TJPB 05/11/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS: RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL N.0858419-41.2016.8.15.2001.ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::: Joab Soares de Oliveira.ADVOGADO::: Ivan Maria Fernandes
Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.Resultado dia 09.10-18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02– AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0803869-17.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda,Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.
ADVOGADO:: Janine Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078) e Micheline Vaz de Oliveira (OAB/PE 44.801).AGRAVADO: Janaina de Lacerda Rodrigues. ADVOGADO:: Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541).Resultado da
sessão 09.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03–
AGRAVO DEINSTRUMENTO N. 0804281-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Elevadores Atlas Schindler S/A.ADVOGADO:: Andre Gustavo Salvador Kauffman OAB/
SP 168.804.AGRAVADO: Construtora Tropical LTDA.ADVOGADO:: Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 19.798,
Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.458.resultado da sessão
dia 09.10.18-“Deferido o pedido de adiamento. Adiado julgamento a requerimento do agravante”.Resultado dia
23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802854-13.2018.8.15.0000
ORIGEM:::: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional de Seguros Gerais S/
A. ADVOGADO::: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE
19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros. ADVOGADO:::Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A,
Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.Resultado dia 09.10-18-“ “
Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Resultado dia 23.10.18-“Adiado por indicação do autor
do pedido de vista.”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05–EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0805824-20.2017.8.15.0000 ORIGEM::Vara Única da Comarca de Rio Tinto EMBARGANTE:
Crisanto Cavalcante de Farias.ADVOGADO:: Antônio Gabinio Neto OAB/PB 3766 e outros.EMBARGANTE:
Município de Rio Tinto.ADVOGADO:: Ravi Vasconcelos da Silva Matos OAB/PB 17.148.Resultado dia 23.10.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800707-14.2018.8.15.0000 ORIGEM::2ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Jardim Calçados Ltda, Valdeci Soares da Silva, Sérgio Aires da Silva e
Sávio Alexandre A. da Silva. Resultado dia 23.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07–EMBARGOS DE DECLARACAO
N. 0804355-36.2017.8.15.0000 ORIGEM::5º vara Mista da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE: Município de
Santa Rita.PROCURADOR: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB, Walter Pereira Dias Neto OAB/PB EMBARGADO: Angela Cristina de Albuquerque MeloADVOGADO:: Pedro Pires OAB/PB 11.879, Marcos Pires OAB/PB
3.994.Resultado dia 23.10.18-“Rejeitada a preliminar e rejeitados os embargos, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805146-05.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 11º Vara Cível de João Pessoa.EMBARGANTE: Jefferson
Lira.ADVOGADO:: Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO::
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648.Resultado dia 23.10.18-“Embargos acolhidos, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09–
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803102-76.2018.8.15.0000 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
AGRAVANTE:Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPMJP. PROCURADOR: Aldrovando Crisi
Júnior OAB/PB 13.302 e outros.AGRAVADO:Manoel Alves de Lima. DEFENSORIA PUBLICA: Marizete Batista
Martins (OAB/PB 1722). Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10–AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801571-52.2018.8.15.0000 ORIGEM::14º Vara Cível da Comarca da capital.AGRAVANTE:Francisco Kelsen
Moreira Ferreira Gomes. ADVOGADO:: Arthur Lima Amaral OAB/PE 33.945, Alexandre da Costa Lima Paes
Barreto OAB/PE 24.808. Fabio da Costa e Silva de Matos Paiva OAB/PE 32.176 AGRAVADO:Hélio Barbosa dos
Santos. Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11–AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803190-17.2018.8.15.0000 - ORIGEM::2º Câmara Civel.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor
de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:White Martins Gases Industriais
do Nordeste LTDA. ADVOGADO:: Pedro Marcos Priori Campello (OAB/PE nº 11.061). Italo Ribeiro Montenegro
OAB/PE 26.821. Resultado dia 23.10.18-“Retirado de pauta, por indicação do relator’.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806909-41.2017.8.15.0000
ORIGEM::2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE:Thalles Rafael de Lacerda Bailão. ADVOGADO:: Ana
Luísa Ramalho Xavier de Araújo (OAB/PB nº 23.716) e outros. AGRAVADO:J. A. V. B., representado por sua
genitora Michele Carneiro Pessoa Vitor. DEFENSORIA PÚBLICA: Mércia Maria Araújo Lima OAB/PB 4516.
Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803448-27.2018.8.15.0000
ORIGEM::1ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE:Fernando André Lino. ADVOGADO:: Petruccio Susa Ferreira
Paiva OAB/PB 15.413. AGRAVADO:Ympactus Comercial Ltda. Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
14–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801728-25.2018.8.15.0000 ORIGEM::10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. AGRAVANTE: Federal de Seguros SA. ADVOGADO:: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº
132.101). AGRAVADO:: Luciano Gomes de Azevedo. ADVOGADO:: Rafael Vieria de Azevedo (OAB/PB nº17.605),
Manoel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086,.. Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15–
AGRAVODE INSTRUMENTO N. 0804467-68.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
AGRAVANTE: Rubens Souza Ramos. ADVOGADO:: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB nº 11.523), Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:: Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira – OAB/PE nº 26.687, 21.740-A.. Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– QUESTÃO DE
ORDEM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802112-85.2018.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara de Família da Capital.
AGRAVANTE:R. C. G. F. ADVOGADO:: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias (OAB/PB nº
25.163). AGRAVADO:L. L. C. G. ADVOGADO:: Carolina da Silva Cunha Alves (OAB/PB nº 18.557) e Nivaldo
Izidro Alves Júnior (OAB/PB nº 19.430).Resultado dia 23.10.18-“Acolheu-se a questão de ordem, à unanimidade,
suscitada pelo relator, para constar na certidão de julgamento: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdiçãoplena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0801092-10.2017.8.15.0351 ORIGEM::1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Analice
Balbino Soares. ADVOGADO:: Thyago José de Souza Lima OAB/PB 21.550, Rafael Maia Muniz da Cunha OAB/
PB 22.475, Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722.. APELADO:: Município de Sapé. PROCURADOR: Fabio Roneli
Cavalcanti OAB/PB Resultado dia 23.10.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0801836-82.2015.8.15.0251 ORIGEM::4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE:Município
de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO::Jucicleide Araújo da Costa
Santos ADVOGADO:: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 19–CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 0804918-93.2018.8.15.0000.ORIGEM::1ª Vara de Família de
Campina Grande. SUSCITANTE Juízo da 1ª Vara de Família de Campina Grande. SUSCITADO: Juízo da 4ª Vara
de Família de Campina Grande. TERCEIRO INTERESSADO: Thiago Aragão de AzevedoADVOGADO:: Wagner
Veloso Martins OAB/PB 25.053-ATERCEIRO INTERESSADO: Aline Emanuelle Nunes de LimaResultado dia
23.10.18-“Conheceu-se do conflito para declarar competente a 4º Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
20–AGRAVOINTERNO N. 0802355-29.2018.8.15.0000 ORIGEM::Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
AGRAVANTE:Josielba Alves Barbosa Leão. ADVOGADO:: Edilana Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB nº 25.159).
AGRAVADO:Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
Resultado dia 23.10.18-“Acolheu-se a preliminar de intempestividade e Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convoca-
do, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0800413-23.2016.8.15.0261 ORIGEM::2ª Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Francisco Alves Feitosa ADVOGADO:: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A, OAB/CE 28.669.APELADO:: Banco do Brasil s/A ADVOGADO:: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-AAPELADO:: Banco BradescoADVOGADO:: Wilson Sales belchior
OAB/PB 17.314-AResultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22–APELAÇÃO CÍVEL N. 080039162.2016.8.15.0261 ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE:Rita de Cássia Lopes de Albuquerque. ADVOGADO::: Claudio F. de Araujo Xavier OAB/PB 12.984., Suely Azevedo Xavier Freitas OAB/PB
APELADO::Energisa Paraíba S/A. ADVOGADO:: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268.Resultado
dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 080063742.2017.8.15.0061ORIGEM::1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900. APELADO:: Patricia Ivania Araujo da Rocha
Macedo. ADVOGADO:: Rafael Furtado de Oliveira. OAB/PB 20.289, João Clecio Alves do Nascimento OAB/PB
21.386 e outra. Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24–APELAÇÃO CÍVEL N. 080057811.2015.8.15.0001 ORIGEM::9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:: Joseilton Mendes da
Silva. ADVOGADO:: Renan Soares de farias OAB/PB 16.436, Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639,
Marlos Sá Dantas Wanderley OAB/PB 13.892 e Thiago Gomes Pereira OAB/PB 23.781.APELADO::Bradesco Vida
e Previdência S/A. ADVOGADO:: João Barbosa. OAB/PB 4246Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
25–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N. 0801675-72.2015.8.15.0251 ORIGEM::5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE:: Município de Patos. ADVOGADO:: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO::: Rivandra Santos de Lira Batista. ADVOGADO:: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.Resultado dia
23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080444493.2016.8.15.0000 ORIGEM::9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Cibelle Virginio de Almeida,
Daniel Diniz de Almeida.ADVOGADO:: Daniel Diniz de Almeida OAB/PB 17.402.AGRAVADO: CAMED- Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.ADVOGADO:: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
OAB/PE 21.678. Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804661-39.2016.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Maria
da Guia Maciel Alves.ADVOGADO:: Erico de Lima Nobrega OAB/PB 9.602.AGRAVADO: TELEMAR- Norte Leste
S/A.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS28– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803662-52.2017.8.15.0000 ORIGEM::2º Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 167.119-7. AGRAVADO: Claudemilson da Silva Pereira e Elzir
da Silva Reis Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800247-27.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, AGRAVANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO: RC Plastic Indústria e Comércio Ltda. - ME Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0802349-22.2018.8.15.0000 ORIGEM::Vara Única da Comarca de
Taperoá AGRAVANTE: Edjane Gomes ApolinárioADVOGADO:: Alessandra Ramalho Rocha OAB/PB, Josedeo
Saraiva de Souza OAB/PB AGRAVADO: José Vilar de AraújoADVOGADO:: Anezio de Medeiros Queiroz Neto
OAB/PB 20.494. Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– AGRAVO INSTRUMENTO N.
0802351-89.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa ADVOGADO: Thyago Luis Barreto M. Braga, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Ana
Maria da Conceição DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2971) Resultado dia
23.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080139828.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 2º Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
PROCURADOR: Julio César Lima de Farias OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra farias de Souza OAB/PB 8245,
Pablo Ricardo Honório da Silva OAB/PB 10.573, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves OAB/PB 10.829, Ana
Carolina Martins de Araújo OAB/PB 19.905-B, Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224, Bruno
Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152, Georgia Maria Almeida Gabinio OAB/PB 11.130, Tamara Fernandes de
Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884. AGRAVADO: Evidencia Comércio de Confeccões Ltda ME,.Maria Lucia
Morais da Silva Laine Costa Moura da Silva.Resultado dia 23.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0806209-65.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra..
AGRAVADO: Maria de Lourdes Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA:: Resultado dia 23.10.18-“Rejeitada a preliminar
e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– AGRAVO INTERNO N. 0806467-75.2017.8.15.0000 ORIGEM::5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.AGRAVADO: Marcos Henrique Jacinto de SousaADVOGADO:: Paulo Henrique Jacinto de Sousa OAB/PB 22600.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
35– CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 0803425-81.2018.8.15.0000 ORIGEM::1º Vara Cível deCampina GrandeSUSCITANTE: Juizo de 1º Vara Cível de Campina GrandeSUSCITADO:Juizo de 4º Vara Cível de Campina
GrandeTERCEIRO INTERESSADO: IMETAL Industria Metarlugica LTDA ME, FOBRASA Comécio de Maquinas
LTDA.Resultado dia 23.10.18-“Conheceu-se do conflito de competência para declarar competente o juízo
suscitante,nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806836-69.2017.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara de família da
Comarca da Capital.AGRAVANTE: Lúcia Helena Batista Matos QueirozADVOGADO:: Fábio Firmino de Araújo
OAB/PB 6509AGRAVADO: Célio Queiroz da Silva.ADVOGADO:: Eli de Lucena Vieira Veloso OAB/PB 20.581,
Bruno Roberto Aranha Fernandes OAB/PB 17.263.Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37–
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801056-17.2018.8.15.0000 ORIGEM::2º Vara Mista da Comarca de
Bayeux.AGRAVANTE: Carlos José de Moura.ADVOGADO:: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236,
Vanessa Martins Macedo OAB/PB 21.490AGRAVADO: BV- Financeira S/A Credito Financiamento e
Investimento.Resultado dia 23.10.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0804046-78.2018.8.15.0000 ORIGEM::Vara Ùnica de Santana dos Garrotes.APELANTE: Olonson Coriolano da
Silva.ADVOGADO:: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO:: Iresolve Companhia Securitizadora de
Creditos Financeiros S/A.ADVOGADO:: Giza Helena Coelho OAB/SP 166.349 Resultado dia 23.10.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800893-37.2018.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de
Alagoa Grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
APELADO: Manuel Ferreira de Melo.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3307Resultado dia 23.10.18“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080308103.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,: Núbia Athenas Santos Arnaud (OAB/PB nº
13.221).AGRAVADO: Zélia Rodrigues de Souza DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa
(OAB/PB nº 2971).Resultado dia 23.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802675-79.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Município de Sousa
PROCURADOR: Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB nº 17.315 AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba
Resultado dia 23.10.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801514-34.2018.8.15.0000 ORIGEM::3ª Vara da Comarca de Monteiro AGRAVANTE:Município
de Monteiro ADVOGADO:: Carlos André Bezerra OAB/PB 10.551.AGRAVADO::Carlos André Bezerra Resultado
dia 23.10.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080289832.2018.8.15.0000 ORIGEM::7ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE:Município de Sousa ADVOGADO:: Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB nº 17.315 AGRAVADO::Ministério Público da Paraíba Resultado dia
23.10.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– APELAÇÃO CÍVEL N. 080007012.2016.815.0751.ORIGEM::4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10412).APELADO::Manoel Borges da
Silva ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).Resultado dia 23.10.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800402-57.2017.8.15.0261
ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Piancó.ADVOGADO:: Ricardo Augusto