TJPB 28/02/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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judiciária, dispensando Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 413/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Resolve:designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS
FRANCISCO DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para,
a partir do dia 03.03.2019, exercer as atribuições de Diretor do Fórum da Comarca de Pombal, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor José Emanuel da Silva e Sousa, magistrado, anteriormente designado.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 27 de fevereiro de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 125/2018, publicada no DJE de 27 de novembro de 2018, Onde se lê: 2018224617,
4777778, Rosa Lima Alves de Araujo Guedes, 07/01/2019 – 05/02/2019, 2017/2018. Leia-se: 2018224617,
4777778, Rosa Lima Alves de Araújo Guedes, 07/01/2019 – 05/02/2019, 2018/2019.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 001/2019, publicada no DJE de 14 de janeiro de 2019, Onde se lê: 2018283202,
4777778, Rosa Lima Alves de Araujo Guedes, 01/07/2019 – 30/07/2019, 2017/2018. Leia-se: 2018283202,
4777778, Rosa Lima Alves de Araújo Guedes, 01/07/2019 – 30/07/2019, 2018/2019.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA GAPRE Nº 414/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA – 2017/1 - 22.04 a 21.05.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: – 2019.040.521- Jefferson Louis de Almeida Alves
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 417/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN
FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para o gozo de licença
falecimento, na forma do inciso II do art. 137, Parágrafo único (Loje) e o constante no Processo Administrativo
nº 2019.044.730;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO LUCAS SOUTO GIL
MESSIAS, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, nos dias 27 e 28.02 e 06.03.2019,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária e a Comarca de
Paulista.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
PORTARIA GAPRE Nº 418/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, das funções de
confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça: MATRICULA / NOME /
FUNÇÃO: 4725301 - Gigliola Dantas da Silva Rolim - Oficial Judiciário I; 4699475 - Danielle Farias da Franca
Azevedo - Oficial Judiciário III. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
RECURSO ESPECIAL Nº 0001958-06.2012.815.0261. RECORRENTE: Leonilda Silva de Mesquita Valdevino.
ADVOGADO: Damião Guimarães. RECORRIDO: Município de Piancó. ADVOGADA: Ricardo Augusto Ventura
da Silva (OAB/PB nº 21.694).
PORTARIA GAPRE Nº 419/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de
confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça: MATRICULA / NOME /
FUNÇÃO: 4699475 - Danielle Farias da Franca Azevedo - Oficial Judiciário I; 4744209 - Fernando Jose Cavalcanti - Oficial Judiciário III. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
Recurso Especial – nº 0121201-59.2012.815.2001. Recorrente: Disconstrução Distribuidora de Material de Construção Ltda. Advogado: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB n° 10.478). Recorrida: Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Advogada: Jeofton Costa Melo (OAB/PB nº 12.399)
PORTARIA GAPRE Nº 420/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar a servidora GIGLIOLA DANTAS DA SILVA ROLIM, matrícula 4725301, Técnico Judiciário, na Diretoria Jurídica, fazendo jus à gratificação prevista no Art. 15, da Lei Nº 9.966, de 20
de fevereiro de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de
fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
RECURSO ESPECIAL Nº 0058073-94.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADA: Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB nº 15.676). RECORRIDO: Antônio Marinho Filho. ADVOGADA:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.8230 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e SITECNET INFORMÁTICA LTDA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo
nº 01 ao Contrato nº 008/2018. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 008/2018 fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses, a partir de 09.03.2019 até 09.03.2020, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo
que consta na Cláusula Segunda do contrato supracitado. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
05.101/901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade – 4894 – Serviços de
Informatização – Natureza da Despesa 33.90.40 – Serviços Terceirizados/Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso
– 100/270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2018. João Pessoa, 12 de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0021830-44.2013.815.0011. RECORRENTE: Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB nº 23.661). RECORRIDOS: Hiloma
Caetano da Nóbrega. ADVOGADA: Genésio Nunes Queiroga Neto (OAB/PB nº 19.107-B)
RECURSO ESPECIAL Nº 0043599-55.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Geraldo Pereira. ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0062376-54.2014.815.2001. RECORRENTE: Roberto Nobrega dos Santos. ADVOGADO: Rafael Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237). RECORRIDO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO: Adahilton de
Oliveira Pinho (OAB/PB nº 22.165)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003729-21.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Neres da Costa. ADVOGADA: Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0036196-06.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Bento da Silva. ADVOGADA: José Ulisses de L. Júnior (OAB/PB nº 9.977).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028293-17.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Luiz Gonzaga da
Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 1.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº
20.883).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002571-67.2014.815.2003. RECORRENTE: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADAS: Liliane César Approbato (OAB/GO nº 26.878) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB nº
9.379). RECORRIDO: Jorge Marcos Batista de Vasconcelos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
nº 13.442)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 01 a 03 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/03
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
02/03
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
03/03
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
01/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
André Luiz Fragoso de Figueiredo
02/03
Eduardo Cândido Moura
Irinéia M. Silva Reis de Souza
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Antônio Carlos Gomes de Araújo
e Adailton Bertulino da Costa
03/03
Eduardo Cândido Moura
José Airton Ribeiro de Almeida
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves
‘e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Edson Paiva de Oliveira e
Durval Derly Galdino da Silva
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”