TJPB 10/05/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
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contradição, mas tão só de erro material a ser corrigido de ofício. 3) A conduta delitiva imputada ao condenado não
foi de atropelar Jonne Gonçalves, mas sim de, no momento em que a vítima subiu o primeiro degrau do ônibus, o
motorista deu partida brusca, causando o desequilíbrio da vítima, vindo a cair e bater a cabeça no meio fio,
falecendo quase dois meses após, em decorrência das lesões sofridas. - Corrijo erro material, para, aonde se lê:
“no momento em que a vítima estava subindo os degrau do coletivo, ocasionando o atropelamento desta”, leia-se:
“no momento em que a vítima estava subindo os degraus do coletivo, o acusado deu uma arrancada brusca,
causando a queda de Jonne Gonçalves, que bateu a cabeça no meio fio e faleceu quase dois meses após, em
decorrência das lesões sofridas”. 4) REJEIÇÃO DOS EMBARGOS E CORREÇÃO EX OFFICIO DE ERRO
MATERIAL. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração e, de ofício, corrigir erro material existente no Acórdão de fls. 186/193v, para,
aonde se lê “Dessa forma, de acordo com as provas colhidas nos autos, resta evidenciado que o apelante agiu com
imprudência, ao dar partida no ônibus com a porta aberta, no momento em que a vítima estava subindo os degrau
do coletivo, ocasionando o atropelamento desta” (f. 192v), LEIA-SE “Dessa forma, de acordo com as provas
colhidas nos autos, resta evidenciado que o apelante agiu com imprudência, ao dar partida no ônibus com a porta
aberta, no momento em que a vítima estava subindo os degraus do coletivo, o acusado deu uma arrancada brusca,
causando a queda de Jonne Gonçalves, que bateu a cabeça no meio fio e faleceu quase dois meses após, em
decorrência das lesões sofridas”, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001439-28.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Willame de Lima Barbosa Junior. ADVOGADO: Diego Caze Alves de Oliveira (oab/pb 23.690) E Rinaldo
Mouzalas de Souza E Silva (oab/pb 11.589) E Gustavo Botto Barros Felix (oab/pb 11.593). RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, II, C/C ART. 2º, II, DA LEI Nº 8.137/90,
C/C ART. 69, CAPUT, E ART. 71, CAPUT, DO CP. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO PROCESSUAL DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL 1. PLEITO DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO OCORRIDO
POSTERIORMENTE AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. VEDAÇÃO CONSTANTE NO ART. 83, §2º, DA LEI
9.430/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.382/2011. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. NULIDADE DA DECISÃO. 2. RECURSO PROVIDO. 1. Constatado que o parcelamento do débito tributário ocorreu após
o recebimento da denúncia, impossível a suspensão da pretensão punitiva estatal, em conformidade com o art.
83, § 2º, da Lei 9.430/96, com a redação dada pela Lei 12.382/2011. – Compulsando o caderno processual,
observo que o pedido de parcelamento do débito tributário ocorreu aos 10 de abril de 2018. (f. 140), ou seja, em
data posterior ao recebimento da peça acusatória, realizado aos 05 de abril de 2016 (f. 41), de modo que inexiste
a possibilidade de suspensão da pretensão punitiva e, por conseguinte, a ação penal deve seguir a sua regular
tramitação. 2. Provimento do recurso ministerial. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial de
2º grau, dar provimento ao recurso, cassando a decisão recorrida e, por conseguinte, afastando a suspensão da
pretensão punitiva estatal, retornando a ação penal ao seu trâmite regular.
ATO DA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMAÇÃO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,
do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de
Remoção constituída pelo ato n.º 24, de 12 de março de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste
Estado, do dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos Editais de
Vacância nºs 21/2018 e 14/2019, extraídos do processo nº 2018.097.098, para o cargo de Analista Judiciário
para o Banco de Recursos Humanos de Campina Grande, por força do disposto no art. 16 da referida
Resolução. PROCESSO Nº 2018.097.098 - EDITAL Nº 21/2018 – ANALISTA JUDICIÁRIO / NOME DO
SERVIDOR / MATRÍCULA / COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO - Paloma Leite Diniz Farias 477.044-7 - Campina Grande - Pelo deferimento. PROCESSO Nº 2018.097.098 - EDITAL Nº 14/2019 –
ANALISTA JUDICIÁRIO - NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA
COMISSÃO - Nayanne Sonalle Cavalcante de Oliveira – 476.464-1 - Campina Grande - Pelo deferimento;
André de Sousa Victor 477.062-5 - Campina Grande -Pelo deferimento; Walfredo Wagner Trajano Ferreira –
477.292-0 - Campina Grande Pelo deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 09
de maio de 2019. Tony Márcio Leite Pegado - Presidente da Comissão
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/05/2019
Processo: 0000015-61.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes
De Transito Apelante: Aglair Batista Da Silva Dionisio, Defensor: Maria Da Penha Chacon, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000161-21.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Arnor, Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000178-41.2009.815.0421, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Aury Ferreira Dantas,
Defensor: Vicente Alencar Ribeiro. Processo: 0000188-27.2008.815.0581, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Rosimere De Souza
Silva, Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000210-76.2016.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Levi Oliveira De Sousa, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000264-12.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Trafico
Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Marcos Antonio Candido De Oliveira, Advogado: Walter Batista Da
Cunha Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000264-36.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Gilberto Costa Lima, Defensor:
Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000325-42.2018.815.1071, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Carlos Roberto Moreira Da Silva,
Advogado: Adilson Coutinho Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000332-12.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Antonio Vieira Rolim Filho, Advogado: Adjamilton Pereira De Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000333-94.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Candido Monteiro, Advogado: Arthur Bernardo Cordeiro, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000334-79.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Lesao Corporal Grave 01 Apelante: Haroldo De Oliveira Cavalcante Neto, Defensor: Odinaldo
Espinola, 02 Apelante: Lee Rene Moura Almeida, Advogado: Paulo Roberto Agra Ramos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000335-64.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Gustavo De Oliveira Costa, Advogado: Leodorio Da
Silva Sousa, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000435-36.2017.815.0211, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Jose Zuza
Sobrinho, Advogado: Julio Pereira De Sousa, 02 Apelante: Alexandre Zuza Pereira, Advogado: Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues, 03 Apelante: Edilzo Vicente Da Silva, Advogado: Romulo Cesar Pereira De Carvalho
Diniz, 04 Apelante: Severino Ilario Da Silva, Advogado: Aeldo Alves Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000465-32.2017.815.0321, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Joserlanio Da Silva Medeiros, Advogado: Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000853-98.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Desacato Apelante: Joao Francelino De Lima Filho, Defensor: Maria Fausto
Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000959-30.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joao Paulo Santos Dos Anjos,
Advogado: Suenia Cruz De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001140-18.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Antonio Chaves Dos Santos, Defensor:
Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002072-61.2009.815.0321, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Valdeci Dos Santos,
Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002479-12.2018.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Jordanio Souza
Da Silva, Advogado: Walbor J Fernandes Hilney, Andriely S Alves, Apelado: Justica Publica. Processo:
0003259-49.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Contra A
Ordem Tributaria Apelante: Paulo Ernesto Do Rego Filho, Advogado: Victoria D Efiqueiredo Eufrazino, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0008098-61.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Roubo Apelante: Victor Ygor Diniz Oliveira, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0008208-19.2018.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Fato Atipico Apelante: Daniel Fonseca Borges, Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0020471-66.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Dayanna Kelly Belarmino Da Silva, Advogado:
Alberdan Coelho De Souza Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0041829-41.2017.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Washington Da Silva Farias Junior, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 92, 611; Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 901;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 195, 532; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 458 ; Adilson
Alves Da Costa 018400 - Pb • 376; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 5; Adinaldo De I
Oliveira Pontes 002282 - Pb • 300; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 223; Admilson Leite De Almeida
Junior 011211 - Pb • 711, 746, 757; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 18; Adriana Freitas Evangelista
Gondim 010796 - Pb • 721; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb • 390; Adriano Leite De Macedo
012595 - Pb • 245, 247; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 62; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 347; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 203, 235, 275; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 736; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 489, 824; Alberdan Coelho De Souza
Silva 017984 - Pb • 350; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 465, 468; Alberto Da Silva Rodrigues
013662 - Pb • 830; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 591; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb
• 892, 901; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 694, 698; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 450,
899; Alcione Gambati De Souza 019853 - Pb • 888; Aldaris Junior 010581 - Pb • 893; Aldemir Pires De Sousa
006114 - Pb • 872, 877; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 882; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923
- Pb • 940; Alessandra Ferreira Aragao 018013 - Ce • 808; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 841;
Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 408, 491; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 929; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 678, 679, 681, 682; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 271; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 40, 43, 357, 457; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 115, 123;
Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 162, 767; Aline Da Silva Dias 021968 - Pb • 885; Aline Guimaraes
Garcia Da Motta 018309 - Pb • 108; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 477, 480, 481; Almair
Beserra Leite 012151 - Pb • 510, 866, 877; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 670; Altamar Cardoso Da
Silva 016891 - Pb • 295; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 276; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 Pb • 472; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 748; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 57;
Amandio Ferreira Tereso Junior 107414 - Sp • 414; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380 - Pb • 899;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 68, 365; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 17; Ana
Carolina Catao 013629 - Pb • 940; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 105, 463, 574; Ana Claudia
Nobrega Viana 010951 - Pb • 147; Ana Clebia Buriti F De Menezes 010175 - E • 25; Ana Cristina De Oliveira
Vilarim 011967 - Pb • 78, 132, 133, 138, 152; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 136; Ana
Cristina Ismael Costa Da Silva 014454 - Pb • 151; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 604; Ana Lucia
De Morais Araujo 010162 - Pb • 345; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 528, 927; Ana Maria
Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 923, 927; Ana Paula Leite Do Amaral 013879 - Pb • 150; Ana Sofia
Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 918; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 718, 720; Anastacio
Marinho 008502 - Ce • 715 ; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 12; Andre De Oliveira Lima 020947 - Pb • 284;
Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 40, 43, 357, 457; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 64;
Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 94; Andre Nieto Moya 235738 - Sp • 832, 833; Andre Ricardo
Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 87, 88, 89; Andre Villarim 010041 - Pb • 767; Andrea Formiga Dantas
Rangel Moreir 026687 - Pe • 800; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 136; Andrei Dornelas
Carvalho 012332 - Pb • 81, 82, 83, 84, 453; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 81, 82, 83, 84; Andressa
Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 886; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 111, 122;
Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 693; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 19; Anibal
Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 238; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 686; Anna
Karina Martins Soares Reis 008266 - Rn • 371; Anna Tamara Duarte Mariano 019984 - Pb • 285, 779; Antonio
Anizio Neto 008851 - Pb • 514, 803; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 113; Antonio Braz Da Silva
012450 - A • 27; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 761; Antonio Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 24; Antonio
Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 20; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 740; Antonio De
Araujo Pereira 005703 - Pb • 75; Antonio De Moraes Dourado Neto 018156 - A • 564; Antonio De Moraes
Dourado Neto 023255 - Pe • 732, 733, 801; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 328, 330, 331, 335, 336,
337, 338, 339, 340, 341; Antonio Elias De Queiroga Filho 012008 - Pb • 127; Antonio Fabio Rocha Galdino
012007 - Pb • 156; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 739; Antonio Marcos D Tavares 010816 - Pb • 596;
Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 303; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 340; Antonio
Rodrigo Sant ana 234190 - Sp • 976; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 374, 380; Antonio Rodrigues
Dos Santos Junior 016882 - Pb • 145, 897; Antonio Tavares De Carvalho 000336 - Pb • 600, 805, 809; Antonio
Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 217, 351; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 218;
Arally Da Silva Pontes 021319 - Pb • 300; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 171, 607;
Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 312; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 627; Arnaldo
Marques De Sousa 003467 - Pb • 754; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 248, 258, 286, 287;
Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 235; Arthur Richardisson 021323 - Pb • 550; Artur Araujo
Filho 010942 - Pb • 821, 825, 830; Athos Oliveira Soares 017337 - Pb • 724; Augedi Barbosa Lima 003523 Pb • 707; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 128; Aurea Zenaide Nobrega Gadelha 005396 Pb • 354; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 666; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 502, 505;
Beethoven Bezerra Fonseca 016999 - Pb • 14; Benedito Donato Freire 009055 - Pb • 298; Bernardo
Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 273; Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb • 717, 725; Bivar
Rufino De Lucena 003713 - Pb • 388; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 362 ; Bruna De Freitas
Mathieson 015443 - Pb • 67; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 609, 631, 632, 636, 637;
Bruno Augusto Albuquerque Da Nobreg 011642 - Pb • 109; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb •
725; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 97, 102, 103, 104, 583; Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb
• 159; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pb • 553; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle
021678 - Pe • 2, 61, 63, 984; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 195, 723; Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti 019353 - Pe • 743, 745; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338 - Pe • 129; Bruno Soares
Alcantara 021401 - Pb • 759; Bruno Ventura Pires 020346 - Pb • 123; Caio Cesar De Sousa Oliveira 018673
- Pb • 656; Caio Costa Meira 018865 - Pb • 229; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 24, 107, 108; Camila
De Farias Dubeux 017471 - Pb • 80; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 142; Candido Artur Matos De
Sousa 003741 - Pb • 153; Carla Cristiane Maiorino 197328 - Sp • 593; Carla Da Prato Campos 156844 - Sp
• 9; Carla Manuela Batista Da Silva 020555 - Pb • 714; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 214;
Carlos Alberto Baiao 021800 - A • 100; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 298, 299, 573; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 944; Carlos Antonio Hartem Filho E Outra 019357 - Pb • 675;
Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 352; Carlos Augusto Monteiro Nascimento 001600 - Se • 473;
Carlos Eduardo Pereira Teixeira 327026 - Sp • 9; Carlos Eduardo R De Moura 018281 - Pb • 975; Carlos
Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 462; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 26; Carlos
Fernandes De Lima Neto 013993 - Pb • 49; Carlos Gustavo Rodrigues De Matos 017380 - Pe • 699; Carlos
Henrique De Mendonca Pereira 010974 - Pe • 722; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 367; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 530; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 360; Carlos Roberto Andrade
Rocha 002486 - Pb • 367; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 59; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283
- Pb • 819; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - Pb • 819; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe
• 819; Catarina Jeronimo De Sousa Mendonca 020925 - Pb • 653, 791; Cayo Cesar Pereira Lima 019102 Pb • 300, 626; Celso David Antunes 001141 - A • 60; Celso David Antunes 001141 - Ba • 378; Celso De Faria
Monteiro 021221 - A • 26; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 712; Celso Marcon 010990 - A • 23;
Celso Marcon 010990 - Es • 47; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 621; Charles Alberto Monteiro Lopes
017016 - Pb • 503; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 264; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 825;
Cicero Feitosa De Moura 006745 - Pb • 411; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 518; Cicero Pedro Da Silva
Filho 019196 - Pb • 839; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 466, 769; Cicero Riatoan Ferreira
Amorim Marq 018141 - Pb • 778; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 99; Cintia Veras Canto
028215 - Pe • 655; Clara Ursula De Carvalho Albuquerqu 036872 - Pe • 688 ; Clarissa Roberta Dias Cardoso
014138 - Pb • 10; Claudio Batista De Alcantara 005757 - Pb • 586, 587; Claudio De Oliveira Coutinho 018874
- Pb • 928; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 727, 732, 733; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 589; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 973, 974; Claudio Sergio R De Menezes
011682 - Pb • 25; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 56; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 471;
Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 97, 102; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 910, 911, 915, 920;
Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 908; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 970, 971; Cleudo
Gomes De Souza 005910 - Pb • 220; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 316, 322, 323;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 704; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 - Pb • 20;
Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 394, 409; Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 87, 88, 89;
Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 416, 515, 799; Cristiano Meireles Silva 012597 - Pb • 575;
Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 226; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 463;
Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 855, 862; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 500,
881; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 680, 683, 731; Daniel Araujo Correia 015611 - Pb • 59; Daniel
Augusto De Morais Urbano 071886 - Mg • 77; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 4; Daniel Dos Anjos
Pires Bezerra 011625 - Pb • 705; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 26; Daniel Jose De Brito
Veiga Pessoa 014960 - Pb • 39; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 670; Daniele De Sousa Rodrigues
015771 - Pb • 697, 712; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 735; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 - Pb • 27; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 700; Danilo Toscano Mouzinho Trocoli 020583
- Pb • 377; Danyel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 46; Davi Rosal Coutinho 017578 - Pb • 921; David Da
Silva Santos 017937 - Pb • 535; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 811, 812; David Sombra Peixoto
016447 - A • 311; David Sombra Peixoto 016477 - A • 576, 578, 868; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 97,
382, 574, 577, 616, 859, 893; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 439, 583; Decio Geovanio Da Silva 007692
- Pb • 795; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 118, 201; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto
015276 - Pb • 364; Deuslene Ney De Alcantara 004211 - Pb • 945, 946; Deyse Elizia Lopes Da Silva 017396
- Pb • 935; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 333; Dhiego Santos Constantino 024280 - Pb • 466; Diego Brendel