Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00288 Processo: 0787620-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIZA SOBREIRA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00289 Processo: 0789209-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 JESUS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime o advogado constituido para, em 10 dias,apresentar a resposta a acusacao dos denunciados, nos termos do artigo406 do CPP 00170 Processo: 0011109-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Silva Ferreira OAB/PB 14506, para apresentação dealegações finais, referente ao CB QPC PM Marcio Fabiano Galdino daSilva. 00293 Processo: 0029893-94.2016.815.2002 - PETICAO REU: VERA LUCIA DO AMARAL CARNEIRO ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-seDr. Luciano Carneiro da Cunha Filho OAB/PB 17923, para tomar cienciado despac

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de instrucao e julgamento designada para adia 17 de setembro de 201

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 0000148-38.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas, especi

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00261 Processo: 0005273-13.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. T. F.REU: M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0005274-95.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. E. S.REU: I. S. S.Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 0015013-04.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos