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Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0004182-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILSON BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/08/2019, as 15:30 horas.

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0006714-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANISE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao apelo manejado pela Caixa SeguradoraS.A,
no prazo legal.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0011655-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO JACOME
DE MOURA ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0011614-58.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EKBERG BONIFACIO FERREIRA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0012655-94.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0023868-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU SIRINO DA
COSTA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: EMPASA ADVOGADO: 007857PB
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0005949-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA BRITO DA SILVAINDICIADO: LEOCASSIO DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO
SIMOES , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 28-08-2019, pelas 1400 horas
00103 Processo: 0007342-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE MATHEUS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de
decisao de pronuncia de fls.138/141
00104 Processo: 0008561-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE ALMEIDA
MARINHO ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia designada para o dia 07 de agosto do corrente ano, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000823-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES DO RECURSO.
00106 Processo: 0011803-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDO DE SOUSA MOREIRA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. VITIMA: GEORGIA CARLA DE
VASCONCELOS PINA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho:
Intime-se A advogadA,atuando como assistente da acusação para no prazo legal,apresentar as CONTRARRAZÕES DO RECURSO.
00107 Processo: 0013682-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRADE PEREIRA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo legal,apresentar as RAZÕES DO RECURSO.
00108 Processo: 0022642-52.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MENEZES DA
COSTA ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES DO RECURSO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001634-43.2019.815.0011 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: G. L. ADVOGADO: 009246PB
HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. AUTOR: R. L. ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO ,
009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA.
AUTOR: V. G. B. L. ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho: Intime-se intimar a
causidica patrona do presente feito para comparecer na va ra da infancia e ter vistas dos autos pelo prazo
de 08 dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0014277-24.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ASSUERO CAVALCANTI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, pelo prazo de cinco dias.
00111 Processo: 0016375-45.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVAL OLIVEIRAREU:
EDILSON NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO: 012967PB ALDA HELOISA TAVARES TOLEDO. Despacho: Intime-seo promovido para cumprir voluntariamente a sentença condenatoria, no prazo de quinze
dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, par.1 do CPC/ 2015).
00112 Processo: 0018326-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seambas as partes para manifestacao sobre os calculos, em dez dias.
00113 Processo: 0018330-82.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA DO
AMARAL COSTA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seambas as partes para manifestação sobre
os cálculos, em dez dias.
00114 Processo: 0019320-73.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO CESAR DE PONTES
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-sea habilitacao de credito deve ser promovida pela parte interessada, junto ao juizo do plano
recuperacional, pelos meios proprios. Indefiro o pedido da parte autora.
00115 Processo: 0019369-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINETE DE LUNA ARAGAO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seambas as partes para manifestacao sobre os calculos retro, em dez dias
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0002015-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO ALEXANDRE LOPES
PAULINOREU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28
de agosto de 2019, pelas 15:30 horas, bem como para falar acerca do aditamento da denuncia, no prazo
de 05 dias.
00117 Processo: 0005132-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SIMAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS , 026094PB ALYSON ANDRE DE
ALMEIDA LOPES. VITIMA: VALDIR GOMES SAMPAIO JUNIOR Despacho: Intime-separa tomar comnhecimento do indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02 de setembro de 2019, pelas 14:45 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00118 Processo: 0006279-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LILYAN JULIESSE DE CARVALHO RAMOS ADVOGADO: 017812PB CAMILA LEITE GONZAGA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 (dez) dias, juntar aos autos a procuração com poderes especiais e menção ao fato criminoso, na
forma do art. 44 do cpp.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000047-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DIOGO RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00120 Processo: 0004902-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUISMAR DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00121 Processo: 0005762-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca procedente em
parte, de fls. dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0000668-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FRED GLADSTONE
LEITE DE SA ADVOGADO: 024648PB CAROLINA NOBREGA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada de todo o teor da sentença absolutória.
00123 Processo: 0002653-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILIO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO, NO DIA 12/09/
2019, PELAS 14:45 HORAS.
00124 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria.
00125 Processo: 0006386-58.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2019,14:15 H.
00126 Processo: 0006816-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FERNANDO NOGUEIRA DE MELO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00127 Processo: 0007936-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04 desetembro de 2019, às 14:00 horas, neste juizo.
00128 Processo: 0009882-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. R. A. ADVOGADO: 009597PB
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 18/09/2019 PELAS 14:00 HORAS.
00129 Processo: 0011033-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO, NO DIA 17/09/
2019, PELAS 14:00 HORAS.
00130 Processo: 0036471-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIR MOREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0005355-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON EMANUEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ELIMIERMESON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: SERGIO ESDRAS
SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se da
expedição de carta precatória para Comarca de Ingá/PB com finalidade de oitiva de testemunha do MP.
00132 Processo: 0007406-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SABRINA LORRANY LEONARDO SANTOSREU: JOSE SANTANA FILHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0007231-90.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALDREY RHENAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: RUANDERSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: DIEGO RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00134 Processo: 0008720-02.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VENICIUS FLAVIO DE ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JOSE THASSIO DA SILVA REINALDO ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. REU: DIEGO FELIPE ALVES GUERRA
Despacho: Audiencia designadaDia 27/08/2019, as 15:00 horas, na sala de audiências da Vara de
Entorpecentes de Campina Grande/PB.
00135 Processo: 0010443-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LISMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa,para
no prazo de 02(dois) dias apresentar as con-trarrazões aos embargos de declaração, e no prazo de
08(oito)dias,apresentar as razõe recursais,com vista dos autos.
00136 Processo: 0044616-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONNEY FIDELIS BEZERRA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: KASSIA ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: JONATHAS KEMESON DA SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: MORRAMYDYALLY MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS.
REU: CLAUDIANA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO. REU: JAILSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais,prazo de 05(cinco)dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0001052-42.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VITAL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente quanto ao
resultado da penhora.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0000165-39.2006.815.0941 - PRESTACAO DE CONTAS REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0000136-90.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000494-50.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 018774PB ALESSANDRA
CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001019-71.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0000016-90.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. H. P. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018