TJPB 16/04/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-APELAÇÃO CIVEL Nº 000471202.2013.815.2001.ORIGEM.5º Vara Cível Capital.APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand
Inacio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Maria da Penha Felix da Silva.ADVOGADO: Libni Diego Pereira
de Sousa OAB/PB 17.359.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-APELAÇÃO CIVEL Nº 000121521.2014.815.0521.ORIGEM. Vara Única de Alagoinha.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT- S/A.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A, Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477 e
outros.APELADO: Tereza Miranda de Souza.ADVOGADO: Patricio Candido Pereira OAB/PB 13.863-B, Livia
Silveira Amorim OAB/PB 14.641.
20º) Apelação Criminal nº 0014261-96.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MARIA DA PENHA FIRMINO PEREIRA (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº
3.891). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0014667-20.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SEGUNDO (Advs.: Luan Queiroz Espínola de Siqueira Moura, OAB/PB
nº 22.059). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000011-37.2015.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: LUIZ ANTÔNIO SILVA RAMOS FILHO (Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro
Filho).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE ABRIL DE 2019. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
23º) Apelação Criminal nº 0000220-68.2015.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ERICK
PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802442-48.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Cajazeiras.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa
(OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: FRANCISCO
IUBERON FONSECA OLIVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801447-35.2019.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e Hellen
Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ANDERSON GOMES PEREIRA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000645-55.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensor Público: Dirceu
Abimael de Souza Lima). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000834-90.2013.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RICARDO PEREIRA LIMA (Adv.: Ennio
Alves de Sousa Andrade, OAB/PB nº 21.187, e outra). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001373-48.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: EDILSON ARANTES
DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017, e Franklin Cabral Avelino, OAB/
PB nº 22.092). Recorrida: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000784-57.2015.815.0551. Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JEFERSON BELARMINO DA COSTA (Advs.: Humberto de Brito Lira, OAB/
PB nº 15.748, e outros). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003376-83.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSÉ RUAN FERREIRA DE LIMA (Advs.: Daniel Lucas Batista Sousa, OAB/PB nº 2.368,
e Maria da Penha Batista Sousa, OAB/PB nº 17.036). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0003380-13.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
Ministério Público. 2ºs Apelantes: GLERISTON DE LIMA LINS e ROSIMERI DA SILVA CARTAXO (Advs.: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0007707-29.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALEX PEREIRA GUEDES (Adv.: José Humberto Simplício de Souza, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça
Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0013120-08.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RAFAEL BATISTA MARQUES (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Régis). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000077-54.2019.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: LUANA
ALVES DA SILVA (Advs.: Admildo Alves da Silva, OAB/PB nº 9.135, e outros).
29º) Apelação Criminal nº 0022487-56.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: PATRÍCIA MARIA BEZERRA DA COSTA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001225-31.2007.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR; EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DANIEL FRANCISCO DE SOUZA SANTANA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0001292-75.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: EDMARK DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº
9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000436-72.2009.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
GENIVAL BARBOSA (Advs.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº 16.068, e Paulo Roberto Dias
Cardoso, OAB/PB nº 16.693). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001306-56.2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROSICLEIDE MIRANDA DA ROCHA (Adv.: Leopoldo Marques Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0002588-18.2010.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR; EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ALLAN DE SOUZA LUCENA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça
Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001372-12.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: DAVID DA SILVA MARTINS e EDSON MARQUES DE MOURA (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº
18.107). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000372-83.2012.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0001856-44.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOHN JORDAN HENRIQUE RODRIGUES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça
Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0006932-19.2012.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
ALVES DE LIRA NETO (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108, e André de França Oliveira,
OAB/PB nº 19.566). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0089218.39.2012.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000626-70.2013.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR; EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JAILSON PEREIRA DOS SANTOS (Advª.: Geannine de Lima Vitório Fereira, OAB/PB nº 18.450). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001742-80.2013.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO, ex-prefeito do
Município de Riacho dos Cavalos (Adv.: Jaílson Araújo de Sousa, OAB/PB nº 10.177, e João Batista Monteiro
Neto, OAB/PB nº 25.169). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0002404-41.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MATIAS DE MELO BARBOSA (Advs.: Agamenon da Silva Luna Júnior, OAB/PB nº 21.561,
Karine Ramos Victor, OAB/PB nº 21.002, e outro). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0005788-12.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EWERTON DA SILVA BARBOSA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº 20.942).
Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0008208-87.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: WENDERSON DE OLIVEIRA CARNEIRO (Advª.: Nathália Thayse Oliveira de Oliveira,
OAB/PB nº 21.275, e Gildásio Alcântara de Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0025172-02.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALEXSANDRO SILVA DE LIMA (Advs.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874, e Genival
Batista Lima Júnior, OAB/PB nº 21.885). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002075-75.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB nº 2.331). Apelada:
Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0028693-52.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO CELCIMAR FERNANDES JÚNIOR (Adv.:
José Inácio Pereira de Melo, OAB/PB nº 5.700). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0009764-73.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ADRIEL ROQUE QUIRINO DE ALBUQUERQUE (Adv.: Lionaldo Santos Silva, OAB/PB nº 6.910. Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0030898-54.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JONATTA GOMES DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0025485-24.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JORLAN IZAÍAS DE SOUZA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº
6.639). 2º Apelante: CÁSSIA ROBERTO MATEUS (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). 3º
Apelante: WANDERSON DA SILVA BARRETO (Adv.: João Luís de França Neto, OAB/PB nº 18.230). 4º Apelante:
DAYVID EMMANUEL SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 5º Apelante: LEANDRO BALBINO
DA SILVA (Adv.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.091). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000047-65.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOABSON DA SILVA PAULINO (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000497-61.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
IZAQUIEL DA SILVA e CARLOS ANDRÉ DA SILVA (Advs.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283, e
Vinícius Lúcio de Andrade, OAB/PB nº 16.406). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000808-15.2014.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000097-94.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JOSENILDO
GALDINO DA SILVA e LEANDRO CARDOSO DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Calos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000218-21.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: WELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA (Advª.: Rosilene Cordeiro, OAB/PB nº 8.297.
Defensor Público: Levi Borges Lima).
43º) Apelação Criminal nº 0000428-91.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCAS
GUEDES DOS SANTOS GOMES (Adv.: Ruy Bandeira da Rocha, OAB/PB nº 8.410). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001412-13.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JABSON PEREIRA JANUÁRIO (Adv.: Hewerton Dantas de Carvalho, OAB/PB nº 15.989). Apelada: Justiça
Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000513-88.2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RODOLFO JULIÃO DANTAS (Adv.: Ronaldo Paulo da Silva, OAB/PB nº 3.405). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002739-34.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
CÍCERO FERNANDES RIBEIRO (Defensor Público: Adriano medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000779-22.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MICKAEL PEQUENO DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada:
Justiça Pública.