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Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº 0019704-35.2005.815.0000. CREDOR: VANALDO TOSCANO TAVARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB Nº 6.072),
na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0015336-46.2006.815.0000. CREDOR: MARCUS ANTÔNIO CHAVES NETO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. MARCUS ANTÔNIO CHAVES NETO – EM CAUSA
PRÓPRIA (OAB/PB Nº 5.729), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
(OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização
monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0018484-70.2003.815.0000. CREDOR: SOCIEDADE DE ENSINO ANGLO LTDA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO E OUTROS (OAB/
PB Nº 10.705), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº
10.237), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0025992-57.2009.815.0000. CREDOR: JERÔNIMO FERREIRA DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação à Belª. LAURICEA DE ARAÚJO FERREIRA E OUTRA (OAB/PB Nº
8.966), na qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0102610-82.2005.815.0000. CREDOR: PREMIER VÍDEO LTDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. EDMER PALITOT RODRIGUES E OUTROS (OAB/PB Nº 12.449), na
qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0110482-46.2008.815.0000. CREDORA: MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. EDILSON SOBRAL DE MORAIS E OUTRO (OAB/PB Nº 8.475),
na qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0791421-95.2007.815.0000. CREDORA: AVIPE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS (OAB/
GO Nº 11.645), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº
10.237), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0803112-14.2004.815.0000. CREDOR: MARCUS CALUMBI NÓBREGA DIAS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel.MARCUS CALUMBI NÓBREGA DIAS – EM CAUSA
PRÓPRIA. (OAB/PB Nº 6.909), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0039140-43.2006.815.0000. CREDORA: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. RONILDO RODRIGUES RAMALHO E OUTRO (OAB/PB
Nº 4.526), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº
10.237), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0002473-24.2007.815.0000. CREDORA: DAYSYANE VIEIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação à Belª. ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES E OUTRO (OAB/PB Nº 9.483E), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0008297-81.1995.815.0000. CREDORA: NEFRUSA – SERVIÇOS NEFROLÓGICOS FIÚZA
CHAVES LTDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. OLAVO JOSÉ DE BARROS
MACHADO E OUTRO (OAB/PB Nº 1.178-B), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0803430-94.2004.815.0000. CREDORA: MARIA APARECIDA FIRMINO AMORIM. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação à Belª. MANUELLA FERNANDES LEITE E OUTRO (OAB/PB Nº
14.055), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 01 de agosto de 2019.

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GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE 21.233, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005808-70.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relator Frederico Martinho a Nóbrega
Coutinho: Impetrante: Antônio Firmino de Lima: Impetrado: Presidente da PBprev- Paraíba-Previdência.Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, para, dentro
do prazo legal, tomar conhecimento do despacho exarado fl. 252, dos autos da ação em referência.Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046105-77.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. 1º Apelado: Maria das Dores Cabral e outros. 2º Apelado:
Mauro Paiva Elberto Vella. 3º e 4º Apelados: Rozilda Alves Fernandes e José Américo Pinto. Intime-se os 1º e
2º Apelados, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Roberto César Gouveia Majchzak, OAB/PR 53.400,
bem como o 3º e 4º Apelados, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Thaísa Cristina Cantoni, OAB/
PB 35.670-A, para, querendo, apresentar manifestação a petição apresentada pelo banco promovido,
ora apelante, às fls. 218/226, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001433-48.2013.815.0371 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil.
Embargados: José Luiz Nunes da Silva, representado por sua genitora, e Priscila Carla Paulino Nunes. Intimese os Embargados, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Sebastião Fernando Fernandes Bôtelho,
OAB/PB 7.095, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de
declaração opostos pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil, às fls. 228/245. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000243-81.2015.815.1211 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Apelado: Espólio de Antônio Carolino Galvão, representado por Auda da Silva Galvão. Intime-se Apelado, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB 12.053, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os termos do petitório constante às fls. 203, interposto pela
parte promovida, noticiando o cumprimento da obrigação de pagar, com pedido para baixa dos
autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
agosto de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001927-31.2013.815.0461 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Wilson Bezerra da Costa e Maria de Fátima Medeiros Lima. Apelado:
Município de Solânea. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Anderson Lucena
Moura de Medeiros, OAB/PB 15.163, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a planilha de
cálculos elaborada pela Contadoria Judicial às fls. 93/97. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000763-54.2010.815.0261 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da
4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Antônio Remígio da Silva Júnior e outros. 2º Apelante: Maria Cazé de
Andrade. 3º Apelante: kannya Juliana Ângelo de Sá. 4º Apelante: Município de Piancó. Apelado: Antônio de
Pádua Pereira Leite. Intime-se os 2º e 3º Apelantes, por seus Advogados, sua Excelência o Bel.
Hallisson Cássio Francelino de Souza, OAB/PB 16.284, e sua Excelência o Bel. Ricardo Augusto
Ventura da Silva, OAB/PB 21.694, respectivamente, para apresentar, em 15 (quinze) dias, cópias
das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três)
exercícios financeiros, contracheques ou comprovantes de rendimentos e extratos bancários
referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, inclusive poupança e investimentos,
relativamente aos 03 (três) meses próximos passados, além de guias comprobatórias do valor das
custas iniciais e do preparo recursal, para análise comparativa em relação à capacidade dos
insurgentes, ou ainda, para que proceda, desde logo, ao recolhimento das custas, sob pena de
não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090609-32.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Verônica Hora e Silva Macedo. Apelado: Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Intime-se o Apelado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Laura Lúcia Mendes de Almeida, OAB/PB
18.267, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ora interposto. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001447-18.2013.815.0311. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOSE SIMAO DE SOUSA.
Embargado: JI PEREIRA EVENTOS LTDA-ME. Intimação ao (s) Bel.(is) LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, OAB/PE
26335, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Embragos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0053815-41.2014.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: DALVA REGINA ARAUJO
DA SILVA. Agravado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MANUELA SARMENTO, OAB/BA 18454, a
fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de
05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0060395-87.2014.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: ALEXSANDRA VIEIRA FRANCA. Intimação ao (s)
Bel.(is) JOSE EDUARDO DA SILVA, OAB/PB 12578, a fim de na condição de patrono do embargado para,
querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000070-67.2013.815.0131. Relator(a): Exmo (a)
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: PAULINO MANOEL DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is), JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO, OAB/PB 10520, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo,
manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo Judicial Eletrônico – Apelação Cível - Processo nº 0800035-35.2018.8.15.0831 Relator: Des. José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Cível. Apelante: Alexandre Ribeiro da Silva. Apelado: Município de
Cacimba de Dentro. Intimação ao Bel: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA NETO (OAB/PB Nº 22.990), na condição
de patrono do Apelante, a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão Monocrática proferida (ID 4198751) nos
autos do recurso acima identificado.

Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0068362-86.2014.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO AYMORE
CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Embargado: ALEXANDRE GEBELATTO RODRIGUES.
Intimação ao (s) Bel.(is) GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14708; a fim de na
condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064265-43.2014.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., Recorrido: IVONEIDE
PEREIRA DA SILVA, intimação ao Bel. GIZELLE ALVES DE MEDEIROS.,OAB-PB Nº 14.708, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.

Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0021724-29.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Maria das
Graças Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO PAN S/A Embargado: GILVAN
JOAO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO, OAB/PB 23186,
a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo
de 05 (cinco) dias.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000060370.2012.815.0451-(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICIPIO DE SUMÉ., Recorrido: ANTÔNIO BERTO FEITOSA,
intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA.,OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.

Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001513-98.2014.815.0331- Relator(a): Exmo
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BRADESCO SEGUROS
S/A. Embargado: DIAMAR REJANE DA CONCEICAO. Intimação ao (s) Bel.(is) GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM, OAB/PB 13529, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Recurso ESPECIAL – Processo nº 0001019-94.2013.815.0421 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE BONITO
DE SANTA FÉ.. Recorrido (s): MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis):
JOAQUIM DANIEL, OAB/PB 7.048, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.

Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000765-66.2015.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO AYMORE
CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Embargado: JOAO BATISTA HONORIO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237, a fim de na condição de patrono do
embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0000612-49.2014.815.0261 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Recorrido (s): DAMIANA CLARO. Intimação ao(s) bel(is). DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0064296-63.2014.815.2001 – Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S/
A. Recorrido (s): JOSIMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 18.788, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
Recurso ESPECIAL - 2ªC – Processo nº. 0066216-72.2014.815.2001 – Recorrente(s): LAERCIO FERNANDES
DA SILVA. Recorrido (s): BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is). LOURENÇO

Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0056175-46.2014.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO AYMORE
CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Embargado: ESPEDITO PEREIRA LIMA. Intimação ao
(s) Bel.(is) EVERALDO MARTINS DA COSTA, OAB/PB 16237, a fim de na condição de patrono do embargado
para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0015361-55.2015.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: LUIZ SOARES LOPES. Intimação ao (s) Bel.(is) UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB
11960, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no
prazo de 05 (cinco) dias.