TJPB 31/07/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019

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00918 Processo: 0000562-12.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: JOSE EDGRESSIO ARAUJO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intimesepara, no prazo legal, apresentar as diligências do art. 422 do cpp.
00919 Processo: 0000580-62.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATARINA QUEIROZ DANTAS
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito.
00920 Processo: 0000581-47.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATARINA QUEIROZ DANTAS
DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: FRANCISCO MARCIO DUARTE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA: 0800031-92.2019.815.9001 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - SUSCITAnte:
JUIZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - juiz relator: Carlos antônio sarmento02) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800449-20.2014.815.0331 – Juizado especial MISTO DE SANTA RITA - EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/
A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo: JONATHAS
PEREIRA RESENDE - Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – oab/PB 14892A - juiz relator:
Carlos antônio sarmento03) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801236-42.2016.815.0731 – Juizado
especial DE CABEDELO - EMBARGAnte: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – EMBARGAdo: JOSÉ ROBERTO COSTA DA SILVA Advogado(a): DANIEL VIEIRA SMITH – oab/PB 19193 - juiz relator: Carlos antônio sarmento04) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800488-86.2012.815.0751 – Juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGAnte: BANCO ITAULEASING S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A –
EMBARGAdo: MARCIA ROBERTA SILVA DAS CHAGAS - Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ – oab/PB 7664 - juiz relator: Carlos antônio sarmento05) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0802114-43.2012.815.0751 – Juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGAnte: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – EMBARGAdo: IVAN
LEONDES DE MEDEIROS - Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – oab/ PB 7664 - juiz
relator: Carlos antônio sarmento06) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800512-44.2012.815.2003 – 1º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo: EMMILY TAINAH TAVARES RODRIGUES Advogado(a): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR – oab/PB 14468 - juiz relator: Carlos antônio
sarmento07) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801302-90.2014.815.0731 – Juizado especial MISTO
DE CABEDELO - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo: NILCIA FALCÃO DE OLIVEIRA - Advogado(a): JEREMIAS FREITAS
DE OLIVEIRA – oab/PB 18984 - juiz relator: Carlos antônio sarmento08) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800786-08.2012.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: BV
FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo:
MARIA DE FATIMA ROSEMIRO DA SILVA - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13442 - juiz
relator: Carlos antônio sarmento09) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800239-03.2014.815.2001 – 4º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo: JOSÉ CARLOS TRIGUEIRO DA SILVA Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/PB 14574 - juiz relator: Carlos antônio sarmento10) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800123-90.2016.815.0751 – Juizado especial MISTO DE
BAYEUX - EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
oab/PE 23255 – EMBARGAdo: RICARDO DA SILVA CRUZ - Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ – oab/PB 7664 - juiz relator: Carlos antônio sarmento11) pje – embargos de declaração: 080604434.2014.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: sergio victor dos santos - Advogado(a):
rodrigo paredes moreira – oab/pb 11429 - juiz relator: Carlos antônio sarmento12) pje – embargos de
declaração: 0800247-08.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco
fiat s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: josé cloves dos santos Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13767a - juiz relator: Carlos antônio sarmento13) pje – embargos de declaração: 0801422-09.2014.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
embargado: neemias de souza nascimento - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb
14892 - juiz relator: Carlos antônio sarmento14) pje – embargos de declaração: 0828315-95.2018.815.2001
– 5º Juizado especial cível da capital - embargante: ivson joão da silva reis – Advogado(a): alcides
barreto brito neto – oab/pb 13267 – embargado: claro s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto
– oab/pb 15401 - juiz relator: Carlos antônio sarmento15) pje – embargos de declaração: 080306447.2015.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - embargante: fabio ricardo da silva – Advogado(a):
marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – embargado: deise danielle silva januário - Advogado(a):
rogério cunha estevam – oab/pb 16415 - juiz relator: Carlos antônio sarmento16) pje – embargos de
declaração: 0800367-80.2015.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: adriana diniz nery – Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11589 – embargado: energisa
paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/11401 - juiz relator:
Carlos antônio sarmento17) pje – embargos de declaração: 3001240-05.2014.815.2001 – 4º Juizado
especial cível da capital - embargante: mapfre seguros gerais s/a – Advogado(a): janaina melo ribeiro
tomaz – oab/pb 10412 – embargado: rommennygue alves de macedo - Advogado(a): arionaldo andrade
de oliveira – oab/pb 22256 - juiz relator: Carlos antônio sarmento18) pje – recurso inominado:
0862063-21.2018.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO DO BRASIL S/
A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A – recorrido: TERUKO SAITO Advogado(a): FRANCYNALDO JALES ATAÍDE DE MELO – oab/PB 14655 - juiz relator: Carlos antônio
sarmento19) pje – recurso inominado: 0855234-24.2018.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - recorrente: OZIEL CIRILO DO NASCIMENTO – Advogado(a): NICHOLAS BRAGA DE BRITO
MAIA – oab/PB 13806 – recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/PB 11401 - juiz relator: Carlos antônio sarmento20) pje – recurso
inominado: 0854081-53.2018.815.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO DO
BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A – recorrido: MARIA DO
SOCORRO MOREIRA DE SOUTO - Advogado(a): ANA ANGÉLICA MOREIRA RIBEIRO – oab/PB 12970 - juiz
relator: Carlos antônio sarmento21) pje – recurso inominado: 0803963-39.2018.815.0331 – Juizado
especial DE SANTA RITA - recorrente: IRENE MENDES DA SILVA – Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL
– oab/PB 13694 – recorrido: BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Advogado(a): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB 32505A - juiz relator: Carlos antônio sarmento22) pje –
recurso inominado: 0806236-87.2016.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: PEDRO AFONSO ALVES DE ARAÚJO – Advogado(a): GELSIANE MILENA TENÓRIO RIBEIRO FARIAS –
oab/PB 20966 – recorrido: SKET – CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - Advogado(a): ANTÔNIO ALBERTO DE ARAÚJO – oab/PB 1683 - juiz relator: Carlos antônio sarmento23) pje – recurso
inominado: 0849778-64.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: rodrigo alvaro
vidal – Advogado(a): rodrigo alvaro vidal – oab/pb 17350b – recorrido: livelo s/a - Advogado(a): alfreco
zucca neto – oab/sp 154694 - juiz relator: Carlos antônio sarmento24) pje – recurso inominado:
0802742-54.2016.815.0181 – Juizado especial de guarabira - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: edimar de lima
moreno - Advogado(a): dayse evanisia da costa paulino – oab/pb 10901 - juiz relator: Carlos antônio
sarmento25) pje – recurso inominado: 0810696-20.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: altino de oliveira e sá – Advogado(a): joão evangelista vital – oab/pb 6464 –
recorrido: energisa s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: Carlos
antônio sarmento26) pje – recurso inominado: 0809741-86.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto
de mangabeira - recorrente: joanilson de sousa ribeiro – Advogado(a): gelsiane milena tenorio ribeiro
farias – oab/pb 20965 – recorrido: energisa paraiba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: Carlos antônio sarmento27) pje – recurso inominado: 0802046-17.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: soletrol indústria e
comércio ltda – Advogado(a): fábio luiz angella – oab/sp 286131 – recorrido: felipe rodrigues barbosa
de lima - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos – oab/pb 11974 - juiz relator: Carlos antônio
sarmento28) pje – recurso inominado: 0803599-72.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital
- recorrente: sandra maria silva de melo – Advogado(a): celise moreira de araujo – oab/pb 17399 –
recorrido: rede brasil vida administradora de benefícios e saúde ltda - Advogado(a): leila do bomfim
rolim – oab/pb 17568 - juiz relator: Carlos antônio sarmento29) pje – recurso inominado: 086054394.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: genilda de pontes januario –
Advogado(a): rainier freitas rodrigues – oab/pb 15398 – recorrido: banco panamericano s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: Carlos antônio sarmen-

to30) pje – recurso inominado: 0803258-46.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital recorrente: clecio souza do espirito santo – Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb
14463 – recorrido: filipe teles guimaraes - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: Carlos
antônio sarmento31) pje – recurso inominado: 0805329-84.2017.815.2001 – 2º Juizado especial cível da
capital - recorrente: carlos paulo procopio – Advogado(a): ubiratã fernandes de souza – oab/pb 11960
– recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator:
Carlos antônio sarmento32) pje – recurso inominado: 0800097-21.2017.815.0731 – Juizado especial
misto de cabedelo - recorrente: escola de enfermagem nova esperança ltda – Advogado(a): elton de
oliveira matias santiago – oab/pb 14162 – recorrido: alne morais lopes - Advogado(a): giannina lucas
ferreira silva – oab/pb 19956 - juiz relator: Carlos antônio sarmento33) pje – recurso inominado:
0833804-84.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: dinarte wanderley da
nobrega – Advogado(a): hugo rafael galdino araújo – oab/pb 21940 – 1º recorrido: pagseguro internet
ltda - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a – 2º recorrido: banco csf s/a e cci ltda - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: Carlos antônio sarmento34) pje –
recurso inominado: 0837110-61.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: cleber
monteiro rodrigues – Advogado(a): defensoria pública – recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a):
sérvio túlio de barcellos – oab/pb 20412a - juiz relator: Carlos antônio sarmento35) pje – recurso
inominado: 0804418-72.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: cielo s/a –
Advogado(a): maria emilia gonçalves de reuda – oab/pe 23748 – recorrido: izasandra justino mendonça oliveira - Advogado(a): kaline roberta batista ferreira – oab/pb 23416 - juiz relator: Carlos antônio
sarmento36) pje – recurso inominado: 0821284-58.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital
- recorrente/recorrido: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a –
recorrido/recorrente: daniela de souza lima - Advogado(a): márcio philippe de alquequerque maranhão – oab/pb 16877 - juiz relator: Carlos antônio sarmento37) pje – recurso inominado: 080311232.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: wagner de lima costa e silva –
Advogado(a): adília daniella nóbrega flor – oab/pb 17228 – recorrido: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11591 - juiz relator:
Carlos antônio sarmento.38) pje – recurso inominado: 0802040-46.2016.815.0031 – Juizado especial
misto de santa rita - recorrente: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): elísia helena de melo
martini – oab/pb 1853a – recorrido: lourival luiz almeida de araújo - Advogado(a): israel vieira carneiro
– oab/pb 6123 - juiz relator: joão batista barbosa39) pje – recurso inominado: 0800544-79.2016.815.0331
– Juizado especial misto de santa rita - recorrente: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido: karla kawry dos santos nascimento - Advogado(a): diêgo
domiciano cabral – oab/pb 15574 - juiz relator: joão batista barbosa40) pje – recurso inominado:
0803225-16.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: fortbrasil administradora de cartões de crédito s/a – Advogado(a): juliana de abreu teixeira – oab/ce 13463 – recorrido:
juberlândia pereira fernandes - Advogado(a): joão carlos nobre neiva – oab/pb 18828 - juiz relator:
joão batista barbosa41) pje – recurso inominado: 0834390-87.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível
da capital - recorrente: eliete leite de farias – Advogado(a): kallyna cléia b do nascimento – oab/pb
13201 – recorrido: transnacional transporte nacional de passageiros ltda - Advogado(a): josé gomes
da veiga pessoa neto – oab/pb 2769 - juiz relator: joão batista barbosa42) pje – recurso inominado:
0811673-12.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco santander
(brasil) s/a – Advogado(a): paulo roberto teixeira trino junior – oab/rj 87929 – recorrido: mirlene carla
nasiasene lins - Advogado(a): antônio jansem targino de sousa filho – oab/pb 20160 - juiz relator: joão
batista barbosa43) pje – recurso inominado: 0812050-80.2016.815.2003 – 2º Juizado especial miso de
mangabeira - recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb
178033a – recorrido: manuella silva pereira - Advogado(a): rafael maia muniz da cunha – oab/pb 22475
- juiz relator: joão batista barbosa44) pje – recurso inominado: 0848796-16.2017.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - recorrente: eduardo josé de carvalho soares – Advogado(a): rafaella de melo
soares – oab/pb 16382 – recorrido: telefônica brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci –
oab/pb 178033a - juiz relator: joão batista barbosa45) pje – recurso inominado: 0808316-87.2017.815.2003
– 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: hioman imperiano de souza – Advogado(a):
kallyana cléa b do nascimento – oab/pb 13201 – recorrido: claro s/a - 41Advogado(a): cicero pereira de
lacerda neto – oab/pb 15401 - juiz relator: joão batista barbosa46) pje – recurso inominado: 085005835.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: rk distribuidora de ferragens ltda
- me – Advogado(a): eduardo hernique agostinho – oab/sp 167073 – recorrido: eduardo paiva dos
santos - Advogado(a): odon dantas bezerra cavalcanti – oab/pb 18000 - juiz relator: joão batista
barbosa47) pje – recurso inominado: 0846479-79.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital recorrente: mario carlos framento – Advogado(a): yussef asevêdo de oliveira – oab/pb 13957 – recorrido: francisco de assis da silva - Advogado(a): genildo ferreira xavier – oab/pb 20955 - juiz relator:
joão batista barbosa48) pje – recurso inominado: 0803668-07.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível
da capital - recorrente: evilasio diniz menezes – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb
4007 – recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a): fabio frasato caires – oab/pb 20461a - juiz relator: joão
batista barbosa49) pje – recurso inominado: 0802156-52.2016.815.0331 – Juizado especial de santa rita
- recorrente: israel inácio da silva – Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/pb 7664 –
recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator: joão
batista barbosa50) pje – recurso inominado: 0838187-08.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital - recorrente: sony mobile commumocations do brasil ltda – Advogado(a): ellen cristina gonçalves pires – oab/pb 23809a – recorrido: renan carvalho viana - Advogado(a): marlla emanuella barreto
pinto – oab/pb 19083 - juiz relator: joão batista barbosa51) pje – recurso inominado: 086126594.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: severino ferreira henriques –
Advogado(a): ricardo tadeu feitosa bezerra – oab/pb 5001 – recorrido: niedson pederneiras costa
ribeiro - Advogado(a): eduardo fragoso dos santos – oab/pb 12447 - juiz relator: joão batista barbosa52) pje – recurso inominado: 0801259-58.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital recorrente: diego rafael medeiros dos santos – Advogado(a): edson ulisses mota cometa – oab/pb
13334 – recorrido: banco honda s/a - Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/pb 17862a - juiz
relator: joão batista barbosa53) pje – recurso inominado: 0802435-66.2016.815.2003 – 2º Juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: jessica mendes felix – Advogado(a): washington de andrade oliveira – oab/pb 22768 – recorrido: aspec – sociedade paraibana de educação de cultura ltda Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: joão batista barbosa54)
pje – recurso inominado: 0800594-42.2016.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente/RECORRIDO: WARLEY DE CAMARGO RANGEL SANTOS – Advogado(a): KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS – oab/PB 19881 – recorrido/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A - juiz relator: joão batista barbosa55) pje –
recurso inominado: 0802520-23.2014.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - 1º recorrente: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA – Advogado(a): WILKISON
RODRIGUES MENDES – oab/PB 21857 - 2º recorrente: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – Advogado(a):
BRUNO SILVA NAVEGA – oab/RJ 118948 – recorrido: BELINO FERREIRA DE LIMA NETO - Advogado(a):
VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – oab/PB 13838 - juiz relator: joão batista barbosa56) pje – recurso
inominado: 0800711-97.2016.815.0751 – Juizado especial MISTO DE BAYEUX - recorrente: HSBC BANK
BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO – Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB
32505A – recorrido: GEOVANEIDE FERREIRA DE BRITO - Advogado(a): ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
– oab/PB 7772 - juiz relator: joão batista barbosa57) pje – recurso inominado: 0809095-82.2016.815.2001
– 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA NASCIMENTO –
Advogado(a): LUIZ FERNANDES DOS SANTOS – oab/PB 20501 – recorrido: OI MÓVEL S/A - Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A - juiz relator: joão batista barbosa58) pje – recurso
inominado: 0800317-26.2016.815.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I – Advogado(a): ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA – oab/SP 68723 – recorrido: DAYANA ARAÚJO DE ABRANTES Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: joão batista barbosa59) pje – recurso inominado:
3029040-70.2012.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: JOSEFA FABRICIO – Advogado(a): GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS – oab/PB 16759 – recorrido:
BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PB 21714 - juiz relator: joão
batista barbosa60) pje – recurso inominado: 0801923-89.2015.815.0331 – Juizado especial misto de
santa rita - recorrente: evandro augusto marques – Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/
pb 7664 – 1º recorrido: banco cruzeiro do sul s/a - Advogado(a): taylise catarina rogério seixas – oab/
pb 182694a – 2º recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator: joão batista barbosa61) pje – recurso inominado: 0801054-64.2014.815.0751 – Juizado
especial misto de bayeux - recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): rubens
gaspar serra – oab/sp 119859 – recorrido: maria ricardo da silva martins - Advogado(a): roberto dimas
campos júnior – oab/pb 17594 - juiz relator: joão batista barbosa62) pje – recurso inominado: 080124978.2013.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: edvaldo pereira dos santos –
Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco panamericano s/a Advogado(a): joão vitor chaves marques dias – oab/ce 30348 - juiz relator: joão batista barbosa63) pje
– recurso inominado: 0802928-83.2014.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente:
edna falcão teixeira – Advogado(a): roberto dimas campos júnior – oab/pb 17594 – recorrido: banco
itauleasing s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a - juiz relator: joão batista
barbosa64) pje – recurso inominado: 0801198-65.2014.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: inacia lourenço marinho rodrigues – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/
pb 14574 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a juiz relator: joão batista barbosa65) pje – recurso inominado: 0844551-93.2016.815.2001 – 2º Juizado
especial cível da capital - recorrente: andreino andrade de almeida – Advogado(a): luciana ribeiro
fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/