TJPB 15/03/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019

DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0036791-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0037366-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE BRAZ SOARES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014474PB NATHALIA MARIA
VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00267 Processo: 0039529-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO DA SILVA QUARESMA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0044308-66.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDSON MENDES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0044778-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
ANDRADE FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SERGINALDO FERREIRA LEAL ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0045719-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO VIEIRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0046572-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELDO PINTO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00272 Processo: 0047252-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO LOPES AMARO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0049163-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIO DE ALMEIDA
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0050736-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ANASTACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0050880-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL
SILVA DE PAIVA. AUTOR: RONALDO DA SILVA MENDES ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA
CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: RONALDO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0054925-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIDICE SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0056221-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0058590-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDIBERGUE LACERDA LIMA ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0062612-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANA ABRANTES ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0064144-83.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO TRAJANO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0065048-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0067788-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDINA DE LIMA
VIANAAUTOR: MARIA ALBAGEAN VIANA DE ARAUJOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0074454-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUELITON GINETON DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0079079-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ASSOCIACAO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0082766-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALBERTO DE
LIMA GENUINO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0085344-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 015942PB ALESSANDRA
NORAT MOUSINHO. REU: SERGIO RICARDO DA SILVA LEONARDO MENDONCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0087142-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DE MOURA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO DE
CARVALHO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0089331-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINIANO VIEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0091733-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VON BRAUN GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0092375-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0097247-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIMAR BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0097707-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0105638-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0113648-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO IZIDRO DE PAULA
ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0118911-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCISIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOREU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0122676-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJO
FREITAS ADVOGADO: 004958PB MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0124251-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ALVES LACERDA
JUNIOR ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0127267-55.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCOGLIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0200565-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JACIRA BEZERRA
MARQUES ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0752225-32.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0752918-16.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
REU: IOLANDA MARIA BARROS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0752923-38.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARCIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0778929-82.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOAO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0792511-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIMAR BENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 009820E DEIVYSSON
HARLEN PEREIRA CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0008602-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN VICTOR ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para que se pronuncie sobre o restante do seu conjunto probatorio.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0057634-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN DE BRITO LIMA
ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO , 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
Despacho: Intime-se o acusado, por seu curador, para, comparecer em Cartorio, no prazo de cinco dias,
para dar inicio ao cumprimento da medida de seguranca imposta, sob pena de expedicao de mandado de
internacao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0001365-15.2014.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. C. T. F. ADVOGADO:
006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiência designada para
o dia 22 de março de 2019, às 09:00h coma equipe do serviço JUSTIÇA PRA TE OUVIR.
00308 Processo: 0002043-25.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. L. F. S. ADVOGADO: 013941PB ANGELINI
GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente a comparecer a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 27/03/19 às 14:40h, advertindo-o que deverá informar e
intimar as testemunhas da referida audiência,...455 do NCPC.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0060174-22.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WLADSON FABIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o
autor para tomar ciencia do despacho constante nas fls.166-v dos autos acima citado
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0006045-10.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARILIA IZIDIO MONTANO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seA QUERELADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASAPRESENTAR COPIA
DOS REFERIDOS PROCESSOS,MENCIONADOS NA DEFESA ESCRITAA FIM DE POSSA ESTE JUIZO ANALISAR O PLEITO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00311 Processo: 0001065-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON MONTEIRO FORMIGA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da decisao
do juizo da 3a Vara Criminal da Capi-tal que recebeu a denuncia contra wilson monteiro formiga e outro.
00312 Processo: 0015779-97.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para apresentar as alegacoes finais, observandoo prazo legal.
00313 Processo: 0021435-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIZIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a advogada de defesa para apresentar as alegacoes finais, observando-se o prazo legal.
00314 Processo: 0032442-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERON FELIX SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa sobre a audiencia de instrucao e julgamento (continuidade) designada para o dia 08/04/2019, as
14h30min., na 3a VaraCriminal da Capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se o excipiente sobre a devolucao da precatoria de fls. 103/105.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0004311-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAM VALTER DE LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 023797PB BRENO MARQUES DE MELLO. Despacho: Intime-seapresentar razoes
finais no prazo legal