TJPB 24/04/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
00216 Processo: 0015226-24.2000.815.0011 - USUCAPIAO INTERESSADO: ANESIO FIGUEIRA CATAO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado do interessado
para ter vista dos autos, que encontravam-searquivados, pelo prazo de 30 dias.
00217 Processo: 0027226-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 039412PE OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ. Despacho: Intime-se a parte re para
ter vista dos autos, que encontravam-se arquivados, pelo prazo de 30 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0002276-26.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DARIVAN NOBREGA MORAIS ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: ANTONIO MENDONCA CUTINHO
FILHO ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0005777-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SARMENTO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0014787-76.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ADOLFO DA
COSTA SABINO ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: HAVANA
MONIQUE ADOLFO DA COSTA SABINO ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: COMERCIAL AREIAS DE SOUZA LTDA ADVOGADO: 021242PB EVELINE SEVI ABRANTES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0002695-46.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDO JOSE
DE ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO MASSARANDUBAREPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0003938-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA. REU: IPSER INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES DE LAGOA SECAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0005407-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SILVA ALVES
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0005759-40.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: RAUL NOBREGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0014456-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA GONCALVES DE LIMA BARBOSA ALVES ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. AUTOR:
MARLI GONCALVES DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0015097-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEA MARIA PEREIRA
PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 008334PB FABIO
HENRIQUES THOMA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IPSEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0022748-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA NEVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011198PB SILVIO JORGE GAYOSO MEIRA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0025590-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERTON ESCOREL
PORTO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0110403-20.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: FERNANDO A
P DA SILVAREU: FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0011260-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0015068-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE LIMA DE ASSIS
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009175PB FRANK JAMES SAID CASTELO BRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0020717-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CARLA DE
SOUZA ROCHA DELMIRO ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011551PB FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0027120-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIARA HOLANDA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: 014630PB RITA DE CASSIA NEVES LEITE , 023657PB MARIA
ANGELINA TAVARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011551PB
FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0002229-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA SANTOS TRINDADE ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: SANDRA MARIA MORAES SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: DARLENE SANDRA DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: ALESSANDRA MYRNA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos,
bem como, para ter vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00235 Processo: 0009910-88.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO CARLOS LIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 006939PB SONIA MARIA DA SILVA
GUEDES. Despacho: Intime-se o executado do despacho de fls. 147.
00236 Processo: 0016640-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA ALMEIDA NOBRE ADVOGADO: 014331PB OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos, bem como, para ter vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0009872-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO MANUEL PEREIRA DE SOUSAREU: JOSE MATHEUS SOUTO GUIMARAES ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA
ROQUE FILHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de oito dias, oferecer as contra-razões de apelação.
00238 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA
Despacho: Intime-sepelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00239 Processo: 0042743-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS DA SILVAREU: ALEX
CAVALCANTI DA SILVAREU: CICERO FARIAS NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de liberdade provisória.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0003433-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO RAMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. VITIMA: RAYANE ALESSAN-
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DRA ALVES RAMOSVITIMA: MARIA LUCIENE ALVES RAMOS Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/05/2019, pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00241 Processo: 0004743-65.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO BENJAMIM ALVES
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 005373PB MARCUS ALANIO
MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução designada para o dia 30/04/2019,
pelas 15h50min, para fins de proceder a oitiva das testemunhas arroladas na defesa, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
00242 Processo: 0005374-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. VITIMA: JANIELE MIRANDA HENRIQUES
Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia ministerial.
00243 Processo: 0015487-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado, para juntar aos autos oinstrumento procuratório.
00244 Processo: 0035409-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BRUNO CAMPELO
TAVARES ADVOGADO: 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS e juntar aos autos o instrumento
procu-ratório,sob de abandono de causa e imposição de multa-art.265 do CPP.
00245 Processo: 0044055-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO SOUTO DA SILVA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. VITIMA: RAFAELLY DE FARIAS GALDINO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/05/2019, pelas 14h00min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0000763-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO HERCULANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta a punibilidade pelo cumprimento da SCP .Inteiro teor disponivel.
00247 Processo: 0007802-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL HORACIO DE SOUZA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a pretensao punitiva do estado. Inteiro teor disponivel.
00248 Processo: 0008132-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA COSTA CELESTINO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: JONATHAN FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao
preventiva.
00249 Processo: 0008132-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA CABRAL
TARGINO ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00250 Processo: 0008750-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GABRIEL AURELIANO
DE LIMA ALEXANDRE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente a denuncia e cujo inteiro teor encontra-se disponivel online.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0007251-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
(dez) dias, desposite em juízo o rol das testemunhas, de forma a preencher todos os requisitos da portaria
interministerial nº 501, de 21 de março de 2012.
00252 Processo: 0007353-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
JESUS ADVOGADO: 023537PB GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para audiencia marcada para o dia 25/04/2019, às 14:00 horas, nestavara.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORIB MACEDO SANTOS
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0008730-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FLAVIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: DANIEL CORREIA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0003552-82.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIARA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seDenúncia
recebida.Citem-se os acusadospara apresentar defesa no prazode 10(dez), não apresentada no prazo
legal, será nomeado defensor paraoferecê-la.
00256 Processo: 0006260-42.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAGNER EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapor cumprimento de pena. Sentença publicada no sistema inteiro teor.
00257 Processo: 0006495-09.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Sentenca condenatoria
Pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direitos. Pena de 02(dois)anos,01(um)mes
e 10(dez)dias de reclusão.
00258 Processo: 0006573-03.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução
e Julgamento designada para o dia 30/04/2019,às14h30m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de
Entorpecentesde Campina Grande/PB.
00259 Processo: 0025477-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK , 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se Pedido indeferido.Aguarde-se a captura,após
expeça-se guia de recolhimento.Decisão publicada no Inteiro Teor.
00260 Processo: 0041679-60.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TALYTA MYLENA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 025410PB MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO. Despacho: Sentenca condenatoria Pena de 01(um)ano,11(onze)meses e 10(dez)dias de reclusão,pena privativa de
liberdade,substituida por duas restritivas de direitos.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000951-68.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILMA GONZAGA DA
COSTA FELIPE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000955-13.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRTES MARIA CORDEIRO
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00263 Processo: 0000073-75.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FAGNER JUVINA
BALBINO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte ré para
oferecer alegações finais. Prazo 05 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000084-25.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FLOR ADVOGADO:
020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de maio de
2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
00265 Processo: 0000817-25.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES
CABRAL ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de maio de 2019, pelas 9:45h., no Fórum local.
00266 Processo: 0003410-22.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCENIR MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de
junho de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local, de instrução e julgamento.