Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E