TJPB 05/09/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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00974 Processo: 0005680-73.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
CALDAS NETO ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões aoapelo.
00975 Processo: 0011820-60.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO ROBERTO GUEDES
DE ANDRADE SEGUNDO ADVOGADO: 013922PB ANA PAULA ANGELO GUEDES. Despacho: Intimese a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
6A. VARA DE PATOS NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000016-56.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATAN LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: SABRINA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para comparecerem a audiência UNA, designada
para o dia 03/10/2018, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
00977 Processo: 0000078-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00978 Processo: 0000081-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seproceda a
devolucao dos autos, no prazo de 72h.
00979 Processo: 0000142-43.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seproceda a
devolucao dos autos, no prazo de 72h.
00980 Processo: 0000533-61.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA CRISTINA MONTEIRO
VIANA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ALLAN DELLON DA SILVA
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para
comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 02/10/2018, às 08 horas, na sala de audiências da
6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00981 Processo: 0001003-92.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR DE SOUSA
MEDEIROS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seproceda a devolucao dos autos, no prazo de 72h.
00982 Processo: 0001119-35.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser ofic iado a oab.
00983 Processo: 0001802-72.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seproceda a
devolucao dos autos, no prazo de 72h.
00984 Processo: 0002374-77.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA , 024886PB TARCILA REGINA BEZERRA DA
SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00985 Processo: 0002600-38.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIEL FERREIRA XAVIER
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DA SENTENCA ABSOLVITÓRIA.
00986 Processo: 0003185-22.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANNA MILENNA PEREIRA DE
SOUSA IVO DOS SANTOS ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 72 horas, devolver ao Cartório o processo que ora se encontra em poder deste causídico.
00987 Processo: 0003293-17.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTEFANIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa
apresentação das contrarrazoes, no prazo legal.
00988 Processo: 0003397-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CARNEIRO BOTTI
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00989 Processo: 0011890-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 72 horas, devolver ao Cartório o processo em
referência.
00990 Processo: 0012354-04.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRYSTHIANNE DE SOUZA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca condenatoria, de fls. 110/119.
7A. VARA DE PATOS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000297-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FORNECEDORA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 011990CE FERNANDO ALFREDO R FRANCO , 012426CE
ALOISIO CAVALCANTE JUNIOR , 023546CE ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO. Despacho:
Intime-se para, querendo, se manifestar, conforme despacho as fls. 60 dos autos
00992 Processo: 0000501-32.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS B BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intimeseficam as partes intimadas da decisão de fls. 252v e 253 e para se manifestarem no prazo de 15 dias.
00993 Processo: 0003138-24.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSELUCIA MELQUIADES
NOBREGA ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. REU: LEANDRO GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-seficam a parte autora e
advogada exequente intimados da penhora bacenjud de fls. 756/757, na forma da decisao de fls. 755.
00994 Processo: 0005199-13.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO PATRICIO
VIEIRA ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO , 017779PB JOELMY ALVES DANTAS.
Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de quinze dias.
00995 Processo: 0005314-73.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: CARTORIO DE
REGISTROS PUBLICOS DINAMERICO WANDERLEY ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para, querendo, se manifestar
sobre apenhora via bacenjud de fls. 211/213, nos termos do art. 854, paragrafos 2 e 3, do cpc/2015.
00996 Processo: 0009419-88.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o resultado.
00997 Processo: 0012113-30.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: D. A. C. ADVOGADO: 231747SP
EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada do despacho de fls. 51v
especialmente para recolher diligencia do oficial de justiça.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000209-67.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018012A ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE , 022864PB LUCIAN HERLAN
SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se vista ao patrono do inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do art. 107, II, do cpc.
00999 Processo: 0000328-81.2014.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. AUTOR: AURECI SEVERINA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: HENRIQUE FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: MARIA JOSE SERAFIM PEREIRA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: MARIA FERNANDES
SANTIAGO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01000 Processo: 0000417-07.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOVERGILDO GALDINO
DE SANTANA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ZELIA CARRAZONNI RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: IMOBILIARIA CASA FORTE ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. REU: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificação de provas
que pretendem produzir no prazo de 10(dez) dias.
01001 Processo: 0000621-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CONE CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORDESTE ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01003 Processo: 0000515-49.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLES CRYSTOVAO VALDEVINO DE LIMA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. VITIMA: DAMIAO
UMBULINO ALVES Despacho: Intime-se da sentença de fls. 79/85.
01004 Processo: 0001105-60.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MIGUEL LEITE DE
ANDRADEVITIMA: PAGFACIL MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO:
012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO
AMARAL. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais no prazo legal.
01005 Processo: 0001623-16.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELENO CLEMENTINO ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-se para audiência designada no dia 10/10/2018 às 11:10h no fórum em Piancó.
01006 Processo: 0002113-09.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIEUDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: CLAUDIANO DE LIMA ESMERINO VITIMA: LUCIENE FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se da sentença de fls.105/109 que
julgou procedente o pedido em parte adenúncia.
01007 Processo: 0002334-55.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDINILSON COUTINHO
GOUVEIA ADVOGADO: 004832PB ESPEDITO ANDRE DA SILVA. VITIMA: JACINTO SOARES DE SOUSA Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinta a punibilidade.
2A. VARA DE PIANCO NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000640-46.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. R. S. F. ADVOGADO:
021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA
SILVA. AUTOR: A. B. S. F. ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA ,
022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. REU: J. N. F. ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON
DA SILVA MIGUEL. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao por quitaçao do debito, Revogada a Prisao
do executado.
2A. VARA DE PIANCO NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000020-69.1995.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE
SOUZA , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. REU: GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao por quitaçao do debito.
01010 Processo: 0000248-09.2016.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. R. L. A. C. ADVOGADO:
002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS. REU: E. G. C. B. ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO
XAVIER FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de setembro
de 2018, as 10h30min. O comparecimento das testemunhas fica a cargo das partes. Ficam as partes
intimdas do inteiro teor dadecisao de fls. 48/49. Decisao esta disponivel no inteiro toer do tjpb
01011 Processo: 0000581-68.2010.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. K. S. F. ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoluçao de
merito.
01012 Processo: 0000741-35.2006.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA SOARES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se processo suspenso pelo prazo de 06
meses.
01013 Processo: 0000925-44.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA MARIA LOPES
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, por todo conteudo da decisao de fls. 104/
105, dos autos, no prazo legal.
01014 Processo: 0000931-56.2010.815.0261 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Intime-se
EXTINTA A EXECUÇAO POR QUITAÇAO DO DEBITO.
01015 Processo: 0001024-43.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO REMEDIO
MAMEDE DA SILVA PAULO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora para no dia cinco(05) dias uteis, se o valor bloqueado é suficiente
para quitação do debito. A inercia implicarana aquiescencia.
01016 Processo: 0001089-43.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA LEITE
MACENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Do retor
no dos autos, nada sendo requerido os autos serao arquivados
01017 Processo: 0001100-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se Extinto o processo sem resoluçao de merito, com base no art.
485, inc III DO CPC.
01018 Processo: 0001146-56.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seadvogada para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes do recursoapresentada
pelo autor.
01019 Processo: 0001172-40.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 009720PB MARIA
DO SOCORRO NOBREGA LOPES , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: SEVERINO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.ART. 924, II, E NO ART. 925, DO NOVO cpc.
01020 Processo: 0001173-05.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SEVERINO LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda parte autora
para no prazo de dez(10) dias uteis, se manifestar sobre o despacho de fls. 31, dos autos.
01021 Processo: 0001175-72.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
TOLENTINO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para no prazo de dez(10) dias uteis, apresentar delimitação consensual das questoes
de fato e de direito, ou pedir audiencia de saneamento em cooperação com as partes(desp.fls. 36).
01022 Processo: 0001196-82.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO NUNES RODRIGUES ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: MARIVALDA GOUVEIA BARRETO NUNES ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para tomar ciencia da sentenca de extincaosem julgamento do merito.
01023 Processo: 0001323-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 023302PB RENATA MARIA GOMES MARTINS , 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DAS PARTES, POR TODO CONTEUDO DA
DECISAO DE SANEAMENTO DE FLS. 54/54V.
01024 Processo: 0001435-52.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
APOLINARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, por todo conteudo do despacho de fls. 46,dos autos.
01025 Processo: 0001447-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PRODUCOES
LTDA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seadvogada da parte
autora para tomar cincia da homologacao dos calculosfirmados pela Contadoria judicial.
01026 Processo: 0002016-72.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000209-17.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada, por prescriçao. Pedido de restituiçao da Fiança inicialmente indeferido.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01028 Processo: 0001979-54.2009.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURENCO BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 005199RN EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA , 001919RN JOSE MARIA RODRIGUES
BEZERRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas Intime-se o advogado da
parte reu,para comparecer a Câmara de Vereadores,deste municipio,localizada na rua Roldão Zacarias de
Macedo,JK,nesta cidade de Picui/PB,no dia 23/10/2018,as 08:30 horas(sessao do juri)
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000149-42.2017.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 001190A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000262-22.2018.815.0261 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE BARBOSA FILHO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: D D S Despacho: Intime-se para alegacoes finais
VARA UNICA DE PILAR NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000199-73.2014.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se da
sentenca de pronuncia.