TJPB 07/03/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de março de 2019
Publicação: quinta-feira, 07 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.684
AVISO
A Editoria do Diário da Justiça eletrônica – Dje avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito
que, na edição Nº 15.683, da página 2 à 47, do Diário da Justiça do dia 06 de março de 2019, onde se lê DIÁRIO
DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 – Publicação: sextafeira, 01 de março de 2019, leia-se: DIÁRIO DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01
de março de 2019. Publicação: quarta-feira, 06 de março de 2019. Martinho José Pereira Sampaio – Editor e
Supervisor. João Pessoa, 06 de março de 2019.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 387, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018120914, RESOLVE dispensar a servidora ANDRÉA SOARES DE CASTRO FORMIGA, Técnico
Judiciário, matrícula 472.936-6, da função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de João Pessoa, com efeitos retroativos ao dia 12/06/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 388, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018120914, RESOLVE designar a servidora MILLENA PEREIRA DE ARAÚJO FONSECA, Analista
Judiciário, matrícula 473.791-1, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de João Pessoa, com efeitos retroativos ao dia 12/06/2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2018. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 400/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018201072, resolve
REMOVER o servidor DIEGO MARCIO GONÇALVES FONSECA, Analista Judiciário, matrícula nº 476.963-5,
atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cuité, para o Banco de Recursos Humanos
da Comarca de São João do Rio do Peixe, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata
o Edital de Remoção nº 002/2019, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 22 de janeiro de 2019. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de fevereiro de
2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 401/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o servidor, abaixo
nominado, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO - Diêgo Márcio Gonçalves Fonseca - Analista Judiciário
- São João do Rio do Peixe - 1ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 450/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO
DE LACERDA SÁ, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, para o gozo de licença médica, na
forma do art. 127, inc. II (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2019.046.712;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 06 a 08.03.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06
de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 453/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 28.02.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, de responder,
pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 455/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para o gozo de licença
médica, na forma do art. 127, inc. II (Loje),RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO
PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, nos dias 07 e 08.03.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente 2º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 01/2019 - 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE cajazeiras, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR MERECIMENTO - Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª
Entrância, torno público que se encontra vaga a 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, de 2ª
Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério
de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06
de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 02/2019 - 5ª VARA criminal da comarca DA Capital,DE 3ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE - Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, de 3ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem
efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de março de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2019 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR MERECIMENTO - Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª
Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, de 2ª
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias