG BEZERRA ALVES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 96 - APELAÇÕES Nº
0072031-50.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSEFA NEIDE RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 97 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021330-61.2009.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO PROMOVIDA: MARIA ENILDA MARQUES TORRES ADVOGADO: NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI (OAB/PB 11023), JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA (OAB/PB 10561) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 98 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014329-05.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA LUZ ADVOGADO: JOSÉ LAÉRCIO MENDONÇA (OAB/PB 9714) E ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB 17229) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 99 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803518-12.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: ABIGAIL DAMASO LOREGIAN DEFENSORA: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 100 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815303-97.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: INALDO DA SILVA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 101 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0807172-70.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE APELADO: CLEMILSON MAYER DUARTE DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 102 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801173-81.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADA: ISAURA
ROGÉRIO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 103 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801309-36.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: MANOEL PORTO DE VASCONCELOS DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 104 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802979-66.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADO: EVERTON DA SILVA GOMES E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA
(OAB/PB 22.790)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 105 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009150-49.2014.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: ASPÁSIA MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/
PB 4755)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 106 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0825032-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLCIA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS 1º APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADA: JOSINEIDE SANTOS DA SILVA
DEFENSORA: ISABEL CARLOS ROCHA

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 109 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080629213.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) EMBARGADA: ALICE ASSALIM POMBEIRO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANDRÉIA PINHEIRO ASSALIM POMBEIRO ADVOGADO: ALEX
TAVEIRA (OAB/PB 20.553)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080726395.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS
(OAB/PB 16.588) EMBARGADA: SERASA S/A ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA (OAB/PB
23683)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080120916.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: INÊS E JANY CONFECÇÕES LTDA-ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 112 - AGRAVO INTERNO N. 0806819-62.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: LUCIANO DIAS DA SILVA E EDIVÂNICA DE SOUZA AGRIPINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) AGRAVADO:
JOSEILSON DA SILVA FABRÍCIO ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO (OAB/PB 17073)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 113 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807880-55.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADOS: M W J PERFUMES LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 114 - AGRAVO INTERNO Nº: 0809142-40.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: DN TRANSPORTES LTDA – EPP ADVOGADOS:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB
15.458)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 115 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080247368.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS AGRAVANTE: JOSEFA DE SOUZA LEANDRO ADVOGADOS: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088) E MARIA ANGELA TAVARES DE LIMA
(OAB/PB 23.657) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA
(OAB/PB 8.147)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080491507.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ROZEANE PORTO
DINIZ ADVOGADA: ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12036) AGRAVADO: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 20073)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080197336.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÃO DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSEFA DE
SOUSA VASCONCELOS ADVOGADOS: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18585) E ALINE
RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB 18040) AGRAVADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS E
OUTROS ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5679)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080457733.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: PÂMELA M. ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) AGRAVADA: JAERLY DIAS ROLIM DE LIMA
ADVOGADO: RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB 20.064)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 119 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080683720.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: DURVALINA DE
ARAÚJO TRAVASSOS E JACILEIDE ARAÚJO TRAVASSOS ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148) AGRAVADA: MARIA JOSÉ TERTULIANO SANTOS ADVOGADO: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA (OAB-PB 7541)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº: 0005897-80.2003.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CMA COM MERCANTIL DE
ALIMENTOS LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº 0802139-28.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR:
ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES VASCONCELOS (OAB/PB 17.997) APELADO: IZABELLE CRISTINNE
FREITAS DO Ó LEITE DÓIA ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANÇA (OAB/PB 11.193)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº: 0004118-90.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADOS: RAMON FELIPE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº: 0811365-65.2016.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCUS MARCONI TORRES
DE LIMA ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB PB 8737) APELADO: CARLENE FULCO DA
SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO (OAB-PB 1695)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº: 0854587-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: TULIO PESSOA DE ARAUJO ADVOGADOS: NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA (OAB/PB Nº. 17.664) E CECÍLIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO (OAB/PB Nº. 11050)
APELADA: MANUELA LOMBARDI FERNANDEZ ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB
9312) E LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO (OAB/PB 14.726)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº: 0801705-45.2016.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: WASHINGTON EVANGELISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB 11589) E MOUZALAS, BORBA &
AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB SOB O Nº 206) APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº: 0815739-27.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB/CE 13.125) APELADO: MATHEUS BARBOSA
LOPES ADVOGADOS: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB Nº 14.865) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - APELAÇÃO N. 0818993-22.2016.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17797) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 128 - APELAÇÃO Nº: 0804447-23.2015.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: HEMILANA PEREIRA CARDOSO E
OUTROS ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS, VANESSA GOMES F. GADELHA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 129 - APELAÇÃO Nº: 0800050-57.2018.8.15.0781
ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11845) APELADO: ROBERIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 107 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083830865.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: CICERO MANOEL ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 130 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0050789-69.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
ALUISIO FRANCISCO ALVES ADVOGADAS: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) E ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 108 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000163618.2001.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADA: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10901)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 131 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800055-66.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADA: ANA PAULA BERTOLDO FARIAS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802)