TJPB 14/08/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0799812-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0004114-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00382 Processo: 0007267-21.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA BERNADETE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 002291PB MARINALDO
PEREIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, considerando o que dos autos consta,com fulcro no art.267inc.IV do cpc. Declaro extinto o processo sem
resolucao de merito. Condeno a embargante em honorarios.
00383 Processo: 0014982-85.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TAMBAI MOTOR E AUTO PECAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, considerando o que
dos autos consta, julgo extinto o pro-cesso nos termos do art.924 III do cpc. Arquive-se.
00384 Processo: 0017404-33.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JUVENAL DE SOUZA E SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00385 Processo: 0019352-73.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II
do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00386 Processo: 0020393-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA GAMA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00387 Processo: 0043238-19.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00388 Processo: 0050435-06.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS FELIPE DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00389 Processo: 0054166-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MIBRA MINERIOS LTDA ADVOGADO: 016531PE SERGIO BARBOSA ALVES. Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00390 Processo: 0063906-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA BERNADETE A FERNANDES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00391 Processo: 0766228-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GILDO NERY DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00392 Processo: 0779966-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO GOMES DE LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00393 Processo: 0784438-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE RONALDO RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00394 Processo: 0787983-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: ROBSMAR LUCENA DE FREITAS Sentenca: Processo extinto. Isto posto, considerando o que dos autos consta, julgo extinto o pro-cesso nos termos do art.924 III do cpc. Arquive-se.
00395 Processo: 0796418-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VERA LUCIA B DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00396 Processo: 0900069-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS FELIPE DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00397 Processo: 0901080-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDA MARIA P DA ROCHA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Reu pronunciado
00399 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUS
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas11 de setembro de
2019, as 09 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seSESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29.08.2019, PELAS 09:00HS
00401 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia
dia 03 de setembro de 2019 as 14h00 neste segundo tribunal do juri
00402 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS.
REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia dia 03 de setembro de 2019 as 14h00
00403 Processo: 0022418-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILTON GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO. Despacho: Intime-se DA audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30.09.2019,
pelas 15h, bem como do deferimento do pedido para que o reu seja interrogado neste Juizo.
00404 Processo: 0035113-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOSDO ART. 406 CPP
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000978-24.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 011828PB
ANDERSON FERREIRA MARQUES , 024199PB EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/09/2019, as 15:horas, na 1a vara da inf. e juventude da capital.
00406 Processo: 0001224-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. P. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO. AUTOR: R. M. V. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Despacho: Intime-seIntimem-se os promoventes para tomarem conhecimento da certidão à fl.104.
00407 Processo: 0122728-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. C. P. P. N. ADVOGADO:
016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. AUTOR: J. A. P. B. ADVOGADO: 001466PB
LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para a
apresentação da respectiva notafiscal em seu nome no prazo de cinco dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00408 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: LINDINALVA FARIAS DA SILVA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE A. JUNIOROAB/PB 17348, FICAIS INTIMADO PARAAPRESENTTAS AS ALEGAÇOES FINAIS REF AOS ACUSADOS LINDINALVA FARIAS DASILVA e GILBERTO GOMES DA SILVA

00409 Processo: 0009286-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: REGIVALDO PAZ DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-seDrs. EVANES CESAR F. DE QUEIROZ-OAB/PB 137591, JOSÉ EVANILSON BATISTADE MOURA JUNIOR-OAB/PB 18043, FICAM INTIMADOS PARA AUD. DE OFERECIMENTO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL P/ DIA 11/09/19 AS 09:30 HS, REF A REGINAL.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00410 Processo: 0000338-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMERICO AVELINO DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 002677RN ANTONIO MOREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado que
subscreveu a segunda apelacao, Dr. Antonio Moreira filho, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar
as razoes recursais.
00411 Processo: 0000667-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA , 019692PB PRISCILA GOMES SANTOS. Despacho:
Intime-se a assistencia de acusacao, para apresentacao de elegacoes finais, emforma de memoriais,
no prazo legal.
00412 Processo: 0001601-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA
RAMOS NETTO ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de interrogatório designada para o dia23 de setembro de 2019 às 15h15 na sala
das audiencias da 2ª vara criminal.
00413 Processo: 0006709-07.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO do
pedido de habilitacao,com vista dos autos por 05 dias.
00414 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado, da sentenca que julgou improcedente a denuncia para absolver Sirio Henrique dias de
Almeida Costa.
00415 Processo: 0007816-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA QUEIROZ ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para que indiqe, no prazo de 05 (cinco) dias, o novo endereco do reu, para que possa ser intimado.
00416 Processo: 0010166-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00417 Processo: 0010802-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX HENRIQUE ANDRADE DE
LUNA FREIRE ADVOGADO: 011414PB VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. Despacho: Intimese do DEFERIMENTO da habilitacao para ter ciencia dos autos e da expedicao de Carta Precatoria.
00418 Processo: 0032603-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO EMMANUEL MELO
NOGUEIRA DE MORAES FILHO ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do
processo,consoante dispor o §5 do art.89 da Lei 9.099/95.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0007650-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. REU: NICODEMOS
FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019316PB JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES. Sentenca:
Sentenca condenatoriaNICODEMOS FIRMINO DE OLIVEIRA E ABSOLVICAO PARA ANTONIO COELHO DA SILVA
00420 Processo: 0010622-07.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018340PB DENISE DE ANDRADE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00421 Processo: 0011740-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00422 Processo: 0011860-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DANTAS ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Sentenca: Sentenca absolutoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00423 Processo: 0011171-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYNA KATYUSCHIA DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. VITIMA: RIVALDO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho: Intime-se os advogados das partes para, no prazo de tres dias, manifestarem-senos autos.
00424 Processo: 0012381-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEMAR TRAJANO DE AZEVEDO ADVOGADO: 014720PB KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS. Despacho: Intime-se a
advogada de defesa para apresentar as alegacoes finais, observado oprazo legal.
00425 Processo: 0022898-36.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIELIO DE SA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar resposta a
acusacao, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00426 Processo: 0052298-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZANDRA MICHELLY SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 29 de Agosto de 2019, as 14:30
horas, neste juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00427 Processo: 0005350-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES
VANDERLEI ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoem razao da litispendencia...
00428 Processo: 0008409-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO BARROS SOARES DE
PINHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sepor nao reconhecer
ser a hipotese de reuniao dos processos, indefiro opedido.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00429 Processo: 0018353-20.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES
FINAISNO PRAZO LEGAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00430 Processo: 0003826-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILSON MARQUES DE
OLIVEIRAVITIMA: ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO
DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA
CINTRA YPIRANGA. REU: LAIS MACENA MARQUES DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04/09/2019 às 15:00 horas.
00431 Processo: 0012937-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FARIAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019325GO DARLAN ALVES FERREIRA , 022707GO GUILHERME APARECIDO DA SILVA , 054431GO THIAGO ARRUDA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
deferimento da habilitação nos autos, como também, para apresentar a resposta à acusação nos termos
e prazos do art. 396, do CPP.
00432 Processo: 0016496-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA CILENE BRASIL DE
ARAUJOREU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO , 011564E
CAIO LUCENA DE LEMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/09/
2019 às 14:00 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0041931-14.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0001136-82.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS
NETO. Despacho: Intime-se a defesa para audiência de instrução e julgamento do dia 27/08/19, às 14h50.
00435 Processo: 0001251-48.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado constituído pelo acusado para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte,
no prazo de 10 dias.