TJPB 01/10/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.13– APELAÇÃO CÍVEL N. 080004404.2014.8.15.0001 ORIGEM 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Diego Porto Gomes.
ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB Nº 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.
APELADO:Magazine Luíza S/A. ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB Nº 14.139, Ferdinando Holanda
de Vasconcelos OAB/PB 21.146, Igor Franca Modesto OAB/PB 20.620..
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.14– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080173602.2018.8.15.0000 ORIGEM:15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Hildebrando Diniz de Barros.
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB nº 22.899). AGRAVADO: BV Financeira S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0802396-93.2018.8.15.0000 ORIGEM 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Daniel da Silva
Domingues Pires ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BV Financeira S/
A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.16– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080317718.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara de Cabedelo.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.AGRAVADO: Carlos Antônio Alves de Araújo ADVOGADO: Arthur Asfora Lacerda OAB/PB 18.046.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0806690-28.2017.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion
Torres Matos OAB/PB 13.040.EMBARGADO: Beatriz Campos Correia.ADVOGADO: Mirella Barreto Gois de
Lacerda OAB/PE 28.410.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.18– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0800375-11.2016.8.15.0261 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Municipio de
Catingueira.PROCURADOR: Maria Helena Gomes Fausto Martins OAB/PB 23.301. APELADO: Wanessa Tomaz
Benevenuto Pinto.ADVOGADO: Gilberto de Souza Costa OAB/PB 12.350.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.19–REMESSA NECESSÁRIA N. 080046514.2015.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. PROMOVENTE: Izabel Cristina de Meneses.
ADVOGADO: Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB7095. PROMOVIDO: Município de Nazarezinho.
PROCURADOR: Adélia marques Formiga PB/PB 15.669
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.20– APELAÇÃO CÍVEL N. 080879288.2015.8.15.0001 ORIGEM 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Edinaldo Carolino dos
Santis. ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB. 14.927 APELADO: Hipercard Banco Multiplo S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.21– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080280132.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTES: Josélia Maria de Melo e
outros. ADVOGADO: Gabriel Araújo Klostermann Cavalcanti OAB/PB 14.172.AGRAVADO: Município de
Cabedelo.PROCURADOR: Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena OAB/PB 21.734.
ELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.22– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0804272-20.2017.8.15.0000 ORIGEM 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTES:
Gilbert Patsayev Marreiro Miranda. ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB nº 16.192), Gabriel Felipe
de Oliveira Brandão (OAB/PB nº 16.870). EMBARGADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR:: Adelmar
Azevedo Régis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL N. 0801064-51.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de
Patos. ADVOGADO: José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB n° 5.926). APELADO: Rildian da Silva Pires Filho.
ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13295).
ELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0801156-69.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,AGRAVADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba-PB
RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803869-17.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Alphaville Paraíba
Empreendimentos Imobiliários Ltda,Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. ADVOGADO: Janine Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078) e Micheline Vaz de Oliveira (OAB/PE 44.801).AGRAVADO: Janaina de Lacerda
Rodrigues. ADVOGADO: Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800478-54.2018.8.15.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S/
A ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853. AGRAVADO: Iracema Carlos
Motta.ADVOGADO: Marcos Túlio Macedo de Lima Campos OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802498-18.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454. AGRAVADO: Benedita Pedro
Barros.ADVOGADO: Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162, Savigny Filipe de Albuquerque Torres OAB/PB 23.790.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805045-65.2017.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: José
Edson Ferreira de Lima.ADVOGADO: Yonara de Freitas Dantas OAB/PE 21.195. AGRAVADO: E.G.M.L. ADVOGADO: Emilia Maria de Almeida OAB/PB 8247
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– APELAÇÃO CÍVEL N. 080465458.2016.8.15.2001 ORIGEM:15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Paulino Araújo Dantas ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO:BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÃO CÍVEL N. 080296159.2015.8.15.0001 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Abigail Damaso
Loregian.ADVOGADO: Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228) APELADO: Marcos Aurélio Lima de Queiroz
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0803002-58.2017.8.15.0000 ORIGEM:11º vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Creuza
Frazão do Lago ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva Queiroga – OAB/PB 18788, Marcus
Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384.EMBARGADO:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Maria Amélia
Cassiana Mastrorosa OAB/PB 17.859-A, Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 18.871-A. Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CÍVEL N. 080833726.2015.8.15.0001 ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: José Leandro de
Oliveira ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7541 APELADO:Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457, Ramona Porto
Amorim OAB/PB 12.255.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0805296-20.2016.8.15.0000 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Terras
Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda e SRG Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
ADVOGADO: Janinne Maciel de Carvalho OAB/PE 23.078.EMBARGADO:Marcelle Centura Cavalho e Edney
Geovenaze Marcal Ferreira.ADVOGADO: Edigley de Brito Bastos OAB/PB 9556.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800724-50.2018.8.15.000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631AGRAVADO:Severina de Vasconcelos
Gois-ME.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– APELAÇÃO CÍVEL N.080109810.2017.8.15.0321 ORIGEM: vara Ùnica da Comarca de Santa Luzia.APELANTE: Energisa Paríba- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268 Leonardo Giovanni Dias
Arruda OAB/PB 11.002.APELADO: José Oliveira Filho..ADVOGADO: José Bernardino Júnior OAB/PB 12.788.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– REEXAME NECESSARIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0803320-29.2016.8.15.0371 ORIGEM:4ª vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.APELADO:
Francisca Aparecida Sarmento de Oliveira.ADVOGADO: Kaline Lima de Oliveira OAB/PB 10.770.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0802625-65.2017.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Liliane Gomes de Oliveira
ADVOGADO: Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804281-16.2016.8.15.0000 ORIGEM 4ª Vara Cível Comarca da Capital.AGRAVANTE: Elevadores Atlas Schindler S/A.ADVOGADO: Andre Gustavo Salvador Kauffman OAB/SP 168.804.AGRAVADO: Construtora Tropical
LTDA.ADVOGADO: Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB 19.798, Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, Felipe
Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.458.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 080201935.2016.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Luzitania da Silva Lima.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Guarabira..ADVOGADO: Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0801750-14.2015.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR: Danubya Pereira de Medeiros OAB/PB 17.392APELADO: Alexandre Nunes
Araújo.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802416-84.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de São João do Cariri 6AGRAVANTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.AGRAVADO: Aurino
AraújoADVOGADO: Maria Soraia Andrade de Holanda OAB/PB 19.287.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– APELAÇÃO CÍVEL N. 080002454.2016.8.15.0191 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Maria Rejane de SouzaADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802733-19.2017.8.15.0000 ORIGEM:6º Vara Cível da Comarca da capital.AGRAVANTE: Paulo Victor Acioly de
Oliveira.ADVOGADO: Andre Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 18.788.AGRAVADO:.Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa OAB/PB 27.109.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0802472-88.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Refrigeração Nordeste
LTDA- EPP.ADVOGADO: Ewerton Fidelis Coelho OAB/PB 17.047.AGRAVADO: Ana Paula Cavalcanti
Ramalho.ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0803648-68.2017.8.15.0000 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Posto Vitória e
Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Limitada.ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509, Caio
Fábio Pereira de Araújo OAB/PB 21.247.EMBARGADO: PETROBRAS- Distribuidora S/A..ADVOGADO: Carmen
Rachel Dantas Mayer OAB/PB 8432.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– AGRAVO INTERNO N. 080435196.2017.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara da Comarac de Patos.AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade
Social.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.AGRAVADO: Davi Fernandes Barreto
Neto.ADVOGADO: Canuto Fernandes Barreto Neto OAB/PB, Muchelle de Lucena G. Salas OAB/DF 20.983.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800998-14.2018.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044.AGRAVADO: Sociedade Cajazeirense Comércio Distribuição e Representações Ltda EPP-.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 082192702.2017.8.15.0001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Joel Alves da
Silva.ADVOGADO: Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino OAB/PB APELADO:.TELEMAR NORTE LESTE S/
A.ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048, Bruno Di Marino OAB/RJ 93.384, Ana Tereza
Basilio OAB/RJ 74.802, Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7.854. e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804886-25.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco do
Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: maria Fernanda Diniz Nunes Brasil OAB/PB 10.445 e
outros.AGRAVADO:.Fazendas Reunidas Melancia S/A.ADVOGADO: Gutemberg Ventura Farias OAB/PB 5562.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805686-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Soledade.AGRAVANTE: Município de Cubati.ADVOGADO:
Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582, Tathiana Michelle Meira OAB/PB 20.654.AGRAVADO: Cicero Carlos da Silva
Alves.ADVOGADO: José Antônio Cordeiro de Oliveira OAB/PB 17.489.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CÍVEL N. 0801189-07.2017.8.15.2001
ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Allan Robson Ribeiro da
Silva.ADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade OAB/PB, Denyson fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO CÍVEL N.0800472-47.2018.8.15.0000
ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Geralda Cristiane Bezerra Reinaldo.ADVOGADO: Marcio Philippe
de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO CÍVEL N.0801121-60.2017.8.15.0351
ORIGEM:1º Vara Mista Comarca de Sapé.APELANTE: Ana Cláudia Lisboa da Silva ADVOGADO: Wellington
Monteiro do Vale Sousa OAB/PB 23.229, Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5785.APELADO: Município de
Sapé.PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080125425.2016.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: HSBC- Bank Brasil S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, Silvia Valéria Nascimento Muniz OAB/PE 27.033.AGRAVADO: Marcia Rafaela Montenegro Oliveira de Queiroga.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/
PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080239511.2018.8.15.0000.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Alipio Antônio Rabelo Dias
Filho.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56– APELAÇÃO CÍVEL N. 0802492-90.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital.RECORRENTE: Luiz Carlos Guedes Frazão.DEFENSORIA
PÚBLICA: RECORRIDO: Camila Mariane Viana Frazão.TERCEIRO INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57– APELAÇÃO CÍVEL N.0801129-86.2018.8.15.0000
ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Piancó.APELANTE: Geralda Mamede da Silva Bezerra. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Olho Dagua.PROCURADOR: Joquim Lopes
de Albuquerque Neto OAB/PB 7540.