Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 21 00005 Processo: 0004737-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL DA SILVA SANTOSVITIMA: JOELSON DA SILVA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0009736-08.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 SCORTECCI HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao de pre-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva de janio da silva nascimento junior. 00498 Processo: 0018357-70.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008419PB ARIAN

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00301 Processo: 0015708-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 025176PB PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00302 Processo: 0015838

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 00535 Processo: 0005320-84.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 10 DE JULHO DE 2019 AS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUÍZO. 00536 Processo: 0006079-82.2018.81

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 JO MELO CRUZ. Despacho: Intime-seVistos etc...intimem-se as promoventes, por seu procurador, para emendar a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, juntando a certidão de habilitação das requerentes....informando nos autos a data..art.321,..NCPC 00358 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA REU: K. M. S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO D

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00265 Processo: 0036791-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO ,

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ABSOLVIÇÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – RÉU RANDEMBERG ALVES DE OLIVIERA SILVA. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA, SOB ALEGAÇÃO DO VALOR IRRISÓRIO DA RES FURTIVA. IMPOSSIBILIDADE. OBJETOS FURTADOS DE VALOR SIGNIFICATIVO. ALÉM DISSO, TAL BENESSE É INAPLICÁVEL AO CASO CONCRETO. DELITO QUALI

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 tica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francisco Edson Bezerra De Oliveira, Advogado: Halem R A De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000743466.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Rogerio Ribeiro Palacio Filho,

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: NAUDIVÂNIO FERREIRA DA SILVA (Adv: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB 27.492). Agravada: Justiça Pública.. Julgado: “Após o voto do relator, dando provimento parcial ao agravo, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. O vogal aguarda. Previsão de julgamento para 15.12.2020”. 11º -