TJPB 01/08/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019

ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARAO DIA 22/08/2019, AS 13H30, FORUM DE MANGABEIRA, TERREO, SALA 003.PROCESSO INCLUIDO NO MUTIRAO DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA.
00044 Processo: 0022871-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. P. ADVOGADO: 018355PB
TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. VITIMA: A. N. A. ADVOGADO: 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 22/08/2019, AS
13H30, SLA 01, NO FORUM DE MANGABEIRA. OCASIAO EM QUE SERAO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DA VITIMA, DS TESTEMUNHAS DO MP E DEFESA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO.
00045 Processo: 0029091-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. N. V.REU: J. M. M.
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO
NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA
22.08.2019, AS 13H00, SLA 01, NO FORUM DE MANGABEIRA. OCASIAO EM QUE SERAO COLHIDOS
OS DEPOIMENTOS DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA E INTERROGATORIO DO REU.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001244-11.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: D. C. P. ADVOGADO: 011469AM
RUBXLEY CASTRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se da decisão: vistos etc... ante o
exposto, em atenção às normas previstas no ECA...declino da competência a remessa dos autos ao juízo
da comarca de Cabedelo/PB...cautelas legais
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0004618-77.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-seintimacao do advogado constituido a fim que fique
ciente da sentencajulgada procedente a denuncia, fixando em definitivo em 01(um)ano dereclusao.e
...juiz de direito.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0001143-18.1998.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CEDISA CENTRAL DE ACO
S/A ADVOGADO: 006502PE JOSE EDVALDO SEABRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001332-21.1983.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MADEIREIRA SUCUPIRA
LTDA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. REU: SOCIC COMERCIAL S/A ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. AUTOR: MAXWELL MORAES COSTA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. INTERESSADO: GENILDA ROCHA FIGUEIREDO ADVOGADO: 009982PE GENILDA ROCHA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0003094-23.1993.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: HABILAR CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS
CHAGAS NUNES. INTERESSADO: UILZA FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003284-78.1996.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MANOEL FERREIRA COM
S/A ADVOGADO: 006739PB JOAO BOSCO LIRA DE OLIVEIRA , 007191PB DALTON CAVALVANTI
MOLINA BELO , 003400PB EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. REU: CICAL CONSTRUTORA
IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. INTERESSADO: FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO E MANOEL CARVALHO NETO ADVOGADO: 002192PB
ASCENDINO FREIRE CARDOSO. INTERESSADO: EDILEUDO RAMALHO LUCENA ADVOGADO:
003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0006670-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA BRAZ
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0030661-09.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TARGINO PESSOA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR ,
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0050397-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA VANDA DE
MELO FLORENCIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0053183-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA QUIRINO FELIX
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0059703-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MILTON DE MELO
NETO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0066247-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODINEUZA CASTRO
CAVALCANTE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0068396-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00059 Processo: 0000987-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO: 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado de defesa da expedição de
carta precatória à comarca de Sapé-PB, com vistas à oitiva da testemunha José Martins da Silva.
00060 Processo: 0001485-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSE DE SALES
Despacho: Intime-seDrs. Ricardo Ruiz A. Nunes-OAB/PB 17877 e Luiz do Nascimento Guedes Ne toOAB/PB 20585, ficam intimados do JULGAMENTO designado para o dia17/10/2019, as 08:30 hrs, ref ao
militar FRANCISCO JOSE DE SALES.
00061 Processo: 0003179-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LAERCIO DE SOUZA RAMOS
Despacho: Intime-seJOÃO GUSTAVO P. DE ANDRADE-OAB/PE31439 FICAIS INTIMADO DA AUD.
INSTRU-ÇÃO DESIGNADA P/ DIA 02/10/19 AS 08:30HS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIA PARA OITIVA TEST A COMARCA DE TEIXEIRA-PB, REF A LAERCIO SOUZA
00062 Processo: 0018145-02.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: AGILDO PEREIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para audiencia de sessao de julgamento,
designado para o vindouro dia 15.10.2019, as 08hs30min.
00063 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio
Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimadoda designacao de sessao de julgamento para o vindouro
dia 08.10.19 a partir das 08hs30min.
00064 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose Epitacio de
Oliveira, OABPB016665, ficais intimado da desiganacao de sessao de julgamento designado para o
vindouro dia 08.10.19 as 08h30min.
00065 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado da designacao de sessao de julgamento
para o vindouro dia 08.10.19 as 08hs30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0000496-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON ROMERO MEDEIROS
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
...Julgo procedente a denuncia, para condenar, nos termos do art. 387 do CPP, o acusado AILTON
ROMERO MEDEIROS ALVES JUNIOR, nas penas do art. 157, 3, II e 157, 3, II c/c art. 69, todos do
Codigo Penal.
00067 Processo: 0005677-64.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA VITIMA: I. C. L. ADVOGADO: 007702PB
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente ...Indefiro o requerimento por absoluta
impossibilidade juridica do pedido.

00068 Processo: 0005856-95.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CARLOS GERMANO GUILHERME DE HOLANDA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Pedido julgado
improcedente ...Indefiro o requerimento por absoluta impossibilidade juridica do pedido.
00069 Processo: 0006906-59.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CAROLINA RAQUEL AYRES
MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intimese o advogado do reu para apresentar quesitos complementares em 05 dias, se entender necessário.
00070 Processo: 0011546-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE ALMEIDA
CAMBOIM ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00071 Processo: 0005707-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DULCINETE MORAIS CARNEIRO ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 023424PB GUILHERME PINTO DO
NASCIMENTO. REU: MARIA DA PAZ C DE ALMEIDA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO
MOREIRA JUNIOR , 023424PB GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO. AUTOR: ELTON FRANCO
FRAGA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia23/setembro/2019, as 15:00 hors, neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00072 Processo: 0003232-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENIER MOURA BARBOSA ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/08/2019, as 15h00.
00073 Processo: 0033942-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDO SOARES DE
MELO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/09/2019, as 15h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0005997-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERRAZ SILVA
ADVOGADO: 018402PE EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado
do pedido de habilitacao deeferido, bem como intime-se para ter vista dos autos por cinco dias
00075 Processo: 0009394-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da decisao que mantem a decisao de fls 121/123,rejeitandoassim o pedido de reconsideração formulado pel
defesa de ERIVAN LEANDRDEOLIVEIRA,mantendo-se pois os efeitos da revelia
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00076 Processo: 0006538-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias,recolher as custas processuais nos termos doart 806 do cpp
00077 Processo: 0010229-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN JOSE PONTES
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA , 014808PB SANDRA
HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo da lei, apresentar as alegacoes
finais.
00078 Processo: 0010388-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS SANTANA DA COSTA
ADVOGADO: 008913CE AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS. REU: LAYANA MARCELY ARAUJO
FREITAS ADVOGADO: 026067CE ELIZANGELA MORORO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, querendo, apresentar diligencias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0001470-16.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: T. F. A. ADVOGADO: 023202PB LUAN DA
ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00080 Processo: 0000315-83.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE DE SOUSA COELHO
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se ..nao reconheço, por
intempestividade, dos embargos declaratórios interpostos pelo reu jose de sousa coelho..
00081 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN DE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se INtime-se o
advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/08/
2019 as 15:00
00082 Processo: 0000421-40.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CELSILANY AZEVEDO DE
SOUZA ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. AUTOR: SIDNEY LIMA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. REU: ERICA FRANCISCA DAS
NEVES ARAUJO Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia
designadapara o dia 14/08/2019 as 15:30
00083 Processo: 0000421-40.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA FRANCISCA DAS
NEVES ARAUJO ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 14/08/2019 as 15:30
00084 Processo: 0000504-90.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZIVAN PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
para informar o endereço do acusado, em dez dias
00085 Processo: 0000607-68.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SILVANA NASCIMENTO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se da sentença
de extição
00086 Processo: 0001057-06.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO HERCULANO
FRAZAO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. INDICIADO: MOISES RIBEIRO FRAZAO ADVOGADO: 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se
para que apresente defesa escrita dos acusados, no prazo de 10 dias.
00087 Processo: 0002059-79.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. A. S.REU: L. A. A. S.
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 19 de agosto de 2019, às 16 horas, neste Juízo - instrução e julgamento.
00088 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON STALLONE MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: KARLA
YSABELLE BATISTA LEITE ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE.
REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: NADILSON CHALEGA GONCALVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: DANIEL CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 22 de agosto de 2019, as 14 horas, neste Juízo - instrução e julgamento.
00089 Processo: 0002695-84.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOCLECIO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 025953B MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se para
informar o atual endereço do acusado, no prazo de 05 dias
00090 Processo: 0004605-78.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO PEREIRA LUSTOSA
ADVOGADO: 002332PB GENIVAL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar o atual
endereço do acusado, no prazo de 05 dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00091 Processo: 0003508-14.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação em favor do denunciado, no prazolegal, acostando procuração respectiva aos autos.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00092 Processo: 0000587-77.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 003927PB
CHARLES CRUZ BARBOSA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a denúncia para condenar o réu a
uma pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, regime fechado.
00093 Processo: 0001375-23.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAVID ROSA LIRA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se para para apos
vista dos autos solicitada, requerer o que entender de direito, em 10 dias
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