TJPB 25/03/2019 -Pág. 65 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri deserto”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858303-35.2016.8.15.2001 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: REGINALDO FIGUEIREDO VITAL JUNIOR – ADVOGADO(A): HENRIQUE GADELHA CHAVES RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.13)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801499-13.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MRV engenharia e participações s/a, - ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RECORRIDO:
HELENA CRISTINA EVARISTO DE AMORIM – ADVOGADO(A): Tiago Silomar Melo da Silva - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, acordo homologado”.14) PJE – RECURSO INOMINADO:
0863517-07.2016.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI - RECORRIDO: GILSON GONÇALVES ARAÚJO – ADVOGADO(A):
José Rubens de Moura Filho - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808056-44.2016.8.15.2003 - 1º Juizado MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS — RECORRIDO:
SETRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME - ADVOGADO(A): THYAGO JOSÉ DE
SOUZA LIMA - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido”.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800078-51.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/ - ADVOGADO(A): o Dr. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO:
MARIA JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA. – ADVOGADO(A): Rafael dos Santos Silva – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.17) PJE – RECURSO INOMINADO:
0809215-85.2017.8.15.2003 - 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- COMARCA DE JOÃO PESSOAPB - RECORRENTE: INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ADVOGADO(A): INGRID BRADES
– RECORRIDO: SIMONE CORDEIRO ARANHA E MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO – ADVOGADO(A):
TELMA DE CARVALHO PAIVA Defensoria Pública - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0849035-20.2017.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A):
JOSÉ DIAS NETO - RELATOR (A):INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805475-55.2017.8.15.0731 - Juizado Especial Cível da Comarca de
Cabedelo-PB - RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE - ADVOGADO(A): Antônio
Cleto Gomes - RECORRIDO: ERIC RODRIGO SILVA SANTOS – ADVOGADO(A): ELIVAL JOSÉ DOS SANTOS
JÚNIOR -RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.20) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0848918-29.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR e Outros- RECORRIDO/RECORRENTE: JACKELLINE DE ARAÚJO FERREIRA MARQUES – ADVOGADO(A): Odair Otavio da Silva - RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido o ri da unimed – intempestivo o ri do
autor”.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829686-31.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL: –
RECORRENTE: BERG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - ADVOGADO(A): LUIZ DE
PAULA CABRAL - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS - ME – ADVOGADO(A): Rodrigo
Cardoso Santana - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, feito
extinto”.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803432-15.2017.8.15.2003 - 2º Juizado Especial de Mangabeira
– Comarca da Capital- RECORRENTE: MARIELITON MELO BEZERRA DA SILVA e outro. ADVOGADO(A):
Lisanka Alves de Sousa – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO e JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, intempestivo”. 23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0849926-41.2017.8.15.2001 - 6º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD (BANCO IBI S/A –BANCO MULTIPLO - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA - ADVOGADO(A): MARCONI
QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801876-75.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA JOSE MOTA DE LIMA - ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIDE
DIOGENES CASTRO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND
- RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0837829-09.2017.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ADAILTON FERREIRA DA SILVA SARAIVA - ADVOGADO(A): Isabella Negreiros de Medeiros – RECORRIDO:
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA
SEKERES - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, ri deserto”.26)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802215-34.2017.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ELINALDO NASARE DE ALMEIDA – ADVOGADO(A): ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM- RECORRIDO:
UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA – ADVOGADO(A): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820144-86.2017.8.15.2001 - 2º Juizado Especial DA CAPITAL - RECORRENTE: SÉRGIO
AUGUSTO ZONNO NETO, - ADVOGADO(A): FELÍCIO MARTINHO NÓBREGA Filho - RECORRIDO: NV ENTRETENIMENTO EIRELI - ME – ADVOGADO(A): STENIO ALADIM DE ARAUJO NETO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.28) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800140.98.2017.815.0361 – Juizado Especial da Comarca de Serraria – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: PASCOAL MACEDO DOS ANJOS –
ADVOGADO(A): KARLA MARIA DA SILVA PESSOA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à
unanimidade, improvido”.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802615-21.2017.8.15.0751- Juizado Especial
Misto de Bayeux – RECORRENTE: ALBANEZ ULISSES BARROCA DE MORAIS – ADVOGADO(A): JONAS
CARVALHO DE LACERDA LIMA- RECORRIDO: PEDRO FELIPE NERY NETO – ADVOGADO(A): HELEN GLEICE
LOPES GUEDES - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810141-72.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZ VITOR CARVALHO LIMA / LIBERTY SEGUROS S/A - ADVOGADO(A):
Ewerton Fidelis Coelho – RECORRIDO/RECORRENTE: VALTER VALEMBERGUE VILA NOVA JÚNIOR E
LIBERTY SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO; MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvidos”.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821676-95.2017.8.15.2001 - 1º - Juizado Especial Cível de João
Pessoa. RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ERIVALDO DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(A):
Déborah da Silva Lemos - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
provido parcialmente”.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815284-42.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO FRANCISCO BEZERRA – ADVOGADO(A): IVANILDO SOUZA
MOURA JÚNIOR – RECORRIDO: INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA e GN DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA – EPP - ADVOGADO(A)- ADRIANO
DIGIACOMO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, deserto”.33)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800372-06.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
SANTA RITA-PB – RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA LIMA, - ADVOGADO(A):FLAVIANA SURAMA DELGADO DA
COSTA - RECORRIDO: CASA PIO CALCADOS LTDA – ADVOGADO(A): HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.34)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0805420-71.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRACOMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: JANIO JOSE SILVA DE SOUSA – ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA
DE CARVALHO – RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A)- WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à
unanimidade, provido parcialmente”.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811611-41.2017.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA – ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR– RECORRIDO: ANDERSON DOS
SANTOS FÉLIX - ADVOGADO(A)- AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803848-80.2017.815.2003
– 3º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: AIRBNB BRASIL
SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM E OUTROS – ADVOGADO(A): Carolina Hahn e Estela Leão de
Aquino – RECORRIDO: JULIANA DA SILVA - ADVOGADO(A)- ERICKSON WELLINGTON MELO - RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800154-42.2018.8.15.0751 – JUIZADO MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA – ADVOGADO(A): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – RECORRIDO: PARAHYBA CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A)- JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812294-44.2018.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA S/A – ADVOGADO(A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: BRUNO EDUARDO VILARIM CUNHA - ADVOGADO(A)- BRUNO
EDUARDO VILARIM CUNHA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
improvido”.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808724-78.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: JAILSON VERAS COUTINHO - ADVOGADO(A)- HILTON HRIL MARTINS MAIA RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, ri não conhecido”.40)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0810411-90.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - COMARCA
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A)- ALVARO MENDES PIRES NETO - RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.41) PJE – RECURSO INOMINADO:081060760.2017.8.15.2003 -– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NATIALA MEDEIROS
ROCHA - ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A): Geraldez Tomaz Filho – RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800562-

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60.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GENIVAL FERREIRA
CAJÚ FILHO - ADVOGADO(A): Claudia Fernanda Lyra Caju – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A): Geraldez Tomaz Filho - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS
JÚNIOR. “à unanimidade, provido”.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800884-16.2018.8.15.0731 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: DENYSE BENTO MONTEIRO - ADVOGADO(A):
POLYANA BRITO – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. – ADVOGADO(A):
Geraldez Tomaz Filho - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, intempestivo”.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803925-89.2017.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira
– RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MOISES DE JESUS CARLOTO - ADVOGADO(A): David Ribeiro Rodrigues -RELATOR (A): JOSÉ
FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 080005303.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA ALBERTINA COSTA – ADVOGADO(A):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade,
improvido”.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801631-30.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DUARTE - ADVOGADO(A): Alexandre Augusto
de Lima Santos - RECORRIDO: REALIZE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A – ADVOGADO(A):
JÚLIO CESAR GOULART LANES- RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, intempestivo”.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800381-98.2015.8.15.0181 - Juizado Especial MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: PEDRO
CORREIA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): ANDREWS LOPES MEIRELES - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA
RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 3010045-44.2014.8.15.2001 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE1: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, – ADVOGADO(A):
TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – RECORRENTE2: BANCO PAN S/A, ADVOGADO(A) FELICIANO LYRA
MOURA RECORRIDO: AVANI CASÉ MENDONÇA – ADVOGADO(A): Filipe Dutra Rezende - RELATOR (A): JOSÉ
FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, sentença anulada”.49) PJE – RECURSO INOMINADO: 080444788.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: GERALDO FRANCISCO DE
SOUZA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A):
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.50) PJE – 0836034-31.2018.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A,- ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: JANE CLÉIA DE
BRITO FERREIRA BARROS – ADVOGADO(A): ENA PINHEIRO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811001-67.2017.8.15.2003 - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: RANUFO NERIS PEREIRA – ADVOGADO(A): WAGNER VELOSO MARTINS RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.52) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803415-42.2018.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER - ADVOGADO(A): Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSIVALDO MARQUES DE SOUZA – ADVOGADO(A): - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, improvidos”.53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857799-92.2017.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICACAO LTDA - ME - ADVOGADO(A):
KLEBERT MARQUES DE FRANÇA - RECORRIDO: ANTÔNIO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR - ADVOGADO(A):
RENÈ FREIRE DOS SANTOS PESSOA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “retirado de
pauta”.54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800024-15.2018.8.15.0731 - Juizado Especial DE CABEDELO RECORRENTE: YURI ALEXSANDER DA SILVA GUEDES MARINHO – ADVOGADO(A): WAGNER VELOSO MARTINS - RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.55) PJE – RECURSO INOMINADO:0824529-77.2017.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE:
FABIANA FERREIRA PEREIRA - ADVOGADO(A): MOZANEIDE VIEIRA LOPES (DEFENSORA PUBLICA) - RECORRIDO: Zilfran Instituto de Beleza – EIRELI - ME – ADVOGADO(A): Heathcliff de Almeida Eloy - RELATOR
(A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente em exercicio encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata
e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, às 14:00hs, na sala
de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão
machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente; Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque, Juiz membro; José Ferreira Ramos Júnior, Juiz membro – O Representante do Ministério
Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho – bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.joão Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. Túlia Gomes
de Souza Neves. Juíza Presidente. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Juiz Membro. José Ferreira
Ramos Júnior. Juiz Membro. João Manoel de Carvalho Costa Filho. Promotor de Justiça. Genival Monteiro da F. Filho. Secretário da 2ª TRP da Capital
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE
2019, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTAS DA CAPITAL, 8º andar do fórum des. Mário
Moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra.
Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Dr.
José Ferreira Ramos Júnior, (a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em
seguida o exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE – RECURSO INOMINADO:
0826074-22.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: HERCULES PEREIRA TRINDADE –
ADVOGADO(A): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À
UNINIMIDADE, IMPROVIDO”.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836375-62.2015.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ARIOSVALDO MARQUES GUIMARAES - ADVOGADO(A): CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“À UNINIMIDADE, RI DESERTO”.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848267-31.2016.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: MARCIO ADRIANO GALDINO DE MELO - ADVOGADO(A): RODRIGO
ALVARO VIDAL – RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“À UNINIMIDADE, IMPROVIDO”.04) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0833968-49.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSÉ
CICERO DA SILVA – ME - ADVOGADO(A): RODOLFO NÓBREGA DIAS – RECORRIDO: ENGECON - ENGENHARIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME – ADVOGADO(A): Sérgio Nicola Macêdo Porto – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“À UNINIMIDADE, RI DESERTO”.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805748-12.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: THIAGO ANTONIO
ALMEIDA COSTA - ADVOGADO(A): Alexander Thyago G. N. De Castro – RECORRIDO: CICERA LAIS HENRIQUE PINHEIRO – ADVOGADO(A): RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES“À UNINIMIDADE, SENTENÇA ANULADA”.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 085859095.2016.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO YEDO MENEZES
DE ANDRADE - ADVOGADO(A): Francisco Yedo Menezes de Andrade – RECORRIDO: CHARLES DA SILVA
– ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“À UNINIMIDADE, RI DESERTO”.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807615-63.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial de
Mangabeira - RECORRENTE: NAIDE DANIEL PEREIRA - ADVOGADO(A): Rodolpho J. D. Loureiro –
RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): João Barbosa e JOAO ALVES BARBOSA FILHO
– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“À UNINIMIDADE, IMPROVIDO”.08) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800697-77.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: MARIA MADALENA DUTRA DE MEDEIROS – ADVOGADO(A): Maria da Penha Batista Sousa – RECORRIDO: R V TURISMO LTDA - ME – ADVOGADO(A): SILVIANY RAMOS VIEIRA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828373-69.2016.8.15.2001
– 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS –
ADVOGADO(A): Rafael Gomes Caju – RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0859409-32.2016.8.15.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
SAÚDE Ltda. – ADVOGADO(A): PAULO VICTOR COUTINHO – RECORRIDO: RAFAELLY DE SOUSA FERREIRA FELIX – ADVOGADO(A): CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800629-93.2017.8.15.0181 –
Juizado Especial da Comarca de Guarabira - RECORRENTE: MARIA JOSE VITURINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO – RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080956913.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PARAÍBA - RECORRENTE: BANCO
ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CLAUDIO ALVES DE
SOUZA – ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 085785880.2017.8.15.2001 – Juizado Especial da Comarca de Guarabira - RECORRENTE: GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECA - ADVOGADO(A): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA – RECORRIDO:
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA
– ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GOUVÊA VIEIRA e JACQUES ANTUNES SOARES – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“À UNANIMIDADE, RI DESERTO”.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857858-80.2017.8.15.2001 – 4ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECA - ADVOGADO(A): PAULO SEVERINO DO NASCI-