TJPB 01/10/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018

13

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080112549.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Edmilson Sancho de
Lacerda.ADVOGADO:Angelica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAB/PB 23.929.B.AGRAVADO: Município de
Igaracy.PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.

Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB
6126 e outro.APELADO:: João José de Oliveira.ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080262842.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Seção Especializada Cível.AGRAVANTE: Jan Pereira dos Santos.ADVOGADO:
Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV
Paraíba Previdência.PROCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB n. 17.281) APELADO: Maria do Socorro Tavares dos Santos.ADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/
PB n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080294336.2018.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Francinete Elias da Silva
Bento.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB AGRAVADO: Município de Olho D Agua.PROCURADOR:
Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s):
Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. ADVOGADO(s): Carlos
Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo
relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira
aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão
dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão
dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16:
“Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220,
caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do
Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado
julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln,
que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do
gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser
reincluído após o seu retorno “Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias
individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia
27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009753-47.2013.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
EMBARGADO: Antônio Luiz Vieira. ADVOGADO:: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão
dia 21.08.18-“ Após o voto do relator que rejeitava os embargos declaratório, pediu vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia 25.09.18“Adiado por
indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-31.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO:s: Emanuella Maria de Almeida Medeiros e outros. APELADO::Joacir Ataide
PereiraADVOGADO:: José Francisco Xavier(OAB/PB n. 14.897)Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRENTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR::
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO: Alfredo Frederico
Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO:: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO:: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO:Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO: Antônio Josias de Sousa.ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640. Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:Armando de Oliveira.ADVOGADO:: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0064919-98.2012.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Bougainville Urbanismo Ltda. ADVOGADO:: George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.EMBARGADO: Condomínio Bougainville Residence Prive.ADVOGADO:: Fabíola Marques Monteiro OAB/PB 13.099. Resultado dia 25.09.18“Adiado falta de quorum. Impedido Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO:: André Tavares Fernandes.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado
dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL N. 500022127.2015.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos
Santos.ADVOGADO: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral
Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia 25.09.18“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vistas o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº
0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO::
José Pedro da Silva.ADVOGADO:: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:: Município Pilar.PROCURADOR:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000842-34.2014.815.0571.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Pedras de FogoEMBARGANTE: Erika Patrícia
Pontes do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.EMBARGADO: Município de
Pedras de Fogo.PROCURADOR: Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002158-76.2013.815.0261ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.EMBARGANTE: Maria José Duvirgens
Henrique.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.EMBARGADO: Município de Emas. PROCURADOR: Anderson Souto Maciel da Costa OAB/PB 18.613, Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025291-24.2013.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.PROCURADOR: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125A.EMBARGADO: Eudes Gomes da Silva.ADVOGADO: Patrício Cândido Pereira OAB/PB 13.863-B.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000310-09.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Luciano Gonçalves Batista.ADVOGADO: Severino José da Silva OAB/PB 12.910-B.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19-– APELAÇÃO CIVEL Nº 000124804.2012.815.0061ORIGEM:::2º Vara Mista da Comarca de ArarunaAPELANTE:::Ministério Público do Estado da
ParaíbaAPELADO:::Odacir da SilvaADVOGADO:s: Ana Cristina de Oliveira Vilarin (OAB/PB nº 11.967), Janael
Nunes de Lima(OAB/PB nº 19.191).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL N. 000205569.2013.815.0261.ORIGEM::: 1º Vara da Comarca de PiancÓ.APELANTE::: Flávia Serra
GaldinoADVOGADO::Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.APELADO::: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0106404-78.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: José Ferreira da Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.02 APELANTE:
PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Agostino Camilo Barbosa Candido OAB/PB 20.066.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22-– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0036727-24.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 APELANTE:
Tarcísio Souza do Nascimento.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.APELADO: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000218-61.2015.815.0211.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO: Kícia Maria Barreira Militão de Lacerda.ADVOGADO: José Gervászio Júnior OAB/PB
15.124-B.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000820380.2014.815.2001.ORIGEM: 14º vara da Comarca da Capital.APELANTE: Guisepe Silva Borges
Stuckert.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: JRL- Monte Empreendimentos
Ltda.ADVOGADO: Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva OAB/SP 268.546.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000022-59.2017.815.0781.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba, substituto processual a Severino Alves Dantas.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004632417.2013.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Renault do Brasil S/
A.ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 37.467-A.02 APELANTE: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda.ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho OAB/PB 13.699. APELADO: Nilcea Cavalcante de Oliveira
Monteiro.ADVOGADO: Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida Guedes. APELADO: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000070-49.2016.815.0491.ORIGEM: Comarca de Uiraúna.APELANTE: Município de Uiraúna.PROCURADOR:
Ana Cláudia Nóbrega Alencar OAB/PB 19.466, Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168.APELADO: Aldione
Leôncio de Almeida e outros.ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4.018.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. -29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110282.2016.815.0461.ORIGEM: Vara Ùnica de Solanea.APELANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento MercantilADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Bruno Soares da Silva.ADVOGADO: Tiago
José Souza da Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000615-69.2018.815.0000.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:
Alba Marsiglia Formiga Queiroga.ADVOGADO: Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000084781.2018.815.0000.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Orlando José Torres da
Silva.ADVOGADO Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: OI TNL PACS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001023458.2016.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
LG- Eletrônics do Brasil S/A.ADVOGADO: Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB/MG 63.153 e outro.
APELADO: Município de Campina Grande.ADVOGADO: Andrea Nunes Melo OAB/PB 11.771, Alan Gaião
lima OAB/PB 17.809.