TJPB 28/02/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.681
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 389, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2019019594, RESOLVE: Designar VICTOR DE SOUZA PETRUCCI, Analista Judiciário, matrícula 478120-1, ora exercendo o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Segunda Circunscrição
Judiciária, para desempenhar suas funções junto a 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 25 de fevereiro de
2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 394/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca de Capital e conforme
Processo Administrativo nº 2018.203.450; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca de Capital, para, nos períodos de 18.03 a
18.04.2019 e 22.04 a 22.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da
mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente (PUBLICADA NO DJE de 27.02.2019. REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 395/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca de Capital e conforme
Processo Administrativo nº 2018.203.450; RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca de Capital, para, nos períodos
de 18.03 a 18.04.2019 e 22.04 a 22.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma
Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 –
LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente (PUBLICADA NO DJE de 27.02.2019.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 402/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria Número 167/2019, publicada no Diário da Justiça do dia
04/02/2019, no que diz respeito à nomeação de KAIQUE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, da estrutura organizacional do Tribunal de
Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de fevereiro de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 403/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MATHEUS MAYER DUARTE DE FIGUEIRÊDO, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, da estrutura organizacional
do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 26 de
fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 409/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LESSANDRA
NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito da Comarca de Mari, na forma do inciso do art. 127, I (Loje) e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.043.261;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para,
no dia 01.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Mari, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje), dispensando Anderley Ferreira Marques,
magistrado, anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 408/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO - ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA – 2019/1 - 11.03 a 09.04.2019.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 410/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE:dispensar, a partir do dia 01.03.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, de
responder, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 411/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando os Processos Administrativos Eletrônicos nº s 2019.040.644,
2019.000.173 e 2019.025.164;RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir
relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos períodos a seguir indicados: COMARCAS
/ UNIDADES / MAGISTRADOS / PERÍODOS - CAMPINA GRANDE - VARA PRIVATIVA DA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - Falkandre de Sousa Queiroz - 06 e 07.03.2019; CAJAZEIRAS - 3ª VARA MISTA - Mayuce Santos
Macedo - 06 a 08.03.2019; CAJAZEIRAS - 4ª VARA MISTA - Hermeson Alves Nogueira - 01, 06, 07 e 08.03.2019;
CAJAZEIRAS - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Hermeson Alves Nogueira - 01, 06, 07 e 08.03.2019; BONITO DE
SANTA FÉ - VARA ÚNICA - Mayuce Santos Macedo - 06 a 08.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 412/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de
Sousa, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.033.293;RESOLVE: 1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor
BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para,
no dia 01.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Mista da mesma unidade
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias