TJPB 26/11/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

00673 Processo: 0019902-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0020341-11.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0020564-22.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0020594-57.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0021184-34.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: TNL PCS S/A OI MOVEL ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0021852-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUSA COUTINHO ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA MARIA
DE SOUSA COUTINHO BARROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB
JOSE FERNANDES MARIZ. REU: UNILEVER ADVOGADO: 081517RJ BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0021937-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILTON COSTA ALVES
ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 013976PB EDSON CORREIA. AUTOR: VIANKSON DA SILVA DINIZ ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0022104-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO BAZANTE
MENDES ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0022753-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENITA LUSIA DE FARIAS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0022885-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0023204-37.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0023510-40.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELITA DANTAS ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA
, 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019325PB RENAN RAMOS REGIS , 020066PB AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CANDIDO , 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0023889-68.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MARIA DE GUIA ALMEIDA MACIEL ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00686 Processo: 0024317-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
COSTA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0026314-73.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004326PB NEMESIO GOMES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0028317-30.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR , 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0032871-18.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU:
WALBER LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0039474-58.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MANOEL RODRIGUES
NETO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0002753-54.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002793-02.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 000402B TADEU ALMEIDA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0004393-24.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0005343-14.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0005583-03.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0007903-60.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0009013-84.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0010093-44.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0011703-33.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0012173-20.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00701 Processo: 0013653-77.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0013663-24.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0015303-13.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0015323-43.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0017833-87.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0018793-19.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0019513-15.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0022713-54.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0030533-71.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0033829-43.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0008758-14.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU , 025839PB THAINA ALEIXO , 025257PB
WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANA LYGIA CALDEIRA MARQUESVITIMA: KALINE
ROSANDRA CALDEIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 05/12/2018, às 13:50 horas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0002170-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELISON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, 2º, I, do CP. Inteiro teor
disponivel.
00713 Processo: 0007880-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FARIAS LIMA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-separa apresentar suas razoes
no prazo de oito dias
00714 Processo: 0044206-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO , 019650PB RENATA LUCENA
LIRA. REU: JAMILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO , 019650PB RENATA LUCENA LIRA. REU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017910PB
VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO , 019650PB RENATA LUCENA LIRA. Despacho: Intimesepara ciencia da sentenca julgada procedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0007587-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI PEREIRA DA SILVAREU:
RAMON ALISON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU:
AGAPITO MATEUS VALENCA DE SOUSA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 11/12/2018, às 16h,neste Juízo, trazendo
as testemunhas arroladas nas defesas, vez quenao foram solicitaas as intimações nas petições.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0010488-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE JOSE BELTRAO
MOURA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA
23 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, ocasião em que deve-rão ser inquiridas as pessoas
arroladas no processo.
00717 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA. REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO:
022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: JOSE MARCOS DE
SOUZA ALVES JUNIOR ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA. Despacho: Intimesevistos etc...intime-se da audiencia redesignada para o dia 05/12/2018, pelas 16h30 no forum local.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000559-42.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALITA SIRLEY BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se da
sentenca de extincao,
00719 Processo: 0006934-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RICARDO MOURA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: IntimesePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00720 Processo: 0010645-33.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADEMIR NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER AUDIÊNCIA NO DIA 17/12/2018 PELAS 14:20
00721 Processo: 0043805-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELISON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0007476-38.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIEUSTON GOMES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: ARTHUR MAURICIO MACIEL ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2018 pelas 14h45.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0006926-43.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO DE DEUS TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/05/2019, pelas 14:30 horas,na sala de audiências da vara de
Entorpecentes, Forum Afonso Campos, Nesta
00724 Processo: 0525241-38.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE DEUS DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ANTONIO CESARIO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: GEAN CORREA DA SILVA ADVOGADO: 062634PR DIOGO TAVARES GOMES E SILVA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. REU: IRINEU VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO. REU: EDIMUNDO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. REU: JANILDO DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se a defesa do recebimento do recurso de apelação. Prazo aberto para apresentação de
razões recursais.