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Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019

Genilson Ribeiro de Souza.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771, Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CIVEL Nº 080705431.2016.8.15.0001 ORIGEM. 10ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Segurado Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Fabiano Ernesto da
Silva.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477, Adson José Alves de Farias OAB/PB 9.949.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CIVEL Nº 080163153.2015.8.15.0251 ORIGEM. 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADOR::José
Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5926 APELADO:Maria do Socorro Leite da Silva ADVOGADO: Damião
Guimarães – OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29- AGRAVO INTERNO Nº 080003307.2016.8.15.0000 ORIGEM. 8ª Vara Civel de Campina Grande.AGRAVANTE:VANUZIA LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES oab/pb 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB
20.736AGRAVADO:BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: Marina Bastos da Porciunecula OAB/PB, Antônio de
Moares Dourado Neto OAB/PE 23.255 Hugo Neves de Moraes Andrade OAB/PE 23.798.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080033974.2018.8.15.0171 ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADOR:Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina Modesto OAB/PB 10.737.EMBARGADO: Dilane Targino Batista da Silva.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- REMESSA NECESSÁRIA Nº 083325710.2017.8.15.2001ORIGEM. 5 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Tony de AS
Celestino, Sonia Maria de Sá.DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB
4774.RECORRIDO:Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10. 237.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080198028.2018.8.15.0000 ORIGEM. 1º Vara de Sucessões da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Marcia de Miranda
Tavares. ADVOGADO:José Tarcizio Fernandes OAB/PB 865..AGRAVADO: Juízo da 1º Vara de Sucessões da
Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080390848.2017.8.15.0000 ORIGEM. 1ª Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: Isabel Dionisio
de Paiva Oliveira ADVOGADO:.Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.489) e outros AGRAVADO: Paulo
Roberto Fernandes de Oliveira.ADVOGADO: Lindinalva Magalhaes Moura OAB/PB 4.443.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CIVEL Nº 085960939.2016.8.15.2001ORIGEM. 4 Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE Banco Volkswagem
S.AADVOGADO: João Francisco Alves Rosa OAB/BA 17.023, João Rosa OAB/PB 24.691-A OAB/BA 17.023.0
2 APELANTE Antônio Avelino RodriguesADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899,
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CIVEL Nº 080269024.2017.8.15.0181ORIGEM. 4 Vara da Comarca de Guaraiba.APELANTE: Ministério Público do Estado da ParaíbaAPELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CIVEL Nº 0814818-34.2017.8.15.0001
ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria Patrocínio do Nascimento Melo.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.

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RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12-APELAÇÃO CIVEL Nº 001379911.2015.815.2001.ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.APELADO: Antônio
Alexandre Correia.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, Ana Cristina de Oliveir Viloarim OAB/PB 11.967..
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007289-50.2013.815.2001.ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e
outros.APELADO: Geovan Martins BarbosaADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14-APELAÇÃO CIVEL Nº 000675940.2014.815.0181.ORIGEM. 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.APELADO: Maria Veronica Santos
da Silva.ADVOGADO: Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15-APELAÇÃO CIVEL Nº 000049643.2014.815.0261.ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Igaracy.PROCURADOR:
José Marcilio Batista OAB/PB 8535APELADO: Maria Sueli Leite.ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB
9366, Jamenson da Silva OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16-APELAÇÃO CIVEL Nº 000080704.2007.815.0221.ORIGEM. Vara ùnica da Comarca de São José de Piranhas.01 APELANTE: Banco do Brasil SA
ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/BA 1141-A, Luis Carlos Laurenõ OAB/BA 16.780, Douglas Antério de
Lucena OAB/PB 10.505.02 APELANTE: Irineu da Silva NetoADVOGADO: Gislaine Lins de Oliveira OAB/PB
11.135.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-AGRAVO INTERNO 0024497-18..2011.815.2001.ORIGEM. 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Antônio Ney de Sousa.ADVOGADO:
Adriana Cavalcanti Marinheiro OAB/PB 6672, Newton Marcelo Paulino de Lima OAB/PB 9403.AGRAVADO: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18-AGRAVO INTERNO Nº 0010771-88.2015.815.0011ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.AGRAVADO: CABRALLINS COM
Atacadista de Papel LTDA.ADVOGADO: não localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ 19-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000849-21.2012.815.0951.ORIGEM. Vara Única da Comarca de Arara.APELANTE: Luciana Alves de Sales.ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de
Araújo OAB/PB 8.358.APELADO: Município de Arara. ADVOGADO: Jose Evandro Alves de Trindade OAB/PB
18.318
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002624-66.2014.815.0251.ORIGEM. 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social.PROCURADOR: Diana do Socorro Morais Marinho OAB/PB 9955.APELADO: Werllin Fernandes de
Barros.ADVOGADO: Lindongenia Queiroga de Sousa OAB/PB 12.324.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21-APELAÇÃO CIVEL Nº 0006773-93.2014.815.2001.ORIGEM. 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria da Conceição Medeiros.ADVOGADO: Epitacio
Pessoa Pereira Diniz Filho OAB/PB 16.495.APELADO: COOPANEST-PB- Cooperativa ddos Anestesiologista da
Paraíba. ADVOGADO: Clovis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000398-70.2016.815.0881.ORIGEM. Vara Única da Comarca de São Bento.APELANTE: Meire Majele de Souza Santos.ADVOGADO: Francisco
das Chagas de Sousa OAB/PB 11.046.APELADO: Município de São BentoPROCURADOR: Layon Rodolfo Dutra
da Silva Santos OAB/PB 20.369.

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001.ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joadilson
Ladislau de Lucena e outrosADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.APELADO:
Roberto Dino LattaruliADVOGADO: Caius Marcellus lacerda OAB/PB 5207
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 008568745.2012.815.2001.ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Domiciano da Silveira
Camboim.ADVOGADO: Homero da Silva Satiro OAB/PB 7418.01 APELADO: João de Brito Athayde de Moura
ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257.02 APELADO: Capital Imóveis LTDA.ADVOGADO:
Antônio Carlos Bezerra Júnior OAB/PB 21.995.Resultado da sessão dia 26.03.19-“Após o voto do relator que
rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa. Pediu vista o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0066038-26.2014.815.2001.ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros..02APELANTE: José
Lito Batista Lubarino Júnior. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 10.640, Ubirata Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001135-69.2013.815.0011.ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Claudiney de Sousa Leandro. ADVOGADO:Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742 e outros.02
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e
outros.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0002798-29.2015.815.2001.ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.APELADO: José Renato
Gomes da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubirata Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000558-22.2016.815.0000ORIGEM. 4º Vara da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: Banco BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO:Celso David Antunes OAB/ba 1141-a, Luis Carlos Monteiro Laurenco OAB/BA 16.78002
APELANTE: Espolio de Francisco Bernardo dos Santos.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069APELADO: os mesmos.RECORRENTE:Espolio de Francisco Bernardo dos Santos.ADVOGADO: Humberto de Sousa
Felix OAB/RN 5069RECORRIDO:Banco BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO:Celso David Antunes OAB/ba 1141-a, Luis Carlos Monteiro Laurenco OAB/BA 16.780
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CIVEL Nº 000671482.2013.815.0371ORIGEM. 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Albaniza Fernandes Herculado e
outros.ADVOGADO: Marcia Maria da Silva OAB/PB 14.342.APELADO: Luiz Lorenço da Silva e outros.ADVOGADO:
João Helio Lopes da Silva OAB/PB 8.732
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08-REMESSA NECESSÁRIA Nº 001013858.2014.815.2001.ORIGEM. 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Fábio Barros da
Silva.ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires OAB/PB 15.709.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09-APELAÇÃO CIVEL Nº 000016217.2013.815.0011.ORIGEM. 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.APELADO: Anairis Almeida
Simplicio.ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10-APELAÇÃO CIVEL Nº 000108871.2014.815.0331.ORIGEM.5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.APELADO: Cícero cardoso da Siva.ADVOGADO: Thales
Cesare Araruna M. Costa OAB/PB 19.907.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11-APELAÇÃO CIVEL Nº 000036210.2015.815.0381.ORIGEM. 2º Vara da Conarca de Itabaiana.APELANTE: Maria Elizabeth Correia.ADVOGADO:
Viviane Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-APELAÇÃO CIVEL Nº 0002085-31.2014.815.0371.ORIGEM. 3º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631 e outros.APELADO: Geraldina Soares Sarmento.ADVOGADO: André Abrantes Germano OAB/
PB 21.402., Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0046251-45.2013.815.2001.ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED- João PessoaCooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion Torres
Matos OAB/PB 13.040..APELADO: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRENTE:Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRIDO:UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de
Sá e Leidson Flamrion Torres Matos..
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25-APELAÇÃO CIVEL Nº 0001085-72.2010.815.0391.ORIGEM. Vara Única da Comarca de Teixeira.APELANTE: José Pedro FilhoADVOGADO: Felisberto de Souto Xavier
OAB/PB 14.667.APELADO: Maria José Simpliio de Andrade OAB/PBADVOGADO: Taciano Fontes OAB/PB 9366,
Luzia Caroline de Lucena Batista OAB/PB, Suley Soares da Silva OAB/PB 17.248.APELADO:INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Igor Santos Cavalcanti OAB/PB 62.780
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-APELAÇÃO CIVEL Nº 0002249-28.2014.81.0231.ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: José Carlos Soares da Paz Fernandes e outras.
ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de Brito OAB/PB 16.193.APELADO: Município de
Mamanguape.PROCURADOR: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000883-85.2013.815.0231ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca. PROCURADOR: Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Antônio Carlos dos Santos Silva.ADVOGADO: Ana
Cristina Madruga Etrela OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28-APELAÇÃO CIVEL Nº 0065186-02.2014.815.2001.ORIGEM. 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Diego André Barreira Fonseca.ADVOGADO:
Giselle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-APELAÇÃO CIVEL Nº 000272865.2015.815.0981.ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..APELADO: Adielson Tavares dos Santos.ADVOGADO: Elias Antônio Freire OAB/PB 12.050.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO E
RECURSO ADESIVO Nº 0002945-04.2014.815.0251.ORIGEM. 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.APELADO: Thiago Pereira
da Costa.ADVOGADO: Gustavo Alves Dantas Moreira OAB/PB,Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053A.RECORRENTE: hiago Pereira da Costa.ADVOGADO: Gustavo Alves Dantas Moreira OAB/PB 24.570, Wagner
Veloso Martins OAB/PB 25.053-A.RECORRIDO:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31-APELAÇÃO CIVEL Nº 0001422-17.2014.815.0231.ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.PROCURADOR: Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira.OAB/PB 16.266.APELADO: Dorgival Costa da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0050354-95.2013.815.2001.ORIGEM.15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: MAPFRE Seguros
Gerais S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A, Gouveia, Magalhaes e
Moury Fernandes.EMBARGADO: Willians Pontes Fernandes de Morais.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha
Medeiros OAB/PB 11.505
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33-APELAÇÃO CIVEL Nº 000551718.2014.815.2001ORIGEM.4º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: UNIMED- João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040.APELADO: Aluisio Cavalcante de Oliveira.ADVOGADO: Mayara Stephane Ferreira Freitas OAB/
PB 16.463.