TJPB 05/11/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 000283882.2013.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Elinaldo Vitorino de Carvalho. Advogado(s):
Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº: 001683158.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Elton Dias Rodrigues. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro. 1º Apelado: Estado de Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2º Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº: 000299209.2005.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelada: Ednalva Alves Soares.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº: 004021317.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Jannelene A. Cardoso (OAB/PB 19.365) e Outros.
Apelada: Angélica Duque Monteiro. Advogada(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº: 000546789.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Josineide Gomes do Nascimento
Barbalho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº: 000524354.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Josineide Gomes do Nascimento
Barbalho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº: 000073642.2016.815.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante: Clodomiro Hermínio. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE
30.348) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível Nº: 000043406.2016.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Maria do Carmo Pereira de França.
Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque (OAB/PB 5.176). Apelado: Marcelino Firmino de Morais.
Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0023439-09.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelada:
Gláucia Maria Coutinho Menezes. Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima (OAB/PB 1.303).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Remessa Oficial Nº: 000080080.2016.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Promovente: N. V. de
O. S., representada por seus genitores, Íris Valéria de Oliveira Santos e Edson Santos do Nascimento. Advogado(s):
Ricardo Costa e Souza (OAB/PB 13.078). 1º Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Júlio Tiago Carvalho 2º Promovido: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Remessa Oficial Nº: 001958271.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: José
Aderaldo de Lima Machado. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues.
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Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 2º Apelado: FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA (Adv.: Ricardo
Fabrício Berto, OAB/PB nº 10.679 ). 3º Apelado: JOSÉ IRISMAR NUNES ALVES (Defensor Público: Paulo A.
Gadelha de Abrantes).
15º) Apelação Criminal nº 0002426-46.2012.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO
JOSÉ BENTO (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000242-02.2013.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: VAGNER
PAULINO BERNARDO (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de melo e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
17º) Apelação Criminal nº 0007839-42.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: JORGE SOARES DE MELO JÚNIOR (Adv.: Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB nº 23.670). 2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
18º) Apelação Criminal nº 0000136-43.2013.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEANDRA DE LIMA BEZERRA (Advª.:
Núbia Soares de Lima Goes, OAB/PB nº 8.711). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000853-62.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO
ERISVELTON LACERDA DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002636-24.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANDRÉ LUCAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0018169-64.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IVANILDO
DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0014229-91.2014.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JEAN
BARBOSA VIEIRA (Adv.: André Wanderley Soares, OAB/PB nº 11.834). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000163-11.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MICHEL
DANTAS DE ARAÚJO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001022-58.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GUTEMBERG
SOARES SANTOS DA SILVA (Advs.: José Vanilson B. de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043 e Joaquim Campos
Lorenzioni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0022221-69.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ELIELSON FERREIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Aldací Soares Pimentel e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL.
PROCESSOS FÍSICOS
26º) Apelação Criminal nº 0011774-78.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: HUDSON DE LIMA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
1º) Apelação Infracional nº 0040058-28.2017.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: R. E. S. A., menor, representado
por sua genitora (Defensor Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000537-85.2015.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEONARDO DE
MELO COSTA (Adv.: Paulo de Farias Leite, OAB/PB nº 6.276). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0000385-61.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSÉ BATISTA DE
ALBUQUERQUE (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Agravada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0003247-06.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON
ALMEIDA DE ANDRADE (Advs.: Eurídes Maria dos Santos Vitorino, OAB/PB nº 7.234 e Antônia Ernesto de
Araújo, OAB/PB nº 5.879). Apelada: Justiça Pública.
81ª SESSÃO ORDINÁRIA. 13º DE NOVEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000811-39.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. 1º Recorrido: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). 2º Recorrido: LUCIANO JOSÉ COSTA DA
SILVA (Advs.: Vivian Steve de Lima, OAB/PB nº 12.772 e Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001181-18.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: VALDIR PEREIRA DE SENA
(Advª.: Christiane Araruna Sarmento Braga, OAB/PB nº 20.284). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001024-45.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOÃO VICTO
DA SILVA FONTE (Adv.: José Rodolfo de Lucena Cordeiro, OAB/PB nº 22.358).
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000308-18.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: CARLOS ANTÔNIO
SILVA GÓIS (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000697-03.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ AILTON DE SOUSA e ADRIANA
ALVES NUNES (Advª.: Erika Vasconcelos Figueiredo Maia, OAB/PB nº 5.881). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000728-23.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOÃO BATISTA MARINHO DE ARAÚJO (Adv.:
José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0024962-56.2006.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MARCO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392).
Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000744-05.2008.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IRENALDO FERNANDES DOS SANTOS (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043 e Joaquim Campos
Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000493-34.2009.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROSENILDO DA
SILVA OLIVEIRA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0028751-55.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: JEFFERSON EMANOEL NÓBREGA DA SILVA (Defensora Pública: Semírames Abílio Diniz).
30º) Apelação Criminal nº 0004982-74.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0026609-78.2016.815.2002. 1ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelada: MARIA ZILDILENE DUARTE DO NASCIMENTO (Advs.: José Carlos Scortecci Hilst,
OAB/PB nº 8.007 e Luiz Eduardo de Andrade Hilst, OAB/PB nº 14.325).
32º) Apelação Criminal nº 0043438-59.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTHONY VICTOR DA
SILVA CARVALHO (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0039615-77.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOÃO PEDRO FARIAS BARBOSA (Adv.: Severino Catão Cartaxo Loureiro, OAB/PB nº
20.104). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000690-11.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
LAELSON FRANCELINO DA SILVA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). 2º Apelante: ZACARIAS
HONÓRIO DA SILVA FILHO (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001004-54.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SWILHAME DE FREITAS
OLIVEIRA (Defensor Público: Durval de Oliveira Filho). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12º) Apelação Criminal nº 0000195-73.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CLÁUDIO JANUÁRIO NUNES (Adv.: José Augusto Meirelles Neto, OAB/PB nº 9.427). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001134-25.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Lúcia de Fátima Freire
Lins e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001416-80.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelados: MAURÍCIO ALVES DA SILVA e MARILENE ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: João
ATA DA 34º (TRIGÉSIMA QUARTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 16 dias do mês de
outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes
os Exmos Des. Onaldo Rocha de Queiroga, Exmo. o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Carlos
Eduardo Leite Lisboa, Exmo Des. Leandro dos Santos, bem como o representante do parquet Estadual, na
pessoa da Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, procuradora de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas
e trinta) secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o presidente,
assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos,
colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os