Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Andre Luiz Rodrigues Baganha VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041059-22.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000073-75.2017.8.15.0941 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Água Branca - PB - Agua Branca-PB AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAIMUNDO FAGNER JUVINA BALBINO VARA:24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 JUÍZO DEPREC. : 7ª Vara Criminal - Brasilia-DF AUTOR : Justiça Pública RÉ : FLÁVIA LÍVIA FERNANDES VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094484-27.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2012.01.1.160198-4 JUÍZO DEPREC. : 7ª Vara Criminal - Brasilia-DF AUTOR : Justiça Pública RÉ : VANESSA BONIFÁCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :0092740-31.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012116-74.2013.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GIOVANNI PICOLLI VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092741-16.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003195-55.2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2449 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000073-75.2017.815.0941 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Água Branca - PB - Agua Branca-PB AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAIMUNDO FAGNER JUVINA BALBINO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025405-24.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500213-09.2019.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 PROCESSO :0089672-39.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000442-18.2016.8.26.0450 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Piracicaba/SP - Piracicaba-SP AUTOR : Justiça Pública VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0089674-09.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001759-05.2013.8.26.056

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 RÉU : DIEGO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030243-78.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008161-83.2014.8.26.0268 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIEGO MACIEL VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030245-48.2017.8.26.0050 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1929 AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAIMUNDO FAGNER JUVINA BALBINO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079728-47.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001350-44.1999.8.26.0653 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Vargem Grande do Sul/SP - Vargem Grande do Sul-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE AMERICO CUST

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00353 Processo: 0005898-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA. REU: MANOEL DA PACIENCIA GUIMARAES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.135 e para requererem o que de direito,em até 30(trinta) dias. 00354 Proces

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00216 Processo: 0015226-24.2000.815.0011 - USUCAPIAO INTERESSADO: ANESIO FIGUEIRA CATAO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado do interessado para ter vista dos autos, que encontravam-searquivados, pelo prazo de 30 dias. 00217 Processo: 0027226-46.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Adv.: Walter Carvalho Almeida, OAB/PB nº 8.280). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000239-83.2018.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Re