TJPB 17/09/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0055804-82.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Edvaldo Pereira de Araújo.ADVOGADO: Ubiratã de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001346875.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR:Kaio
Alves Coelho OAB/PB 22.530.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº
0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO: José
Pedro da Silva.ADVOGADO: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município Pilar.PROCURADOR:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002908-23.2014.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000030817.2014.815.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca Arara.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVATS/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Espolio de Ernandes Paulo de Abreu,
representado por Valdilene de Liam Sena.ADVOGADO: Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL N.001963329.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Naum Bandeira Rocha de
Oliveira.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de castilho Santos OAB/PB
11.898.APELADO: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0001018-38.2018.815.0000.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Agostinho Camilo Barbosa Cândido OAB/PB 20.066. APELADO: Ana Carla Xavier Fonseca Leite ADVOGADO:
Antônio Alberto de Araújo OAB/PB 1683.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– AGRAVO INTERNO N.000613036.2012.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Ipiranga produtos de Petróleo S/A.ADVOGADO:
Alexandre Madruga Barbosa OAB/PB 17.376.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 500022127.2015.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos
Santos.ADVOGADO: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral
Borges OAB/PB 18.961.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000111795.2008.815.0731.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Porto Seguro Veículos.ADVOGADO:
Rosangela da Rosa Correia OAB/PB 30.820-A.APELADO: Maria Ivancleide da Rocha
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 41– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000030817.2015.815.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.PROMOVENTE: Andreia Silvaneide
Batista.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Márcio de Soares Madruga OAB/PB 16.414.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 42– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0092774-52.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo
OAB/PB 12.366, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB
18.808..APELADO: Paulo Wilmar da Silva.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897 e outros.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000105058.2014.815.0881.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.APELANTE: Odeci Isabel da Silva
Dantas.ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942 e outros.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268 e outros.
RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034353-35.2013.815.2001
ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Giuseppe Silva Borges Stuckeert.ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 e outros.APELADO: Agência Sky Lines.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 - 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL N. 011975351.2012.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Aurenice Mendes da
Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Portoseg S/A- Crédito, Financiamento
e Investimento.ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÕES CÍVEIS N. 000104014.2012.815.0451.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé.01 APELANTE: Simião Maurílio Aragão Saraiva
Bezerra.ADVOGADO: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior OAB/PB02 APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0000302-60.2014.815.0611.ORIGEM: Vara Única da Comarca Mari.APELANTE: Nizelia Marinho de
Lima.ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.APELADO: Município de Mari.PROCURADOR
Antônio Jucélio Amânio de Queiroga OAB/PB 126.037, Alfredo Juvino Lourenço Neto OABPB 21.544.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL N. 000227518.2014.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720.APELADO: Município de BayeuxADVOGADO: Aécio
Flávio Farias de Barros Filho OAB/PB 12.864.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CÍVEL N. 000339280.2014.815.0351.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Ednalva Bernadino Gomes.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Sapé.ADVOGADO: Geminiano L.M.
Limeira Filho OAB/PB 11.234.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL N. 000840035.2014.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A.ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.APELADO: Isais Roberto da Silva.ADVOGADO: Danielo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PE 12.236.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0007006-10.2011.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): José Bezerra de
Sousa. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa (OAB/PB 10.503). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista
da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Agravo Interno Nº 0119638-30.2012.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Damião Joaquim Alves. Advogado(s): Alberto
Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 012697133.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Canrobert Rodrigues de
Oliveira e Outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Remessa Oficial Nº 0049611815.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Expedito Martins
da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº 000132842.2009.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Helder Pereira Leite. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. Apelado(s): Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo
Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 000098726.2012.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Aline Maria da Silva Moura (OAB/
PB 21.564). Apelado(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palittor dos Santos
(OAB/PB 9.639).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0033095-92.2010.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: TNL- PCS S/A e
Paggo Administradora de Crédito Ltda.(em recuperação judicial)ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.EMBARGADO: Maria do Socorro de Oliveira.ADVOGADO: Luiz Carlos Brito Pereira OAB/PB 6456,
Germana Souza de Araújo OAB/PB 16.441.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Apelação Cível Nº 000344768.2014.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca Renata Higino da
Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0064919-98.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Bougainville Urbanismo Ltda. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.EMBARGADO: Condomínio Bougainville Residence Prive.ADVOGADO: Fabíola Marques Monteiro OAB/PB 13.099.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº 000453368.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Izabel de Medeiros
Barreto de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0047387-48.2011.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: José Gualberto
Filho.ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5729.EMBARGADO: Edsilson Gualberto da Silva.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CÍVEL N. 000127036.2010.815.0351.ORIGEM: 2 º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Melcíades José de Brito.ADVOGADO:
Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457. José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.457..APELADO: Luciene
Gonçalo de Lima e Severino Santos do Nascimento.ADVOGADO: Astrid de Lima Bezerra OAB/PB 21.787.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO: André Tavares Fernandes.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0000601-28.2013.815.0011.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande.01 APELANTE: Paulo Roberto dos Santos.ADVOGADO: Charles Felix Layme OAB/PB 10.073.02 APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR:R: Marcelo Monteiro Bonelli Borges OAB/RN
7894APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– APELAÇÃO CÍVEL N. 002972471.2013.815.0011.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Paulo Roberto Oliveira de Queiroz.ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. APELADA: INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social.PROCURADOR:Thiago Emmanuel Chaves de Lima OAB/PB 14.695, Thais Maria
Oliveira de Araújo OAB/PB 15.841.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– APELAÇÃO CÍVEL N. 001476821.2011.815.0011.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.APELANTE: INSSInstituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR:Alcides Alves Gouveia OAB/PB 5689.APELADO: Luiz
Carlos Messias da Silva.ADVOGADO: Giovanne Arruda Gonçalves OAB/PB 6.941 e Adriana Uchôa Arruda
OAB/PB 19.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 001572187.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Wellington Bernardino
Carneiro. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 001209191.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antonio Barbosa
da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 000090494.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo
Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Ricláudio Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de
Souza (OAB/PB 11.015).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº 006461446.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Antonio Américo de
Arruda e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelação Cível Nº 000308768.2014.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Apelação Cível Nº 011637405.2012.85.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Francisco de
Lima. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andrea Henrique de Sousa e Silva