Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00388 Processo: 0024430-14.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00475 Processo: 0012333-79.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE BRITO CASTRO ADVOGADO: 002798PB WILSON SILVEIRA LIMA , 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: PRIMEIRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00753 Processo: 0003194-11.2005.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 251613SP JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES. REU: AILTON QUEIROZ DE FARIAS E CIA LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o credor, por seus patronos, para que se manifestar acerca do despacho de fls. 187. Prazo legal. 00754 Proces

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 32 ASFORA. REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00673 Processo: 0019902-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00674 Processo: 0020341-11.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Apelação Cível - Processo nº 0000949-40.2017.815.000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA LENI DE ARAUJO BRUM. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, para, no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau.” (Processo nº 0001180-04.2016.815.0000, Relator: Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, jul. em 03-07-2017). - Remessa dos autos ao juízo de 1º GRAU, em harmonia com a manifestação ministerial

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 24 te considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família. 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. D