TJPB 31/07/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
00261 Processo: 0005273-13.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. T. F.REU: M. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0005274-95.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. E. S.REU: I. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0005276-65.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. S. S. L.REU: M. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0005303-48.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. N. S. C.REU: I. A. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0005312-10.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. L. F. O.REU: P. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0005322-54.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: W. A. T.REU: A. S. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0005432-53.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. M. S.REU: E. R. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0005466-28.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: G. L. F. R.REU: C. A. B. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0005587-56.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. S. L.REU: W. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0005592-78.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: K. M. S.REU: B. K. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00271 Processo: 0005616-09.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. H. F. P.REU: S. I. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0005618-76.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. A.REU: M. B. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0005698-40.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. S. M.REU: C. J. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0005748-66.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. B. S.REU: P. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0005753-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: K. T. N. S.REU: D. S. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0005763-35.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. R. M.REU: A. C. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0005782-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. L. ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2019 AS
14:00HS - NO FORUM DE MANGABEIRA- SALA 001
00278 Processo: 0005802-32.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. E. P.REU: J. S. D. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0005813-61.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: C. M. A. L.REU: J. M. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0005922-75.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. B. N. L.REU: F. P. C. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0005926-15.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. T. C.REU: J. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0005932-22.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. V. P. L.VITIMA: L. E. O. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0005960-87.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. M. S.REU: R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0005972-04.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: G. A. A.REU: F. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0006012-83.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. S. O.REU: J. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0006026-67.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. M. G.REU: J. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0006116-75.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. F. R. L.REU: M. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0006117-60.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: W. S. N.REU: V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0006170-41.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. J. S.REU: P. M. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0006240-58.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. N. S.REU: N. N. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0006243-13.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. N. L. N.REU: M. E. P. L.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00292 Processo: 0006245-80.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. B. S. V.REU: E. D. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0006717-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. C. ADVOGADO: 018745PB
ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 19/08/2019, as 14:30 horas, sala 03, no Forum de Mangabeira.
00294 Processo: 0008430-28.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. F. A.REU: R. F. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0009650-95.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. G. G. F.REU: J. M. G. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0010081-95.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. A. N.REU: L. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0010689-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. J. B. C. ADVOGADO:
025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 19/08/2019, as 15:00 horas, sala 03, Forum de Mangabeira.
00298 Processo: 0011913-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. ADVOGADO: 010980PB
CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2019 as 13:30 hs, a ser realizado no forum de
mangabeira - sala 001 - nesta
00299 Processo: 0015112-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. A. ADVOGADO: 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00300 Processo: 0016522-97.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. D. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para comparecer a audiencia de instrucao, designada para o dia 20/08/2019, as 13h30, no forum de mangabeira,
terreo, sala 003. Mutirao da justiça pela paz em casa.
00301 Processo: 0020173-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D. ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se
00302 Processo: 0020173-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D. ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2019 - AS 13:00 A SER
REALIZADO NO FORUM DE MANGABEIRA - SALA 001
00303 Processo: 0029350-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. S. A. ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA
ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARAO DIA 20/08/2019, AS 13H00, NO FORUM DE MANGABEIRA, TERREO, SALA 003.MUTIRAO DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA.
00304 Processo: 0062767-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seCOMPARECER
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA19/08/2019, ÀS 14:30
HORAS, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, SALA 002,TÉRREO, MANGABEIRA, NESTA
CAPITAL.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 863/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0005057-52.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. G. G. S.REU: S. R. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 063/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0002215-02.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. F.REU: I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0004160-24.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. G. F.REU: R. L. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0004492-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. F. S.REU: M. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0005044-53.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. T. D. F.REU: D. S. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0005192-64.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. A. M.REU: J. L. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00311 Processo: 0000399-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr.
Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia dosorteio do Conselho Especial,
designada para o dia 29/08/2019 as 08h20min, referente ao CAP QOBM Anderson Bezerra Cavalcanti.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0048499-96.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLAUDIO FRANCISCO COELHO ADVOGADO: 028448RS JOSUE ANTONIO DE MORAES , 043331RS ALEXANDRE ALVES. Despacho: Intime-seficando o devedor ciente de que caso haja bloqueio via BACENJUD, o prazo para embargos começara a fluir da inequivoca ciencia do ato e nao da transferencia de valores.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0074666-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO ANTUNES
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se o advogado
para tomar conhecimento do despacho de fls.444.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0000878-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO BARBOSA FONSECA
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/agosto/2019, as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00315 Processo: 0001591-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYONE PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 016039GO EZIZIO ALVES BARBOSA. REU: HEMYLLY THATYELLY NERIS ADVOGADO: 016039GO EZIZIO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seA defesa das acusadas para informar o
atual paradeiro das mesmas.
00316 Processo: 0003886-60.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JANINA RIBEIRO VICTOR
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia12/setembro/2019,as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0008873-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID TACIANE CONCEICAO
DE LIMA ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ROBSON ARANTES DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para tomarem ciencia da
sentenca condenatoriacontra os respectivos reus.
00318 Processo: 0011586-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para apresentarem as alegacoes
finais, observado o prazo legal.
00319 Processo: 0017547-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RICARDO DE MELO
BRAZ ADVOGADO: 041665PE ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO , 026540PB ANTONIO
PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa do despacho que recebeu
a denuncia e, no prazode dez dias, responderem a acusacao nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: AILTON FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 09 de
setembro de 2019as 1700 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0002708-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 27.08.2019 as 14:00h
00322 Processo: 0004952-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 025807PB FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para apresentar defesa escrita no prazo da lei.
00323 Processo: 0006773-17.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NICACIO FREITAS DANTAS
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de
inquirição de testetmunha da defesa, designada para o dia 26.08.2019, às 15h30m.
00324 Processo: 0008159-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-separa, querendo, apresentar requerimentos no prazo da lei.
00325 Processo: 0009243-89.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SANDRA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00326 Processo: 0009414-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEAN MARCIO PEREIRAVITIMA: LUAYNE EMILY DO NASCIMENTO PEREIRAREU: EDUARDO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Reconvencao julgada procedente
00327 Processo: 0011157-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IMPERO ROMANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO: 021315PB ADMA FLORENCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a assistente do MP para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000055-16.2010.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: J. B. O. ADVOGADO:
002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018