TJPB 31/08/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

00582 Processo: 0000588-47.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ENEAS DE SOUZA
ADVOGADO: 016051PE JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.10.2018 as 11h30, no forum local.
00583 Processo: 0000758-97.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intimeseas partes para comparecerrem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.09.2018
as 09h20, no forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000614-35.2011.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SOBRAL DA SILVA ADVOGADO:
016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: JOSE MARINHO DE PONTES Despacho: Intime-se o
apelado (autor) para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00585 Processo: 0001004-05.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: MAGAZINE FAMA LTDAREU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADOREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a exequente para indicar bens passiveis de penhora, ou
requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00586 Processo: 0001464-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
em 15 dias especificar outras provas que pretendem produzir, ou informar se tem interesse em
conciliar.
00587 Processo: 0002500-93.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: JORGE LADISLAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MARIA FELICIANO TAVARES
Despacho: Intime-se manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, acerca do laudo.

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GURGEL BELLO BUTRUS , 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca do laudo pericial de fls. 183/184, no prazo de 15 dias.
00606 Processo: 0001088-47.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARIDA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE
CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.287/290. PROCEDÊNCIA.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
00607 Processo: 0001752-39.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIANO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor da decisão que homologou os cálculos da contadoria judicial.
2A. VARA DE ARARUNA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0001060-69.2016.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM REU: J. O. A. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos do art. 103, da Lei nº
8.069/90, para imputar ao adolescente J. O. A., a responsabilidade do ato infracional correspondente à
figura típica do art. 157, § 2º, II, do CPB.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000251-81.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE FATIMA TAVARES MUNIZ ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar aos autos contrato de honorários advocatícios, bem como informar se renuncia ao montante
excedente dos créditosde pequeno valor, sujeitos ao RPV. Prazo de 15 dias.
00610 Processo: 0000617-86.2015.815.0471 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO GOMES BARBOZA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. AUTOR: TERESINHA MANOEL BRASILIANO
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se para que levante o montante
referido no ofício de fls.40, e seus eventuais juros.

BANANEIRAS
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000246-20.2016.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. N. ADVOGADO: 010416PB
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: M. S. B. M. Despacho: Intime-seO Advogado do autor, para em cinco
dias, dizer se pretende produzir provasem audiencia, indicando-as de logo.
00589 Processo: 0001067-24.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
REU: ENERGISA/PARAIBAAUTOR: DIENIA PRISCILA DOS SANTOS SOUZA Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia12.09.2018, as 09.45h.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000067-86.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEIDE ADVOGADO: 006346PB
JOAO MOURA MONTENEGRO. VITIMA: SEVERINA DA CONCEICAO VALENTIM Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia11 de outubro de 2018, as 12.00h.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000123-08.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: cite-seo(s) requeridos/promovido(s) para se pronunciarem no prazo de 05(cinco) dias sobre o pedido de habilitação .
00592 Processo: 0000266-31.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ISABEL DE ARRUDA GALVAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido
formulado na inicial. A sentenca encontra-se registrada no site do Tribunal de Justica da Paraiba.
00593 Processo: 0000291-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LÍGIA BARBOSA
RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem acerca do demonstrativos de calculos
apresentados pela contadoria judicial a f.45.
00594 Processo: 0000298-36.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
ATRAVÉS DE CARGA DO PROCESSO
00595 Processo: 0000586-47.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas judiciais no prazo de15
(quinze) dias, sob pena de se transformar em divida ativa da Fazenda Publica.
00596 Processo: 0002263-98.2003.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU:
SERGIO BELTRAO DE ARAUJO ADVOGADO: 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da decisão que suspendeu o feito por 01 (um) ano.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001205-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOMAR DA COSTA BARROS ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE ARARUNA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0001752-39.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIANO RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor da decisão de fls. 148/149 que homologou os cálculos da
contadoria judicial.
2A. VARA DE ARARUNA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000319-63.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.138.Cumpra-se na integralidade o despacho de fls.133
00600 Processo: 0000319-63.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.133.HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo promovido,em face da concordância do promovente.Intimem-se as partes desta decisão
00601 Processo: 0000628-26.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LILIAN CONCEICAO VENANCIO GURGEL ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 016056PB
MARCIA DANTAS DE LIMA , 018254PB VANDEIVI AMANCIO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.319.Indefiro o pedido de fls.306,haja vista que o que justifica a exclusão da parte no processo é a sua
ilegitimidade,não o eventual cumprimento da sentença na parte em que ela foi
00602 Processo: 0000628-26.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LILIAN CONCEICAO VENANCIO GURGEL ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 016056PB
MARCIA DANTAS DE LIMA , 018254PB VANDEIVI AMANCIO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.319.: continuação: em que ela foi sucumbente
00603 Processo: 0000628-26.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERIVANILDA TARGINO MARANHAO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES , 016056PB MARCIA DANTAS
DE LIMA. REU: ERIVALDO TARGINO MARANHAO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. REU: LILIAN CONCEICAO VENANCIO GURGEL ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA , 016056PB MARCIA DANTAS DE LIMA , 018254PB VANDEIVI AMANCIO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.319.Intimem-se as partes promovidas para que
comprovem,em trinta dias,o registro dos formais de partilha relativos aos lotes que lhes couberam por
ocasião do acordo de partilha amigável,
00604 Processo: 0000628-26.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERIVANILDA TARGINO MARANHAO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES , 016056PB MARCIA DANTAS DE
LIMA. REU: ERIVALDO TARGINO MARANHAO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: LILIAN CONCEICAO VENANCIO GURGEL ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA , 016056PB MARCIA DANTAS DE LIMA , 018254PB VANDEIVI AMANCIO. Despacho: Intime-se continuação.: sob pena de adoção de medida prática equivalente à obrigação de fazer
00605 Processo: 0000874-22.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 013301PB ANGELICA

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000530-73.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Sentenca homologatoria Assim
sendo homologo por sentenca para que produza os devidos e legais efeitos os calculos de fls. 52.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000406-08.2006.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSAREU: ALBERTO NEPOMUCENO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida da decisão de fls. 322/323, para, no prazo de 15
dias, pagar o montante da execução, consoante planilha apresentada peloparquet às fls. 313/321, sob
pena de multa de 10%.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/09/2018, as 09:00 horas
00614 Processo: 0000637-93.2010.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. INDICIADO: LEONILSON ALVES
BATISTA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2018, às 11 horas, na sede do juízo local

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000011-86.2018.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeserequerer diligencias (art. 422 do CPP).
00616 Processo: 0000101-02.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: MARIA AUXILIADORA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02 de outubro de 2018,às 16 horas,na sala de
audiencias da 1ª vara daComarca de Bayeux-PB.
00617 Processo: 0001499-81.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JHONATAN LOPES DA CUNHA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-serequerer diligencias (art. 422 do CPP)
00618 Processo: 0001981-34.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NAILSEN NUNES FERREIRA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seo advogado
constituido para,em 10 dias apresentar resposta a acusaçãodo acusado.
4A VARA DE BAYEUX NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0001048-61.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: WANILSON PANTERA DE VASCONCELOS
COSTA ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: intime-se
para ciencia da certidao e docuemntos de Fls.193 a 196 e, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que achar
de direito.
00620 Processo: 0004574-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o credor para
esclarecer se já recebeu o numerário requisitado às fls 203 e, no prazo de 10(dez) dias requerer o que
achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000563-51.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIAN ERLAN DA SILVA
SENA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emno prazo legal
00622 Processo: 0000673-50.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2018, as 14 horas. as testemunhas arroladas na
defesa comparecerao independentemente de intimacao conforme informado na defesa (nao consta
endereco)
00623 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferido,
intime-se para apresentar defesa

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000739-63.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSILENE AMARANTE DA SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea parte autora pra requerer a execução, no prazo de quinze dias.
00625 Processo: 0000839-52.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a execução, em quinze dias.
00626 Processo: 0001017-98.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGARD GAMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito,em quinze dias.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000220-85.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILVANY GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: GILVANY GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: MARIA DE
FATIMA GOMES ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio:
Intime-se a promovida, por seu advogado, para se manifestar nos presentes autos.
00628 Processo: 0000664-31.2006.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VALMIR DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio:Intime-se o
exequente, por sua advogada, para se manifestar sobre odespacho proferido às fls., 174 dos autos.