TJPB 24/05/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE
CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA MARIA MARINHO LISBOA
ALVES (OAB/PB 19.279), ARISTÓTELES FERREIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.757) E OUTROS. EMBARGADOS:
ANTÔNIO TOURINHO DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9.711).
14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Aristóteles Ferreira de Souza, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 329 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0059707-28.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ HUMBERTO
HENRIQUE DE SOUSA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729) E
OUTRA. 14.05.19-Resultado: Embargos parcialmente acolhidos, com efeitos meramente integrativos, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 330 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009074-23.2008.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS – PCG BRASIL MULTICARTEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL
BELEZA (OAB/PB 22.839-A). EMBARGADO: L J TRANSFER LTDA. ADVOGADO(S): NAY CORDEIRO E. DE
SOUZA (OAB/PB 14.229). 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 331 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0070965-35.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CHARLES EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB 13.251). EMBARGADA: MARLENE
LUCENA MARTINS. ADVOGADO(S): ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264). 14.05.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 332 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040213-17.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 333 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ
HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E THAÍSE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 334 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001975-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: ELIANE ALVES
DE SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA(OAB/PB 16.791) E OUTRO.
14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 335 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0011043-68.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA
COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E OUTRA. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 336 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0009473-42.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ARIMATÉIA
BARBOSA. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 337 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0001723-36.2018.815.0000. ORIUNDO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ LOPES TERRA. ADVOGADO(S): VALTER VANDILSON C. DE BRITO (OAB/PB 23.256).
AGRAVADO: UNIMED CAMPIAN GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S):
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 15.401), ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO (OAB/PB 19.385) E
OUTRO. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 338 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001887-68.2015.815.0141. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: D. L. LINHARES – EPP. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR VICTOR SARMENTO (OAB/PB 14.668). APELADO:
FRANCISCO INÁCIO DE SOUSA FILHO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB
19.114). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Fábio Almeida de Almeida, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027795-47.2013.815.2001. ORIUNDO DA
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(S):
FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117.404), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095), CLARAANNARUMMA ROCHA (OAB/PB 187.956) E BEATRIZ F. CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 206.027). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 340 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO
DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116.343), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT
(OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 14.05.19-Cota: Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do negando provimento ao Apelo, pediu vista o Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. O Exmo. Des. João Alves da Silva Aguarda. Fez sustentação oral o Advogado
Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, em favor da Apelante. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 341 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000947-41.2012.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: FRANCISCO LOPES DE SOUZA. ADVOGADA(S): GLÊSDILENE
FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115). APELADA: FABIANA DE SOUZA SILVA. ADVOGADA(S): LÍLIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846). 14.05.19-Resultado:: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 342 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001490-36.2013.815.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: JOSÉ LUCINALDO FRANCISCO. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB/PB 16.249). APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA (OAB/PB 20.682). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 343 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021949-15.2014.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125A). APELADO: MARCOS AMARO SOUZA MENEZES. ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E
SILVA (OAB/PB 13.862). 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 344 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0053467-23.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
(OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. 2º APELANTE: MARILEIDE DE FREITAS MENDES. ADVOGADO(S): DANILO
CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo da parte Autora, e deu-se provimento parcial ao Apelo da Promovida, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 345 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000770-78.2013.815.0281. ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADA(S): JOSILENE DA SILVA SALES (OAB/PB 21.112). APELADA: EDVÂNIA
SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 346 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050314-84.2011.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA THEREZA DE PAIVA CARVALHO. ADVOGADO(S):
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.500). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S):
ELISA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
14.05.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 347 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000153-49.2017.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE. 1º APELANTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON G.
ABRANTES (OAB/PB 9.898). 2º APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO MENDES
ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857). APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo da parte Autora, e deu-se provimento parcial ao Apelo da Promovida, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 348 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001376-35.2010.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ANTÔNIO DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB 13.191). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) E JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da Instituição
Financeira, e deu-se provimento parcial ao Apelo da Autora, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 349 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006662-
68.2013.815.0571. ORIUNDO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: IVANILSON DOS SANTOS
COITINHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
14.05.19-Resultado: Manteve-se a Decisão Recorrida, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 350 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004375373.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ILDECI VIEIRA
TAVARES. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTÔNIUS C. L. CALDAS (OAB/PB 19.319). APELADO: FUNCEF –
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAL. ADVOGADA(S): KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA
(OAB/PB 15.213). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 351 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0036544-53.2013.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA: MÁRCIA
CRISTINA SARMENTO DE ALMEIDA ADVOGADA(S): KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850) E DÉBORA CAMILLA PIRES DUARTE (OAB/PB 19.936). 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 352 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001571-68.2014.815.0051. ORIUNDO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. ADVOGADA(S): THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE
OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S):
MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB 18.121). 14.05.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000053152.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: WALBER SCHILDT COSTA.
ADVOGADA(S): JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA (OAB/PB 12.519). APELADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advogada Joseane Dias
Moreira, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO(FÍSICO) 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000350-91.2016.815.1211. ORIUNDO DA COMARCA DE
LUCENA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: ANDREIA DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB 9.585). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 355 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000050-20.2016.815.0051. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LEANDRO
MOREIRA PITA (OAB/PB 12.542). APELADO: FRANCISCO GOMES FARIAS. ADVOGADO(S): JOSÉ ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (OAB/PB 16.905). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 356 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061647-28.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S):
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADO:
SANDRO ROGÉRIO SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.295). 14.05.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 357 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043922-60.2013.815.2001. ORIUNDO
DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A).
APELADA: NADJA DE SOUTO JULIÃO. ADVOGADO(S): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/
PB 16.753). 14.05.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 358 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000516-13.2016.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE
BELÉM. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S):
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: ERNANDE RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743). 14.05.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 359 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001208-05.2014.815.0141. ORIUNDO DA 2ª DA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: DINARA FERREIRA DA SILVA MIRANDA. ADVOGADO(S):
PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611) E FELIPE LINS DOS SANTOS (OAB/PB 21.367). APELADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB
4.350-A). 14.05.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, deu-se-lhe provimento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 360 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074230-16.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CENSUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. (MAURÍCIO DE NASSAU). ADVOGADO(S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), MARIELLA
MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458). 1º APELADO: TÚLIO
JANSEY COELHO DE FRANÇA. ADVOGADO(S): DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/PB
19.468). 2º APELADO: SERASA S/A. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB
23.683) E JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELL (OAB/PE 7.489). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. PROMOVENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS. ADVOGADA(S): CHARLES PEREIRA DINOÁ (OAB/PB 9.314). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. PROCURADOR(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.. Nada mais ocorrendo, às
17:15 horas, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador João Alves da
Silva Presidente, em exercício, da Quarta Câmara Especializada Cível Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa
Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 22/05/2019
Processo: 0000011-09.2018.815.0421, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Francisco Pereira De Sousa, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000129-29.2019.815.0201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Roubo Apelante: Albenes Roseno Da Silva, Eduardo De Andrade Silva, Advogado: Felipe Monteiro Da
Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000144-04.2012.815.0731, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Niedson Da Silva, Defensor: Tania Vieira Barros,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000361-62.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples
Recorrente: Jose Bruno Andrade, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0000573-33.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Moises Xavier Da Silva, Advogado: Adao Domingos Guimaraes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000585-85.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Valdeci Do Nascimento, Advogado: Joao Helio
Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000693-20.2013.815.0071, Por Prevencao, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Difamacao Apelante:
Lamarck Barbosa De Andrade, Advogado: Fernando A. Douettes Araujo, Felix Araujo Filho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000812-12.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Roubo Majorado Apelante: Rafael Alves Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001436-27.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante: Felipe Ramos De Sousa, Defensor: Iara Bonazolli, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006202-80.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo 01 Apelante: Cicero Gomes Bento, Advogado: Diego Caze Alves De
Oliveira, 02 Apelante: Emanoelves Modesto Monteiro, Advogado: Raphael Corlett Da Ponte Garziera, 03 Apelante: Rosiane Gomes Bento, Advogado: Andre Fernandes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000760288.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Wesley De
Sena, Defensor: Katia Lanusa Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028437-12.2016.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Alcides Da Silva, Defensor:
Vanildo Oliveira Brito, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 828; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 420; Abraao Brito Lira
Beltrao 005444 - Pb • 373, 619; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 576 ; Abraao Verissimo Junior
006361 - Pb • 268, 269; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 769, 781; Adao Domingos
Guimaraes 008873 - Pb • 648, 651; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 619; Adelia Marques Formiga
015669 - Pb • 842; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 161, 859; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 508;