TJPB 17/09/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080223668.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Francisca Mirian de
brito e outros.ADVOGADO: André Luiz de Farias Costa OAB/PB 10.808, Heitor Cabral da Silva OAB/PB 6749AGRAVADO: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca OAB/
PE 1836, Carlos Edgar Andrade Leite OAB/SE 4800.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080052795.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: V.F.S.A.M e
H.R.A.D.M representada por sua genitora Jainny Emilia Azevedo da Silva.ADVOGADO: Diego Rafael Macedo de
Oliveira OAB/PB 18.670.AGRAVADO:Alex de Sousa Melo. ADVOGADO:Kyssia Rallynne Farias da Silva OAB/PB
21.496, Evaneide Paz OAB/PB 15.836.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080378346.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga AGRAVANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Marcelo
Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440, Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730.AGRAVADO: Maria de
Lourdes Pereira Rinaldo ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB/AL 12.130.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080221155.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:
Aragoni Xavier Lucena. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 081349273.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Marluce Pereira de
Oliveira Silva. ADVOGADO: Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB nº 3.510). APELADO: Banco PAN S/A.
ADVOGADO:João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE nº 30.348).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 080225865.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Késsia Dantas Vidal.
ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311.APELADO: Esmale Assistência Internacional de
Saúde Ltda. ADVOGADO:José Areias Bulhões OAB/AL 789 Thaís Malta Bulhões Campello OAB/AL 6097,Tiago
Pereira Barros OAB/AL 7.997.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÕES CÍVEIS N. 080771085.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Rui Manoel de Passos
Simões de Almeida. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB nº 9939), Demétrio da Silva Medeiros OAB/
PB 20.171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314 – A).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL N. 081990772.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Luzinete Pereira da
Silva.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939, Demetrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171.APELADO: Telemar Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL N. 080553810.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Morgana Silva Vasconcelos Rodrigues– EPP. ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB Nº 14.865. APELADO: Banco Itaú S/A.
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– REMESSA DE OFICIO N. 080944323.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.PROMOVENTE:
Amaro Arruda da Siva.ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3898, Luzimário Gomes Leite OAB/PB
12.414.PROMOVIDO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho..
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409735.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.APELANTE: Paulo Roberto de Quadros Almeida. ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). APELADO: Portocred S/A Crédito Financiamento
e Investimento. ADVOGADO:Cássio Magalhães Medeiros (OAB/RS 60.702).
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Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antônio Harten
Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros. ADVOGADO:Marcos Reis Gandin OAB/
PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– APELAÇÃO CÍVEL N. 080031906.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314). APELADO: Fernanda Pereira do
Nascimento. ADVOGADO:Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB nº 20.885).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 080306962.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Fernando Hitler Soares de
Souza.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO: BV Financeira S.A. – Crédito, Investimento e Financiamento. ADVOGADO:Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0001393-21.2009.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE(s): Federal
Seguros S.A.ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812) e Cláudia V. N. Montenegro (OAB/PB
12.039).EMBARGADO(s): Maria Geralda da Silva Paiva e outros. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho
(OAB/PB 13.338-B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota
da Sessão dia 07.10.14: “Após o voto do relator, rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira, aguarda”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento
até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão do dia 27.09.16:
“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o
julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16:
“Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220,
caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do
Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”. Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado
julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln,
que encontra-se em período de férias individuais”. Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do
gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser
reincluído após o seu retorno “ Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias
individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Cota da sessao dia
27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009753-47.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:R: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
EMBARGADO: Antônio Luiz Vieira. ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia
21.08.18-“ Após o voto do relator que rejeitava os embargos declaratório, pediu vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009292-07.2015.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuki, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Adriano de
Arruda SilvaADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior(OAB/PB n. 17.597)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-31.2016.815.0000ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO:s: Emanuella Maria de Almeida Medeiros e outros. APELADO:Joacir Ataide
PereiraADVOGADO: José Francisco Xavier(OAB/PB n. 14.897)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0024555-06.2013.815.0011ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE:Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Luciana Nunes da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB n. 1.414).
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0053090-52.2014.815.2001ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Mores Andrade, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Marinezio
dos SantosADVOGADO:S: Ana Cristina de Oliveira Vilarim(AOB/PB n. 11967) e Bianca Diniz de Castilho Santos(
OAB/PB n. 11.898)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL N. 080184743.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR:
José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Josieldo de Medeiros Silva. ADVOGADO: Joanilson
Guedes Barbosa OAB/PB 13.295.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000861420.2014.815.2003ORIGEM:1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE:Karla Rochely Reis de Lima DEFENSORIA PÚBLICA: Maria da Glória Oliveira(OAB/PB n. 1769) APELADO:Gilson MalheiroADVOGADO: Gilberto de
Carvalho Macedo (OAB/PB n. 20.322)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– AGRAVO INTERNO N. 080352196.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson F. Torres matos OAB/PB
13.040.AGRAVADO: João Lucas Santiago Correia.ADVOGADO:Mirella Barreto Gois de Lacerda OAB/PE 28.410.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021715-67.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida
Filho.APELADO:Josué de Paula Dias.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÃO CÍVEL N.0858419-41.2016.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Joab Soares de Oliveira.ADVOGADO:
Ivan Maria Fernandes Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de Lima OAB/PB 24.237.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e outro.APELADO: João José de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cézar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL N. 082302386.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Janilson Palmeira de
Lucena. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9939 e Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CÍVEL N. 081336198.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Suelio da Silva
Lacerda. ADVOGADO: Herbert Leite de Almeida Filho OAB/PB 19.617,Renata Kelly Ferreira da Silva OAB/PB
21.201. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL N. 081799370.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria das Graças de
Sousa Pereira. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939 e Demétrio da Silva Medeiros – OAB/
PB 20.171. APELADO: Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080187381.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco Santander
Brasil S/A ADVOGADO: Flávia Regina de Almeida OAB/PB 217.491, Elisia Helena de Melo Martini OAB/RN
1853AGRAVADO: Central Transporte de Passageiros LTDA,José Inocêncio Neto. ADVOGADO:Alana Lima de
Oliveira OAB/PB 12.036.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004495670.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Raimunda Dantas da
Silva.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.547.APELADO:Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0009911-34.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
APELADO: Cláudio Moura Correia.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0031715-29.2013.815.2001.ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves.APELADO:
Ranufo Neris Pereira.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000545-25.2016.815.2004.ORIGEM:1º Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OABPB 10.237.APELADO: C. B. C.,
representada por Fabiana Barbosa da Costa.ADVOGADO: Patricia S.P. da Silva OAB/PB 10.869.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– REMESSA E APELAÇÕES CÍVEIS N.
0800224-91.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: José Douglas Nascimento Costa. ADVOGADO: Vanina Santiago de Freitas Albuquerque (OAB/PB nº 19.775). 02 APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:S:
Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002013385.2013.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Janaína
Silva Miranda.DEFENSORIA PUBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3.643.APELADO: Município de
Campina Grande.PROCURASOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional de
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003370-66.2015.815.0131.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Município de