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Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
E OUTROS. EMBARGADA: MARIA DO CARMO DANIEL. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801657-23.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
E OUTROS. AGRAVADOS: EVA MARIA DA SILVA NERI BRITO E OUTROS. ADVOGADA: KARIME SILVA
SILVEIRA (OAB/PB 63.834-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080073879.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SAFRA
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADOS: INGRID GADELHA DE ANDRADE (OAB/PB
Nº 15.488) E ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571) EMBARGADA: MÁRCIA
TAVARES DE LUCENA VELOSO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806544-84.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E
OUTROS. EMBARGADO: ROMILDO CANUTO ALVES E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO (OAB/PB 13.338-B).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804407-32.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ALEXANDRE BEZERRA DE LYRA. ADVOGADO: WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA
SILVA (OAB/PB 21.718) E OUTROS. EMBARGADO: JOÃO BATISTA RODRIGUES. ADVOGADO: EDUARDO
GOMES GUEDES (OAB/PB 16.497).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08414378.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. 2º AGRAVADO:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP. 3º AGRAVADO:
GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D’ÁVILA LINS. ADVOGADO: YANKO CYRILLO FILHO (OAB/PB Nº 11.064).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080451005.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: RICARDO DA SILVA
PEREIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080345519.2018.815.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080369083.2018.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED. ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA
(OAB/PB 5.673), GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (OAB/PB 12.778) E OUTROS. AGRAVADO: JANAÍNA
RODRIGUES DA SILVA CHAVES. ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080399130.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. AGRAVANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE. AGRAVADO: IVALDI PEREIRA COSTA. ADVOGADO: ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PE Nº
23.300).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080422172.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.266). AGRAVADA: IRACI PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO: FÁBIO ROMERO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 11.667).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080396702.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13254). AGRAVADO: JOSÉ
ESTÉLIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 15195)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080098952.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA (OAB/PB N.
16.414). AGRAVADOS: CYNTHIA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA E OUTRO, REPRESENTADOS LEGALMENTE
POR SUA GENITORA EDNALVA DE OLIVEIRA FARIAS RODRIGUES. DEFENSORA: MARIA ELIZABETH
MORAIS PORDEUS (OAB/PB N. 4.971).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 31 - APELAÇÃO N.º 0816541-73.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO NICOLAU BAPTISTA DE
MELLO JÚNIOR. ADVOGADA: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO (OAB/PB 8.767). APELADA:
NICOLE GONDIM MARINHO DE MELLO. ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 5.302).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080467353.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO:
MICHELE BRAZ DE MORAIS SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080031052.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA
JÚNIOR (OAB/PB N. 15.441). AGRAVADA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CONSERV. ADVOGADO:
FELIPE GOMES DE MEDEIROS (OAB/PB N. 20.227).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080256920.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: BRUNA PIRES DE SÁ
VERAS PINTO. ADVOGADO: SILVIA QUEIROGA NÓBREGA (OAB/PB 15406) E JOSÉ ANDRÉ DE ARAÚJO
LUCENA (OAB/PB 13364). AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO CÉSAR GADELHA RODRIGUES (OAB/PB 10.144).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080481841.2018.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A). AGRAVADA: LINDINALVA
XAVIER DOS SANTOS. ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB Nº 9.779) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080456468.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: EDÍLSON EZEQUIEL
DE LIMA. ADVOGADO: CLÉBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/PB Nº 23.049). AGRAVADO: MARIA

TEODÓSIO DOS SANTOS. ADVOGADO: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PB Nº
20.025).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 37 - APELAÇÃO Nº 0803215-32.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PAYLEVEN TECNOLOGIA S/A.
ADVOGADO: ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197). APELADA: CLEONICE PEREIRA. ADVOGADO:
LUCIANO JOSÉ GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 20.634).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 38 - APELAÇÃO N.º 0853469-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ SANTINO MUNIZ. ADVOGADO: RAFAEL
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237). APELADO: BV FIANANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - APELAÇÃO N.º 0801690-15.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: CVC OPERADORA DE VIAGENS
E TURISMO S.A. E MT ADATI TURISMO E VIAGENS LTDA- ME. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB-SP
117.417). APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO
(OAB/PB Nº 12.189).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º
0800436-97.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 41 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º
0826382-92.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: MARCONE FLORÊNCIA DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB-PB 24.739), CÂNDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA (OAB/PB 3741).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 42 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º
0806162-88.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: JOSINALDO
ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB Nº 13.425).
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 43 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0803392-91.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE
22.718) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804489-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: ANTÔNIO GUALBERTO
VIANA CHIANCA ADVOGADOS: JOÃO SOUZA DA SILVA (OAB/PB 5.693) E JOÃO SOUZA DA SILVA JUNIOR
(OAB/PB 16044)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804842-69.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FIORI VEICOLO S.A. ADVOGADA: MARISA TAVARES
DE BARROS PAIVA (OAB/PB 23647) AGRAVADO: FRANCISCO GUTEMBERG CAMPELO ADVOGADO: JOSÉ
ALVES CASSIANO JÚNIOR (OAB/PE 12.785)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803805-07.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FLÁVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442) AGRAVADA: THAINÁ MARES MEDEIROS CELESTINO
ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803067-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E JOSÉ MÁRIO PORTO
NETO (OAB/PB 16.800) AGRAVADO: SILVIA FERREIRA MATTOSO ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804823-63.2018.815.0000 ORIGEM:
COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: SILVANE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB N.º 10.751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805159-67.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MATHEUS HENRIQUE SOUZA MERCÊS ADVOGADO: ROBERTO A. R. SANTA CRUZ (OAB/PB 20.677) E WEVERTON MERCES JULIÃO (OAB/PE Nº 42.078)
AGRAVADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM/PB
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804361-09.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SAMUEL FERREIRA DE LIMA
JÚNIOR ADVOGADA: ANDRÉIA F DE A ALBUQUERQUE E SILVA (OAB/RN Nº 16.292) AGRAVADOS: PRESIDENTE COORDENADOR-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SOLDADOS DA PMPB E DO CORPO DE
BOMBEIROS
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804519-64.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADA: SIMONE MOREIRA PEREIRA ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO
(OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 52 - APELAÇÃO N. 0805489-32.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAFAEL DE LIMA FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 53 - APELAÇÃO N. 0800644-92.2017.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA
DE ESPERANÇA APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA:
JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 15.502)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO Nº: 0800295-25.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSE WALTER LIMA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº
10.492)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 55 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0800099-85.2018.815.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO:
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS ADVOGADO:
JULIANO SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802)
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 56 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0800546-78.2017.8.15.0601