TJPB 25/03/2019 -Pág. 66 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

MENTO SILVA – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
DE BENS E CONSUMO LTDA – ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GOUVÊA VIEIRA e JACQUES ANTUNES
SOARES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.15)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0829412-04.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE: BOA VISTA SERVIÇOS S.A - ADVOGADO(A): Hélio Yazbek – RECORRIDO: DIOGO
VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – ADVOGADO(A): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.16) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0839834-04.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE: AIRTON DE PAIVA - ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS GOMES – RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, RI NÃO CONHECIDO”.17) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805027-21.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDRO JESUINO - ADVOGADO(A): GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSORIA
PÚBLICA) – RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME
– ADVOGADO(A): Francisco Rodrigues – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0856170-83.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: Maria de Fátima da Silva - ADVOGADO(A):
Icaro Sales Albuquerque – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, INTEMPESTIVO”.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801565-56.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
SANTA RITA - RECORRENTE: ALEX SANDRO ALVES DA SILVA - ADVOGADO(A): Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes – RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO – ADVOGADO(A):
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802470-62.2017.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GUERRA AMORIM –
ADVOGADO(A): LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 080313310.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): Christianne Gomes da Rocha – RECORRIDO: ELIZABETE LEONIA SOARES DE
OLIVEIRA – ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 085489014.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSENILDO
DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO(A): MICHELLA FONTOURA MARQUES – RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A – ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“RETIRADO DE PAUTA”.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808605-89.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BERNARDO OTAìVIO VIEIRA
CHAGAS - ADVOGADO(A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES – RECORRIDO: LOVINA TROPICAL BAR E
RESTAURANTE EIRELI – ME (LOVINA BEACH CLUB) E OUTROS – ADVOGADO(A): JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.24)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801127-57.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: MARIA BETHANIA TORRES COSTA – ADVOGADO(A): MARINA TORRES COSTA LIMA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.25) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0852366-10.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO(A): JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – RECORRIDO: RAONY PESSOA GONDIM – ADVOGADO(A): CARLA
ISMÊNIA MOURA DOUETTES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806455-66.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BARBARA HORRANA GONÇALVES DA SILVA - ADVOGADO(A):
Vilson de Sousa e Silva – RECORRIDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIVRAMENTO –
ADVOGADO(A): FELIPE MACIEL MAIA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804308-04.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: JOSIAS NASCIMENTO SILVA – ADVOGADO(A): Tiago Bastos de Andrade – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.28) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800502-60.2018.8.15.0751 – Juizado Especial Cível da Comarca de Bayeux-PB
- RECORRENTE: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - ADVOGADO(A): Bruno Bosco – RECORRIDO: ITAÚ
UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“RETIRADO DE PAUTA”.29) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080064752.2017.8.15.0331 – Juizado Especial da Comarca de Santa Rita-PB - EMBARGANTE: SEBASTIÃO GONÇALVES - ADVOGADO(A): Edson Luiz Ferreira – EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUC – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0862532-04.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: SIMONE FARIAS DE LIMA - ADVOGADO(A): ELENCE DE FRANÇA
LEMOS (DEFENSORIA PÚBLICA) – RECORRIDO: ANIMUS DESENVOLVIMENTO PROFISSONAL LTDA –
ADVOGADO(A): Icaro Marcelino – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814159-05.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR - ADVOGADO(A):
GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JÚNIOR – RECORRIDO: Oziel Lima Barbosa – ADVOGADO(A): Bruno
Tavares Padilha bezerra – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE,
IMPROVIDO”.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811878-76.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: JOÃO FIDELIS DOS SANTOS - ADVOGADO(A): Venâncio Viana de Medeiros Filho
– RECORRIDO: SOLANGE FERREIRA DE ALMEIDA – ADVOGADO(A): Gercilena Sucupira Meira – RELATOR
(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.33) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802488-49.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO(A): Bruno Cavalcanti Cabral – RECORRIDO:: DEOCLECIO
ALVES COSTA JUNIOR – ADVOGADO(A): EMANOEL DA SILVA ALVES - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801859-45.2016.8.15.0331
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: JULIETE DE
CASSIA DOS SANTOS NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA – ADVOGADO(A): Bruno Cavalcanti - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.35) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0802257-22.2018.8.15.0751 - Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
ERINALDO DO NASCIMENTO SILVA - ADVOGADO(A): EMANOEL DA SILVA ALVES -RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 084667311.2018.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Civel da Capital– RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: TIAGO LUIZ DA COSTA – ADVOGADO(A):
WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828503-88.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: MICHEL DE MOURA DANTAS – ADVOGADO(A): MICHEL DE MOURA DANTAS - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.38) PJE – RECURSO INOMINADO:0802543-32.2016.8.15.0181 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: WANESCA
RIBEIRO ANGELO – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 080005426.2018.8.15.0351 - 1ª Vara Mista de Sapé – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI– RECORRIDO: ANTÔNIO SIPRIANO DO RÊGO – ADVOGADO(A): Priscila
Graziela Rique Pontes - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, PROVIDO
PARCIALMENTE”.40) PJE – RECURSO INOMINADO:0802441-75.2018.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO
DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR, RECORRIDO: EMANOEL DA SILVA ALVES - ADVOGADO(A): EMANOEL DA SILVA ALVES - RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.41) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 080088890.2018.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 - ADVOGADO(A): Giza Helena Coelho – EMBARGADO: BELIZA DE CASSIA MACENA DA SILVA – ADVOGADO(A): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, EMBARGOS ACOLHIDOS”.42) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- 0800946-56.2018.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: ANA MARIA VASCONCELOS DE CARVALHO DO VALE - ADVOGADO(A): KATHERINE MEDEIROS
RAMOS – EMBARGADO: POLLIANNA MARYS DE SOUZA E SILVA, – ADVOGADO(A): YVSON CAVALCANTI DE
VASCONCELOS - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.43) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0808518-98.2016.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira -EMBARGANTE: CLARO S/A - ADVOGADO(A): Cícero Pereira de Lacerda Neto, – EMBARGADO:
WERTON DO MONTE SILVA – ADVOGADO(A): ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA - RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.44) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0851049-74.2017.8.15.2001 -3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE/EMBARGADO:
IRIS ANDRADE e FELIPE LEAL COUTINHO - ADVOGADO(A): EDUARDO HERLLYS FRANÇA DE MEDEIROS
– EMBARGADO/EMBARGANTE: JANAÍNA ARAÚJO DE FARIAS – ADVOGADO(A): Walter Londres da Nóbrega
- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR“À UNANIMIDADE, ACOLHIDOS OS EMBARGOS DOS
PROMOVIDOS – REJEITADOS EMBARGOS DO PROMOVENTE”.45) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0800889-78.2013.8.15.2003 - Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA

S/A - ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – EMBARGADO: JOSÉ JORGE LOPES
XAVIER JUNIOR ADVOGADO(A): LUDMILA GONZAGA DE SOUZA - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR“À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.46) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -302246178.2013.8.15.2001 - 1ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EMBARGANTE: POSTO BSB
BANCÁRIOS - ADVOGADO(A): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. – EMBARGADO: IVO PAULO CARNEIRO
DE SANTANA – ADVOGADO(A): FABIO JOSMAM LOPES CIRILO- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR“À UNANIMIDADE, EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE”.Esgotada a pauta de julgamento, o
Exmº. juiz presidente em exercício encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 14 de março de 2019, às 14:00hs, na sala de
sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão
machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente; Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque, Juiz membro; José Ferreira Ramos Júnior, Juiz membro – O Representante do Ministério
Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho – bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.joão Pessoa, 14 de março de 2019. Túlia Gomes de
Souza Neves. Juíza Presidente. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Juiz Membro. José Ferreira
Ramos Júnior. Juiz Membro. João Manoel de Carvalho Costa Filho. Promotor de Justiça. Genival
Monteiro da F. Filho. Secretário da 2ª TRP da Capital
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE
2019, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTAS DA CAPITAL, 8º andar do fórum des. Mário
Moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra.
Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Dr.
José Ferreira Ramos Júnior, (a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em
seguida o exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE – 0828151-33.2018.8.15.2001
- 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO(A):
LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – RECORRIDO: JOSÉ GERALDO CARNEIRO – ADVOGADO(A): LYCIA MARIA
PEREIRA DO NASCIMENTO (DEFENSORIA PÚBLICA). RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à
unanimidade, improvido”.02) PJE – 0800545-91.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ANDRÉ CAVALCANTI SCOCUGLIA e OUTROS – ADVOGADO(A): Diogo Leite Henriques – RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA. e AIR CANAD – ADVOGADO(A): MARILIA MICKEL MIYAMOTO e
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade, embargos
acolhidos”.03) PJE – 0846102-11.2016.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES e RENATA ALVES
DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO – ADVOGADO(A): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade, improvido”.04) PJE – 0803095-37.2014.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CLODOALDO LIMA DA SILVEIRA FILHO -ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUSA DA COSTA – RECORRIDO: PAULO GOMES
FERREIRA FILHO – ADVOGADO(A): ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES “ à unanimidade, improvido”.05) PJE – 0800553-76.2015.8.15.0751 - Juizado Especial
Misto da Comarca de Bayeux - RECORRENTE: VALDIR MONTEIRO DA SILVA- ADVOGADO(A): YANKO
CYRILLO FILHO – RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA –
ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade, improvido”.06) PJE – 0834599-90.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: DIEGO ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA - ADVOGADO(A): Karla
Maria M Pimentel Régis – RECORRIDO: CARMEM KAMILA GADELHA BARACUHY – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade, improvido”.07) PJE –
0815109-82.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A - ADVOGADO(A): Juliana Mattos
Magalhães Rolim – RECORRIDO: IRENALDO XAVIER DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): POLYANA CRISTINA MIRANDA DE BRITO. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade, improvido”.
“ à unanimidade, acordo homologado”.08) PJE – 0844320-66.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: GRACINEIDE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – RECORRIDO: BANCO CSF S.A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade,
improvido”.09) PJE – 0807840-89.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – PB – RECORRENTE: DANIELLY CARREIRA LIMA DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): ROBERTA
ONOFRE RAMOS – RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade, improvido”.10) PJE – 084781181.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB – RECORRENTE:
HELIO DA SILVA NUNES – ADVOGADO(A): LARISSA DE LYRA LISBOA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A E SABEMI SEGURADORA S.A. – ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior e FERNANDO HACKMANN RODRIGUES. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ à unanimidade, ri deserto”.11) PJE – 0808250-79.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ELIDINALDO FERREIRA DE ARAUJO - ADVOGADO(A): Tcharlla Ideão Leite – RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓR e OUTROS – ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.12) PJE – 080095528.2017.8.15.0351 - 1º Vara Mista da Comarca de Sapé - RECORRENTE: IVONETE DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.13) PJE – 0804338-74.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO e Douglas Antério de Lucena – RECORRIDO: CLEILMO BANDEIRA DE BRITO – ADVOGADO(A):
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, provido”.14) PJE – 0804913-82.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES
CALAZANS – RECORRIDO: ANNE ALUSKA FEITOSA BARBOSA DELLACQUA – ADVOGADO(A): ANNE ALUSKA
FEITOSA BARBOSA DELLACQUA. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, provido”.15) PJE – 0800193-39.2018.8.15.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA E OUTROS - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: PAULO ROBERTO ALVES DE LIMA – ADVOGADO(A): IARA FERREIRA RAMOS. RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.16) PJE – 0841331-53.2017.8.15.2001
- 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA - ADVOGADO(A):
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – RECORRIDO: BANCO BMG S/A e BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. – ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.17) PJE – 0801983-92.2017.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JORDANA DA SILVA SANTOS - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS
MAIA – RECORRIDO: PBEXCURSOES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME – ADVOGADO(A): ANDRE GOMES
BRONZEADO. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, ri deserto”.18) PJE – 0837537-87.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/
PB - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO –
RECORRIDO: ANTONIO PINTO RAMALHO FILHO – ADVOGADO(A): THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES
GUEDES. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, provido parcialmente”.19) PJE – 0803741-09.2017.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ e
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: LUCIENE BEZERRA DO NASCIMENTO –
ADVOGADO(A): Evilson Carlos de Oliveira Braz. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, provido”.20) PJE – 0844877-19.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA - ADVOGADO(A):
Rodrigo Toscano de Brito e DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – RECORRIDO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES – ADVOGADO(A): NELSON DE OLIVEIRA SOARES. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE “ redistribuição determinada”.21) PJE – 0852548-93.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO e LEONARDO CARLOS BENEVIDES – RECORRIDO: BÁRBARA ARAÚJO LEAL CAVALCANTI – ADVOGADO(A): ELMANO DE ARAUJO MARTINS. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, provido”.22) PJE – 080009964.2017.8.15.0351 - 1º VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ/PB - RECORRENTE: VITORINO LOCAÇÕES LTDA
- ME - ADVOGADO(A): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR e PAULA MARQUES
RODRIGUES. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, intempestivo”.23) PJE – 0803221-76.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE MANGABEIRA – PB
- RECORRENTE: JOSÉ IRAN LIMA - ADVOGADO(A): HELMITON PEREIRA DA COSTA e RENAN ALLINSON
RODRIGUES COSTA – RECORRIDO: FEDERALCRED - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE – ADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA e RODRIGO
CUNHA PERES. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.24) PJE – 0800188-77.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - PB
- RECORRENTE: REDE MENOR PREÇO SUPERMERCADO LTDA - ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA DE
FARIAS NETO e PAULO ANTONIO MAIA E SILVA – RECORRIDO: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA –
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à
unanimidade, provido”.25) PJE – 0856532-85.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA DO ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MARFORI SAMPAIO – RECORRIDO: PATRICIA DONATO CANDIDO – ADVOGADO(A):