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Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000910-43.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Andrea do
Nascimento Canário. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0109098-20.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Vanderlei Pedro da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0009325-89.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Adriana
Lopes da Silva Bento e outros. INTIMO os Beis: Luana Martins Sousa Benjamim OAB/PB 12.323, causídico
do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0039881-21.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Pedro Franklin de Souza. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0010457-26.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Arlindo
Zacarias de Souza. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido,
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0079932-40.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Arlindo da Costa Batista. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0079183-23.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Edvaldo Rodrigues dos Santos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0010025-41.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Joselito
Pedro de Melo. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido, a fim
de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001913-02.2012.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Piancó – Procurador(es): Fernanda Valdevino Cirilo e Brito OAB/PB 25.652. Recorrido: Marinalva Sabino da Silva.
INTIMO os Beis: Francisco Miguel da Silva Filho OAB/PB 10.052, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000658-05.2012.815.0521(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Mulungu – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido: Socorro de Fátima Cabral.
INTIMO os Beis: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000503-24.2015.815.0221(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Carrapateira – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido: Wendell Sharles
Pereira Bertino. INTIMO os Beis: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico do recorrido, a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002609-67.2014.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Piancó – Procurador(es): Fernanda Valdevino Cirilo e Brito OAB/PB 25.652. Recorrido: Cícera Maria dos Santos
Alves de Sá. INTIMO os Beis: João Paulo Figueredo de Almeida OAB/PB 18.986 e outros, causídico do
recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002005-64.2013.815.0351(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Sapé – Procurador(es): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. Recorrido: Josenilda da Silva
Castro. INTIMO os Beis: Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico do recorrido, a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000958-63.2015.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Piancó – Procurador(es): Fernanda Valdevino Cirilo e Brito OAB/PB 25.652. Recorrido: Raelma Maria Santos de Araújo.
INTIMO os Beis: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0008255-66.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Campina Grande – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido: Severino Sátiro da Silva Filho. INTIMO os Beis: Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587, causídico do recorrido, a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0006137-83.2014.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Campina Grande – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido: Luiz
Fernando Jácome de Moura. INTIMO os Beis: Anastácia D. de Andrade Gondim OAB/PB 6.592 e Caio Ricardo
Gondim Cabral de Vasconcelos OAB/PB 19.534, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001030-86.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Bananeiras – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido: Cerbal – Cooperativa de
Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras. INTIMO os Beis: Walter Pereira Dias Netto OAB/PB 15.268
e Mônica Cristina M. R. Lucena OAB/PB 15.268, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0071536-06.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): GEAP
Autogestão em Saúde – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 OAB/PB 725 Suplementar. Recorrido: Antonio Araújo da Silva. INTIMO os Beis: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156,
causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0017509-05.2009.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Procurador(es): José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4.008.
Recorrido: Bartolomeu Cavalcanti Soares. INTIMO os Beis: Anastácia Deusamar de Andrade Gondim Cabal
de Vasconcelos. OAB/PB 6.592, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0064631-82.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do
Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido: Espolio de Idelzuite Meireles
Araruna representado por Maria Madalena Meireles Araruna Nunes. INTIMO os Beis: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial e Extraordinário nos autos do Processo n.º 0048997-80.2013.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Josafá Ferreira Duarte – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Recorrido(01): Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Recorrido(02): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – Petros.
INTIMO os Beis: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291, causídico do recorrido(01) e Carlos Roberto
Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0000197-68.2017.815.0000(4ªCC) – Agravante(01): PBprev – Paraíba Previdência. Agravante(02): Estado da Paraíba. Agravado(01): Alberto Jorge Ruffo.
Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741 e
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0059693-44.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Agravado(a)(s): Luciano de Almeida
Sá. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho
OAB/PB 11.898, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0019824-64.2013.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Agravado(a)(s): Fábio
Gleryston de Sousa. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Giovanne Arruda Gonçalves OAB/PB 6.941, causídico(a) do(a)
agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0064984-25.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Maurício Jorge da Silva Freire. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e
Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0042442-47.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Benedito Diomédio Amâncio. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0032727-49.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Severino Ramos de Oliveira Filho. Agravado(02): Estado da
Paraíba. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 e Sérgio de Melo
Dantas Júnior OAB/PB 14.810, causídico(s) do(s) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002131-48.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Antonio Paulino da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0128024-49.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(s):
Armando Damião da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0051257-04.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Arnaldo Paulo da Silva. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO
o(s) Bel(a)(s)(eis): Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 10.749-E e Roberta Franca Falcão Campos
OAB/PB 24.403, causídico(s) do(s) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0113778-48.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Antonio Márcio Gomes de Sá e outros. Agravado(02): Estado da
Paraíba. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(s) do(s) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0060442-26.2012.815.2003(4ªCC) – Agravante(s):
Banco Santander S/A – Advogado: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Agravado(a)(s): Vagner
Ferreira Machado. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres OAB/PB 16.982 e Giordano
Bruno Linhares de Melo OAB/PB 15.462 e outros causídico(s) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0019411-22.2011.815.0011(4ªCC) – Agravante(s):
Duraplast Indústria de Injetados Termoplásticos Ltda – Advogado: Bruno Apolinário Farias OAB/PB 16.994.
Agravado(a)(s): Raul Carlos Jung e outro. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias
Aires OAB/PB 12.510 e Estevam Rocha OAB/RS 59.059 causídico(s) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060732-76.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da
4ª Câmara Cível. Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelada: Maria Dinalva Leite.
Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. João Francisco Alves Rosa, OAB/BA 17.023 e
24.691-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da
dialeticidade arguida em contrarrazões, nos termos do art. 933 do CPC. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de maio de 2019. Republicada por incorreção.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017126-71.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado: Rômulo José de Gouveia. Intime-se
o Apelado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Marcela Aragão de Carvalho Costa, OAB/PB 13.549,
defiro o pedido de habilitação e determino a abertura de vista dos autos, no prazo legal. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001659-19.2009.815.0751 Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito
em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Federal de Seguros S/A. Apelado: José Carneiro do Nascimento e outros. Intime-se a Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Josemar Lauriano Pereira, OAB/RJ 132.101, indefiro o pedido da
gratuidade judiciária, bem como determino a intimação da apelante para efetuar o recolhimento do
preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048529-19.2013.815.2001 Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito
em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Banco BMG S/A. Apelada: Luzinete Santana de Figueiredo. Intime-se o Apelante, por sua Advogada,
sua Excelência a Bela. Marina Bastos da Porciúncula Benghi, OAB/PB 32.505-A, indefiro o pedido,
intime-se para tomar conhecimento desta decisão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010025-07.2014.815.2001 Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito
em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Rofamos Agência de Viagens e Turismo Ltda. Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Recorrente:
Clio Robispierre Camargo Luconi. Recorrido: Rofamos Agência de Viagens e Turismo Ltda. Intime-se o Apelante/Recorrido, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Gustavo Henrique dos Santos Viseu, OAB/SP
117.417, para querendo, contrarrazoar o recurso adesivo interposto por Clio Robispierre Camargo
Luconi de fls. 583/594, no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0003225-65.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
BANCO SAFRA S/A. Agravado: ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA. Intimação ao Bel. JOSÉ MARCELO DIAS,
inscrito na (OAB - PB – 8962), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 31 de maio 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0052887-90.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: AMAURI COUTINHO DE MELO. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTA CEZAR NEVES, inscrito na (OAB - PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 31 de maio 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0037790-55.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: TIM CELULAR S/A. Intimação ao Bel. ERNESTO JOHANNES TROUW,
inscrito na (OAB - RJ – 12.095), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,