TJPB 31/07/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019

pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa66) pje – recurso inominado: 0804869-95.2015.815.0731 –
Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: hsbc bank brasil s/a – banco múltiplo – Advogado(a):
felipe gazola vieira marques – oab/pb 23450a – recorrido: jailson de lima duarte - Advogado(a): hilton
hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: joão batista barbosa67) pje – recurso inominado:
0801291-91.2015.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: alex brenner batista
de lima – Advogado(a): viviane isabelle ferreira silva menezes – oab/pb 19455 – recorrido: banco
santander banespa s/a - Advogado(a): wilson sales belhior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista
barbosa68) pje – recurso inominado: 0834585-09.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital recorrente/recorrido: emirates e tvlx viagens e turismo s/a (viajanet) – Advogado(a): alfredo zucca neto
– oab/sp 154694 – recorrido/recorrido: juliana cristina de sousa melo - Advogado(a): juliana cristina
de sousa melo – oab/pb 18988 - juiz relator: joão batista barbosa69) pje – recurso inominado: 080515688.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: midway s/a – Advogado(a):
edson gutemberg de sousa filho – oab/pb 23334a – recorrido: wendel feliphe silva de souza leão Advogado(a): antônio adrinao duarte bezerra – oab/pb 15161 - juiz relator: joão batista barbosa70) pje
– recurso inominado:0843445-28.2018.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente:
banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: maria
luzimar meireles de araujo - Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14649 - juiz relator:
joão batista barbosa71) pje – recurso inominado: 0805556-40.2018.815.2001 – 5º Juizado especial cível
da capital - recorrente: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a – Advogado(a): paulo roberto
teixeira trino júnior – oab/rj 87929 – recorrido: luciano da silva leal - Advogado(a): marcelo ferreira
soares raposo – oab/pb 13394 - juiz relator: joão batista barbosa72) pje – recurso inominado: 082012602.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: quatro estações comércio de
calçados ltda - me – Advogado(a): mayra andrade marinho farias – oab/pb 13496 – recorrido: juliette
freire feitosa - Advogado(a): priscila de souza feitosa – oab/pb 14699 - juiz relator: joão batista
barbosa73) pje – recurso inominado: 0802509-23.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: eliomar solon da silva – Advogado(a): aniel aires do nascimento – oab/pb 7772 –
recorrido: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1494a - juiz relator:
joão batista barbosa74) pje – recurso inominado: 0802896-44.2015.815.0331 – Juizado especial misto
de santa rita - recorrente: diely de holanda fernandes – Advogado(a): francisco de assis ferreira da
cunha – oab/pb 21680 – 1º recorrido: santander s/a serviços técnicos, administrativos e de corretagem
de seguros - Advogado(a): carlos eduardo cavalcante ramos – oab/ba 37489 - - Advogado(a): – oab/ juiz
relator: joão batista barbosa75) pje – recurso inominado: 0805353-78.2018.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital - recorrente: margarida maria valois da mota – Advogado(a): marcelle moura
costa – oab/pb 23730 – recorrido: editora globo s/a - Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu
– oab/sp 117417 - juiz relator: joão batista barbosa76) pje – recurso inominado: 0807696-12.2016.815.2003
– 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: alexsandro luiz da silva e margarida da silva
sobrinho – Advogado(a): delano magalhães barros – oab/pb 15745 – recorrido: sky brasil serviços ltda
- Advogado(a): marcos antõnio leite ramalho júnior – oab/pb 10859 - juiz relator: joão batista barbosa77) pje – recurso inominado: 0833414-17.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital recorrente: digitalmaster comércio e serviços de informatica ltda - me – Advogado(a): luiz claudio
salustiano de oliveira – oab/mg 141907 – recorrido: adriano stevenson de andrade nunes - Advogado(a):
defensor público - juiz relator: joão batista barbosa78) pje – recurso inominado: 080027483.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: juscelino moreira da silva –
Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a):
fabio frasato caires – oab/pb 20461a - juiz relator: joão batista barbosa79) pje – recurso inominado:
0849709-32.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: cvc brasil operadora e
agência de viagns s/a – Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117417 – recorrido:
maria ernalene dantas - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista barbosa80) pje –
recurso inominado: 0802164-58.2019.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente:
luizacred s/a – Advogado(a): eny angé soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29442 – recorrido:
tatiana carneiro gomes - Advogado(a): thiago honorato da silva – oab/pb 14814 - juiz relator: joão
batista barbosa81) pje – recurso inominado: 0861899-56.2018.815.2001 – 2º Juizado especial cível da
capital - recorrente: josé geraldo carneiro – Advogado(a): defensoria pública – oab/ – recorrido:
cagepa – companhia de agua e esgotos da paraíba - Advogado(a): allisson carlos vitalino – oab/pb
11215 - juiz relator: joão batista barbosa82) pje – recurso inominado: 0803051-07.2017.815.2003 – 1º
Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago
cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: edilane ferreira da silva - Advogado(a): erickson wellington melo – oab/pb 16867 - juiz relator: joão batista barbosa83) pje – recurso inominado: 080225557.2015.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a):
eduardo chalfin – oab/pb 22177a – recorrido: maria das dores da silva - Advogado(a): alessandra
pereira dias morais – oab/pb 16618 - juiz relator: joão batista barbosa84) pje – recurso inominado:
0800601-05.2014.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: leandro soares dos santos
– Advogado(a): dibs coutinho rodrigues – oab/pb 16195 – recorrido: sena cursos e concursos ltda Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista barbosa85) e-jus – apelação: 303187364.2012.815.2002 – Juizado especial criminal da capital - apelante: andré luiz cavalcanti cabral –
Advogado(a): eduardo de araújo cavalcanti – oab/pb 8392 – 1º apelado: adelson barbosa dos santos e
maria eduarda lucena dos santos - Advogado(a): marcio henrique carvalho garcia – oab/pb 10200 - 2º
apelado: elson carvalho filho - Advogado(a): igor espinola de carvalho – oab/pb 13699 - juiz relator:
Carlos antônio sarmento86) e-jus – embargos de declaração: 3010137-22.2014.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital - embargante: banco volkswagen s/a – Advogado(a): simone alves da silva –
oab/pe 29016 – embargado: thiago santana costa alves - Advogado(a): fabio vinicius maia trigueiro –
oab/pb 16027 - juiz relator: Carlos antônio sarmento87) e-jus – recurso inominado: 080142766.2012.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: luiz cardoso da costa – Advogado(a):
clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463 – recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a): antônio
braz da silva – oab/pb 12450a - juiz relator: Carlos antônio sarmento88) e-jus – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3017316-75.2012.815.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGAnte: BANCO VOLKSWAGEN S/A – Advogado(a): INGRID GADELHA DE ANDRADE – oab/PB 15488 – EMBARGAdo:
EDUARDO AUGUSTO DE FRANCA HOLANDA - Advogado(a): RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA – oab/
PB 17150 - juiz relator: joão batista barbosa89) e-jus – recurso inominado: 200.2012.910.274-1 – 2º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): WILSON
SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: LYCHARLINGTON SILVA LOPES - Advogado(a): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – oab/PB 14326 - juiz relator: joão batista barbosa90) FÍSICO –
recurso inominado: 5000189-85.2016.815.0761 – Juizado especial DE GURINHÉM - recorrente: BANCO
GMAC S/A – Advogado(a): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO – oab/PB 22165 – recorrido: ROBERTO
FRANCISCO DE FARIAS - Advogado(a): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA – oab/PB 18135 - juiz
relator: joão batista barbosa.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO
85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –”
AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 29 DE JULHO DE 2019–NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0004208-25.2015.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por SANDRA MARIA GALVAO BEZERRA TEIXEIRA em face de MELLYSSA MARIA BEZERRA TEIXEIRA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MELLYSSA MARIA BEZERRA TEIXEIRA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SANDRA MARIA GALVAO BEZERRA
TEIXEIRA. João Pessoa, 30 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0801331-40.2019.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO requerida ANGELICA PONTES TRIGUEIRO em face de MARIA DE FATIMA
PONTES TRIGUEIRO. Cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para
DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, nomeando como curador(a) a parte autora. Custas já
pagas. O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer
natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782,
do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser
demandado(a).Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na
saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a). Aplica-se, no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as
respectivas sanções. Lavre-se, IMEDIATAMENTE, termo de curatela, nele fazendo constar as restrições
acima impostas. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica
Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação INTERDIÇÃO nº0804571-37.2019.8.15.2001 requerida JOSE DA SILVA MENEZES em face de MARIA DA CONCEI-

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CAO DEODATO MENEZES. Cuja sentença teve o seguinte final: ISTO POSTO, julgo procedente o
pedido para, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, c/c arts. 747 e seguintes do Código de
Processo Civil, e art. 85, caput, da Lei 13.146/2015, declarar a curatela de MARIA DA CONCEIÇÃO
DEODATO MENEZES, já devidamente individuado(a) nestes autos, nomeando-lhe curador(a) o(a) requerente JOSÉ DA SILVA MENEZES, também já individuado(a) nos autos, que deverá REPRESENTAR o
(a) curatelado(a) na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que
pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e
emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou
fora deles, em defesa dos interesses do (a) curatelado (a), e representá-lo em juízo , face este (a)
afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho (a) ou mesmo assistido (a).
SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o
digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
274949119998152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: CONSTRULAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA. INTIMAR o(a) promovido(a),
para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.
Dado e passado nesta capital aos 29 de julho de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
8004789020038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Promovido: TORAN FREIRE ATAIDE. INTIMAR o(a) promovido(a), para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM juiz d/Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta captal aos 29 de
julho de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
163505820158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Ao acusado WEVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Belem-PB, filho
de Tadeu Rodrigues de Oliveira e de Maria Célia da Costa Rodrigues, residente na Rua Severino Augusto, 221,
Mandacaru, nesta Capital, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo da sentenca que julgou parcialmente
procedente a denúncia condenando-o nos termos do art. 155 Caput do CPB a pena de 01(um) ano de reclusão,
substituída por 01(uma) restritiva de direito.CUMPRA-SEAdilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito passado
nesta cidade aos 29 dias do mês de julho de 2019. Eu, Maria das Gracas A. Freire, Tecnica judiciaria digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 322634620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que o
Leiloeiro Oficial, Sr. VINICIUS VIDAL LACERDA, credenciado no TJPB e JUCEP n 016/2018, levara a HASTA
PUBLICA, na modalidade ELETRONICA, no dia 19 de AGOSTO de 2019, as 14:00 horas, atraves do site:
www.vlleiloes.com.br., o(s) bem(ns) penhorados nos autos do Processo 0032263-46.2016.815.2002, em que é
autora a JUSTICA PUBLICA e reu JOSE PEDRO DA SILVA, pelo maior lance ofertado, nao inferior ao valor da
avaliacao, em primeira praça. OBS.: O leilão estara aberto para lances, em 1a Praça, a partir das 14:00h do dia
15 AGOSTO de 2019. Os interessados em dar lances deverao realizar seu cadastro previamente no site
www.vlleiloes.com.br. Em caso de duvidas, os interessados deverao entrar em contato com o leiloeiro atraves
do telefone (83) 99816-0577, em horario comercial. BEM (NS): Lote 01: 10 (dez) motores, alguns sem plaquetas
de identificacao legivel e outros sem qualquer identificacao, sem a informacao do seu funcionamento. VALOR
DA AVALIACAO R$ 2.000,00 (dois mil reais). Lote 02: 03 (tres) furadeiras hobby. VALOR DA AVALIACAO: R$
150,00 (cento e cinquenta reais). Fotos dos bens no site do leiloeiro. LOCALIZACAO DOS BENS: Deposito
Judicial desta Comarca. Outrossim, caso nao haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 29 de AGOSTO de
2019, as 14:00 horas, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns)
sera(ao) alienado(s) a quem mais der, nao sendo aceito, entretanto, preco vil, compreendido este o valor inferior
a 60% (sessenta por cento) do preco da avaliacao. O onus referente a comissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjudicante, nos casos de remicao da divida ou
adjudicacao, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado/remido/adjudicado (art. 884, paragrafo
unico, NCPC). CONDICOES DA ARREMATACAO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematacao sera feita pela
melhor oferta, mediante pagamento a vista (art. 892 do NCPC/2015). Ficam intimados do Leilao designado pelo
presente Edital o Reu, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is)/e seu(a) conjuge se casado(a) for, o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, bem como os fiel(is) depositario(s) e seu conjuge se
casado(a) for; e credores hipotecários/fiduciários, do Leilão designado.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
288112820168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
se processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de
EVANDRO WANDERLEY BANDEIRA, filho de LUCIA BETANHA BANDEIRA, atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO DA SENTENÇA que o CONDENOU como incurso nas
penas do art. 217-A, c/c 266, II e 71 todos do CP, a pena de 14 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão em regime
FECHADO, e, para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir
o presente em consonancia com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 29 dias do mês de julho de 2019. Eu, Ana Valeria da Fonseca,
Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo
8426708120168152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário n. 0842670-81.2016.8.15.2001, que tem como parte autora Irany Mendonça Freire e como inventariado Geraldo Freire de Santana, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir
o presente edital de citação para CITAR o INTERESSADOS incertos ou desconhecidos, para, querendo, manifestarem-se sobre as primeiras declarações, sobre o valor atribuído aos bens e o plano de partilha, no prazo de 15
dias. João Pessoa, 30/07/2019. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 78798420148152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que os acusados
JOAO BRUNO FARIAS SOARES e EDUARDO GOUVEIA, ambos filhos de Valério Luciano Soares da Silva e de
Maria de Fátima Farias Soares, foram denunciados como incursos nas penas do art. 129, parágrafo nono, do
Código Penal, em face de no dia 05 de setembro de 2014, por volta das 16h30m, na Rua dos Pinheiros, n.78,
Anatólia, Bancários, nesta Capital, os acusados terem agredido fisicamente Valério Luciano Soares da Silva, seu
genitor, desferindo-lhe socos e chutes, bem como pisaram na sua cabeça e na perna, causando-lhe as lesões
corporais descritas no laudo traumatológico acostado aos autos.Consta ainda que o delito foi praticado no âmbito
residencial. E, como os acusados não foram localizados nos endereços indicados nos autos, ficam pelo presente
devidamente CITADOS para, no prazo de 10 dias, após oprazo do edital, apresentarem defesas escritas, por meio
de advogado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.E, para que não se aleguem
ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Capital,aos
29 dias de julho de 2019. Eu, Ana Maria de Oliveira S. Furtado, técnica judiciá-ria, o digitei. a) Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito - Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL “VIEIRA DE MELLO”. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: Kellon Carlos Gomes da Silva e Simone Rodrigues da Silva/Helio Muniz de Souza e
Rosilda Firmo de Souza/Rebson da Silva Martins e Acsa Queila Fernandes do Nascimento/Wagner Laranjeiras
dos Santos Cordoville e Maria Clara Galindo de Oliveira/José Anselmo Bezerra e Sarah Maria Monteiro Crispim/
João Batista de França Araújo e Rita de Cássia Monteiro dos Santos/David Andrey Costa Frazão e Brenda Kelly
Ferreira Soares/Matheus Muller dos Santos Pereira e Ana Carolina Lacerda Cunha/Rinaldo Barbosa da Silva e
Lawane Carolina de Lima Barbosa/Randeson Silvestre Barbosa Coutinho e Morgana Bernardo Carneiro. QUEM
QUISER OPOR QUALQUER IMPEDIMENTO, QUE OS FAÇA EM TEMPO HÁBIL, E NA FORMA DA LEI. João
Pessoa, 23 de julho 2019. Thadeu Goes Vieira de Mello. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ALEXANDRE FRAGOSO TORRES e MARIA MADALENA ALVES FIGUEREDO LIMA/ CELSO MINORU SAKURABA JUNIOR e VANESSA MARIA BELCHIOR ANDRADE/ CHIRLENO MARQUES TAVARES e
HOSANA MENEZES DE SANTANA/DAMIÃO JOSÉ DA SILVA e JOSINEIDE DA COSTA LIMA/ DANIEL GOMES
DA SILVA e MARIA DE LOURDES JERÔNIMO DE MOURA/ DARISTON KLEBER SOUSA PEREIRA e
KATHARINNE DE OLIVEIRA RAMOS/ EBERTON FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS e ANA PAULA XAVIER
PONTES/ EDILSON MOREIRA DA COSTA e VANESSA DOS ANJOS NASCIMENTO/ ELENILSON CRISPIM
CASSEMIRO e INGRID DAYANNE FRAGÔSO GOMES/ELIEL SILVA DE ARAÚJO e MIKAELLY NAARA