TJPB 14/08/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
00436 Processo: 0001510-69.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogadodo
réu, para que informe a este juízo, no prazo de 05 dias, o nome e os dados pessoais do herdeiro do
acusado para ser feita a restituição da fiança tendo em vista que foi extinta a sua punibilidade
00437 Processo: 0001671-79.2017.815.2003 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: JACKSON NIWTON DE
MELO PINHEIRO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se o advogado do justificante para substituir ou indicar endereço das testemunhas arroladas, no
prazo de 05 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0004605-88.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN DOS SANTOS
LINS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0006369-27.2000.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. F. S. ADVOGADO:
002410PB FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. AUTOR: J. K. S. ADVOGADO: 002410PB FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0014188-73.2004.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. K. S. ADVOGADO:
002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0030834-22.2008.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. A. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00442 Processo: 0001110-84.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES QUEIROZ DE SOUZA
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES , 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: ARTHUR TOMAZ DE SOUZA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO SEU CONSTITUINTE,
NOPRAZO LEGAL.
00443 Processo: 0001590-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO KARLOS DE MELO
SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se iNTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 03/
09/2019 AS 15:00
00444 Processo: 0001658-46.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o
dia 20 de agosto de 2019, as 15 horas, neste Juízo.
00445 Processo: 0001671-16.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIDNEY RAILSON DE LIMA
RUFINO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais em favor do reu, no prazo legal einformar
o endereço atualizado do seu constituinte; ou caso não mais oconstitua, acostar renúncia aos autos.
00446 Processo: 0001911-05.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022708PB GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação em favor da ré, no prazo legal.
00447 Processo: 0002329-69.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SIDNALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. VITIMA: JOHN EVERTON DOS
SANTOS ALMEIDA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartório, no
prazo legal.
00448 Processo: 0005248-36.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM KLEBER SILVA DOS
SANTOSREU: JOSENILDO HERMINIO BARBOSA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA
MATIAS. REU: ESTEFANO RONELY CAVALCANTE DA SILVAREU: MARY TASSIANA SILVA GARCIA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: WALDILSON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: GENILTON MARQUES DE SANTANA SILVAVITIMA: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 21 de agosto de 2019, às 16 horas, neste Juízo - instrução.
00449 Processo: 0010270-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO
DE DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2019 AS 17H
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001282-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS LISBOA DE PAIVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentenca absolutoria
proferida nos autos
00451 Processo: 0014499-13.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATA INGRID ALVES
PORDEUS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE
SOUZA. REU: CRISTOPHER ANDERSON DIAS DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 05
de setembro de 2019, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00452 Processo: 0015329-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA ALINE VARELA DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: JANICLEIDE
OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI.
REU: GERALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU:
EDUARDA FABIANA NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE
LIMA. Sentenca: Intime-se DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS
00453 Processo: 0015329-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se
da sentenca proferida nos autos
00454 Processo: 0016262-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO ALEXANDRO DOS
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: LUIZ
CARLOS DA SILVA MENEZES FILHO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: TAMIRES NASCIMENTO DE SANTANA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA
BARBOSA CAVALCANTI. REU: JOAO ALISSON CESARIO DE SOUSA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 05 dias.
00455 Processo: 0016950-55.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELADIO PEREIRA FELIPE
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu pela prescricao da
pretensao punitiva
00456 Processo: 0031333-28.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIRELA VANESSA CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO ,
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS
S/AREU: ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer em cartório, objetivando receber os alvarás expedidos.
00458 Processo: 0017565-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se para vistas dos autos pelo prazo de 5(cinco) dias, devendo requerer o que de direito.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0015088-91.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se pedido indeferido em parte. Vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0013358-25.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0020886-76.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
27
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 600/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0006049-11.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0002422-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MATEUS VIEIRA DA SILVAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA
LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA Despacho:
Intime-se do deferimento da habilitação e da abertura de vistas dos autos.
00464 Processo: 0030608-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GISLAINE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. VITIMA: ROSEMERE DE SOUSA Despacho: Intime-se do despacho de fl. 263, no sentido de querendo solitar nos termos doart. 457, §2º, do CPP
que o júri seja realizado sem a presença da ré.
00465 Processo: 0039508-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: HALLYSON FERREIRA ALVES ARAUJO Despacho: Intime-se do deferimento da revogação da prisão e para juntar procuração no prazo de 05 dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0006836-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD GUILBERT CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePara
cumprir o que determina o artigo 422 do CPP, no prazo legal.
00467 Processo: 0008561-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE ALMEIDA
MARINHO ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: IntimeseAssistente de acusacao, para apresentar as alegacoes finais, no prazolegal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0003279-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON ROBERTO XAVIER
CAVALCANTE ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentar as RAZÇÕES DO RECURSO APELATÓRIO.
00469 Processo: 0015124-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MARQUES
PEREIRA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as RAZÕES DO
RECURSO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0002582-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu a vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00471 Processo: 0003331-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANTONIO NOGUEIRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 002658PB FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido com finalidade trazer o acusado, emprisao domiciliar, de sua residencia
para a audiencia designada e reto rnar ao final da mesma.
00472 Processo: 0007194-63.2019.815.0011 - PETICAO AUTOR: ELIAB CHARRID TARGINO SILVA ADVOGADO: 026245PB JORDANIA DA SILVA SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para audiencia de
justificação, designada para o dia 20/08/2019, pelas 14:40h, no fórum local.
00473 Processo: 0010401-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALMAIR ARAUJO DE NOBREGA ADVOGADO: 024535PB WARLEN ANDRADE ANDRE. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO
DESPACHO DE FLS.81 e verso que chama o feito a ordempara cancelar os comandos estabelecidos na
sentenca e para ciencia dasentenca julgada parcialmente procedente
00474 Processo: 0044462-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIAN ANDRESS DANTAS
BONIFACIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
da decisao que rejeitou os embargos declaratorios. inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000897-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia 03/09/2019, as 14:00 horas no forum local.
00476 Processo: 0002839-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO CARNEIRO LEAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: LESSANDRO MARTINS NERY ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem ciencia da
sentença absolutoria.
00477 Processo: 0003649-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOUGLAS PEREIRA GALINDO SANTOS CLEMENTE ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO.
Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 17/09/2019, às 15h,neste juizo.
00478 Processo: 0007729-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: ADERSON
LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU:
ANDRE LUNA NASCIMENTO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA ,
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem
as Alegaçoes Finais, no prazo de 05 dias.
00479 Processo: 0008302-35.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO SOUZA
GOMES ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da sentença de extinçao da punibilidade.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0035940-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA HOHANNA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 20/08/2019, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0003858-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CELIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022746PB DARIO RIBEIRO
GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, designada para o DIA 20/08/2019, ÀS 14H30MIN, na
Comarca de ACARI/RN, FÓRUM MUNICIPAL “DES.FÉLIX BEZERRA”, RUA ANTENOR CABRAL, 806,
ARY DE PINHO-ACARI.
00482 Processo: 0008019-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sedo despacho
que DEFERIU o pedido de desarquivamento dos autos. INTIME-SE a advogada requerente e abra-se
vista, pelo PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0002696-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARISSA KAELLY SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar resposta escrita.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0002534-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISMAIKON DA SILVA BELO
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: MOISES DINIZ SILVA ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JULIANA HAISA MARQUES DA COSTA
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0002909-27.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Sentenca condenatoria Pena de
01(um)ano,11(onze)meses e 10(dez)dias de reclusão.Pena privativa de liberdade,substituida por duas
restritivas de direitos.
00486 Processo: 0004067-20.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO MACIEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de outubro de 2019, pelas 14:00 horas, na sala de
audiencias da Varra de Entorpecentes, Forum Afonso campos, nesta