TJPB 31/08/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
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00629 Processo: 0000664-55.2011.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MILTON FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ANA MARIA MEDEIROS DE MORAIS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Intime-se os executados, através de seus advogados, sobre o auto de penhora e avaliação e demais documentos dos autos.
00630 Processo: 0042204-15.2013.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAO RAIMUNDO LEITE
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: EURIDETE LEITE FERREIRAAto
Ordinatorio:Intime-se as partes, por seu advogado, para se manifestarem nos presentes autos.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000095-05.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FRANCISCO RODRIGUES
SANTIAGO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para em 15 dias cumprir a sentenca sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenacao.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00632 Processo: 0000343-97.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSA DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 025169PB JOAO BATISTA MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado jose rosa dos santos filho da decisão de f 241 deindeferimento da revogacao da prisao
preventiva
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000060-57.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISON DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
nobre advogado para comparecer com as testemunhas arroladas em defesa, a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 11/10/2018 às 10:00 horas, neste fórum.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000192-70.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINDEMBERG DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para no prazo de 10dias,informar se
houve acordo entre as partes, conforme consignado notermo de audiencias, as fls. 240.
00635 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERGUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-seFica a parte autora intimada, atraves de seu advogado, para que informe
no prazo de 10 dias, se houve acordo entre as partes conforme consignado no termo de audiencia de fls.
240.
00636 Processo: 0004874-68.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seFica a parte autora intimada
para, no prazo de 10 dias, informar se houve acordo entre as partes, conforme consignado no termo de
audienciasas fls. 240.
4A. VARA DE CABEDELO NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0001319-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 205961SP ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Despacho: Intime-seAdvogado do BANCO BRADESCO S/A, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS
IMPUGNAR A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART.139, CONFORME DSPACHO DE FLS. 93.
5A. VARA DE CABEDELO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: GREGORIO BAROSSO MENDOZA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA
NUNES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se diante da juntada
dos docs. de fl. 466, intimem-se as partes para con hecimento.
CAICARA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JOAO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia designadaDE ADVERTENCIA PARA 10/09/2018, AS
10:45 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE CAICARA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000518-70.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE ARGEMIRO DA COSTA FRAZAO ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO , 011023PB NIVEA DANTAS
LIOTTI. REU: MARIA FRAZAO DE LIMAREU: JOSE FRAZAO IRMAOREU: MARIA SALETE DA COSTA
FRAZAOREU: ADOLFO DA COSTA FRAZAOREU: MARIA DO ROSARIO DA COSTA FRAZAO Despacho: Intime-se a parte promovida para que se manifeste sobre o pedido de desistencia acostado nos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000442-40.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ALVES LACERDA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2018, às 08:30 horas, no
fórum local. Defiro a transferência doacusado Matheus Lacerda da comarca de Pombal para São João do
Rio do Peixe-PB.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0002498-56.2012.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EPITACIO FILHO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seOS DAVOGADOS DO REU PARA COMPARECEREM A SESSÃO
DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2018, PELAS 08:00H.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0001339-73.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JOSIMAR CAVALCANTE
ROLIM ADVOGADO: 034563CE ISAIS OLIVEIRA , 029131CE JOSE EDGLE DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seo os advogados dos reus para comparecerem a sessão do tribunal do juridesignada para o dia
10/09/2018, pelas 08:00h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000479-04.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. E. S. ADVOGADO:
009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais
no prazo legal
00645 Processo: 0001968-18.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIZIANE BATISTA TRAJANO
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que
estabeleceu a pena definitiva da ré em 5 anos, 2 meses e 15 dias, tendo sido fixado inicialmente o regime
semiaberto. Concedido a ré o direito de apelar em liberdade.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0003556-70.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SOUSA ALENCAR ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente
para acompanhar o processamento do RPV expedido nos autos.
00647 Processo: 0003855-81.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANIA DANTAS NUNES ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para acompanhar processamento do RPV expedido nosautos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000182-07.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da penhora on line.
00649 Processo: 0000729-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se o reu para recolher as custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de
inscricao na divida ativa e protesto extrajudicial, com as advertencias do § 7º, art. 418-B do codigo
normas extrajudiciais da correge
00650 Processo: 0000729-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-sedoria do tribunal de justica da paraiba e que apos o protesto deve o
devedor comunicar o pagamento a 5 vara desta comarca para cancelamentodo protesto.
00651 Processo: 0000841-21.2008.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALENCAR ADVOCACIA
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA ,
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar o envio
de copias dos presentes autos para o email [email protected], no prazo de cinco dias.
00652 Processo: 0000950-93.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se apelacao
interposta pelo promovido francisco lopes de souza. pode aparte recorrida apresentar contrarrazoes a
apelacao no prazo legal.
00653 Processo: 0000972-93.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 195299SP ANDERSON MARTINS RIBEIRO , 084206A
MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se
o reu para quitar as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao em divida publica e
protesto.
00654 Processo: 0000991-94.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca dacertidao de fls. 60v.
00655 Processo: 0001001-80.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABRICA DE SABAO ABC
LTDA ADVOGADO: 022197PB MAISA VITORIO DE OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal.
00656 Processo: 0001982-31.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:
MARCELO DIAS DE FREITAS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se extinto
o processo sem resolucao do merito.
00657 Processo: 0002436-55.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURIEL TERESA OLEGARIO ROLIM ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se As partes para
ciência da perícia médica agendada para o dia01/10/2018, com o Dr. Waydson Basílio dos Santos no
Hospital Regionaldesta cidade.
00658 Processo: 0002488-46.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICA DE SABAO ABC
LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 022197PB MAISA VITORIO DE
OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para recolher
as custas remanescentes informadas pela contadoria as fls. 173, no prazo de 15 dias. caso nao haja o
pagamento sera oficiado a procuradoria para inscricao na divida ativa e cobranca.
00659 Processo: 0002621-98.2005.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
designacao de audiencia de conciliacao. defiro nova avaliacao dos bens penhorados. intime-se o exequente para recolhera diligencia do oficial de justica no prazo de 10 dias.
00660 Processo: 0002740-49.2011.815.0131 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: JACINTA MARIA DE FIGUEIREDO ROLIM ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se processo desarquivado para copias pelo prazo de cinco dias.
00661 Processo: 0002842-08.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestarse sobre a conversao do processo em execucao.
00662 Processo: 0003880-16.2014.815.0131 - MONITORIA REU: TRANSPORTE NOVO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ANTONIO MARCOS
RICARTE DE SOUZA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado nodemonstrativo
atualizado do credito, acrescido de custas. transcorrido o prazo previsto no art. 523 do cpc sem o
pagamento voluntario, inic
00663 Processo: 0003880-16.2014.815.0131 - MONITORIA REU: TRANSPORTE NOVO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ANTONIO MARCOS
RICARTE DE SOUZA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se ia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao,
apresente sua impugnacao. nao ocorrendo pagamento voluntario, o debito sera acrescido de multa e
honorarios de 10%.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00664 Processo: 0001784-61.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 18/09/2018 as 11:00hs na 1-Vara no
Forum local.
00665 Processo: 0002644-67.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DIVA ZUZA MAIA DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 18/09/2018 as 09:00hs na 1-Vara no
Forum Local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001223-08.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: AKIRIS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. AUTOR: AKERIANO PEREIRA VANDERLEY ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO ,
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. AUTOR: CACILDA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Sentenca: Intime-se
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000175-43.2015.815.0141 - GUARDA AUTOR: F. M. S. F. ADVOGADO: 019323PB PAULO
JOSE DO NASCIMENTO NETO. REU: W. S. F.REU: F. A. S.REU: W. F. S. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.
00668 Processo: 0000295-23.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENO NOGUEIRA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Embargos Declaratóriso rejeitados. Erro material reconhecido
de ofício.
00669 Processo: 0000304-53.2012.815.0141 - GUARDA AUTOR: LUCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: ROMILDA PEREIRA DOS SANTOSREU: RIVALDO
PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento
designada parao dia 02/10/2018, às 09h30.
00670 Processo: 0000414-81.2014.815.0141 - GUARDA AUTOR: M. N. S. ADVOGADO: 004737PB JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: R. C. V.
S. ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: R. V. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00671 Processo: 0000546-07.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. L. B. ADVOGADO: 008655PB MARIA
FERREIRA DE SA. REU: P. L. G. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento designada parao dia 02/10/2018, às 10h30, devendo trazer testemunhas, independente de
intimação, podendo depositar o rol em juízo 20 dias úteis antes.
00672 Processo: 0000566-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAQUE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00673 Processo: 0000608-81.2014.815.0141 - GUARDA AUTOR: J. A. M. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: M. V. A. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: R. A.
A.REU: F. C. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 02/10/2018, às 09h45.
00674 Processo: 0000833-43.2010.815.0141 - GUARDA AUTOR: M. O. F. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: M. L. O. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: L. L. B.
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 02/10/
2018, às 08h.
00675 Processo: 0000924-94.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 013293PB DAMIAO
GUIMARAES LEITE , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC/2015.