TJPB 20/08/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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(Pje12-º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805472-96.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Pocinhos (Advs. Roosevelt Vita – OAB/PB 1038 e outros). Obs: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID 957411/957414 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-13º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0805876-16.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º
Município de Natuba (Adv. André Gustavo Soares do Egypto – OAB-PB 10.398); 2º Câmara Municipal de Natuba
(Advª. Lílian Sena da Silva – OAB-PB 10.779).
(Pje-14º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0804153-25.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba – SINCODIV/PB (Adv. Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB
10.050). Requerido: Município de João Pessoa.
(Pje-15º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802657-58.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Associação do Ministério Público do Estado da Paraíba
- APMP. (Advs. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5405 e outros). Requeridos: 1º - Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Assembleia Legislativa do Estado da
Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO.
(Pje-16º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803586-91.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Jonas Nunes Costa (Adv. Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB
9.821). Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Município de Puxinanã.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 200048351.2013.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES
ORLANDO DE MOURA JANSEN.Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital.
(Advs. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/PB 12.555).Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da
Silva (fls. 1212), Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Saulo Henriques
de Sá e Benevides. (fls. 1334)(art. 48 do R.I.T.J.-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. INDEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA DEFESA.”COTA: NA SESSÃO
DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.COTA: NA SESSÃO DO
DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO
DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO
DIA 1º.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.08.2018: “ADIADO POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
2º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000271-25.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. Interessados: 1º Josilda Remígio do Rego (Advs. Thiago José Menezes
Cardoso – OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195) e 2º Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl. 170) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
3º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. Embargante: José Severino de Oliveira e outros (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/
PB 11.589 e outros). Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba/DER-PB,
representado pelo Procurador MANOEL GOMES DA SILVA (Adv. Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”
4º - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001317-49.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Arguinte: Relator da Apelação Cível nº. 0000349-45.2010.815.0491. Arguido:
Lei Municipal de Uiraúna nº 661/2008 – Na apelação cível nº 0000349-45.2010.815.0491. Interessados: 1º Município de Uiraúna (Adv. Mariana de Almeida Pinto – OAB/PB 23.767); 2º - Câmara Municipal de Uiraúna.
Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovidos: João Bosco Nonato Fernandes e outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL. DIA:29/AGOSTO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
PROCESSOS PJE
(Pje-1º) - Mandado de Segurança nº 0802457-22.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Aline Cristina Vieira da Cunha (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/
PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES
- OAB/PB 5.124. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
LICENÇA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.” COTA: NA SESSÃO
DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.”
(Pje-2º) Mandado de Segurança nº 0803449-80.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Sharly Elias Gonçalves Sarmento. (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/
PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.”
(Pje-3º) Mandado de Segurança nº 0800362-48.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Advª. Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva - OAB/PB 6.974). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.08.2018:
“ADIADO À REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRADO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”
(Pje-4º) Mandado de Segurança nº 0803237-93.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Roberto Marcelino de Oliveira Júnior (Advs. Dinart Patrick de Sousa
Lima – OAB/PB 1919-2 e Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8448). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO – OAB/PB 13.339. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 1º.08.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-5º) Mandado de Segurança nº 0803273-38.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Thiago Fernando Silva de Oliveira (Advs. Alysson Wagner Corrêa
Nunes – OAB/PB 17.113 e outro). Impetrado: Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO – OAB/
PB 14.395. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 415920) (ar. 39 do R.I.T.J.PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
1º.08.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-6º) Mandado de Segurança nº 0801890-54.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Paulo Ricardo Novais de Luna Gomes (Adv. José Rubens de Moura Filho - OAB/
PB 14.649). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
1º.08.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(Pje-7º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802458-07.2016.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Clarissa Paranhos Guedes (Advs. Jonatan
Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
(Pje-8º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802362-26.2015.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravados: Élbia Assis Wanderley e outros (Advs.
Jeremias Freitas de Oliveira – OAB/PB 18.984 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
(Pje-9º) - Mandado de Segurança nº 0801414-16.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS). Impetrante: Reginauro Nunes Dias Alves (Advª. Ianara Fabiana Ramalho Dias Alves
– OAB/PB 17.682). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretária de Estado da Administração da Paraíba; e 3º - Secretária de
Estado da Saúde da Paraíba (Advs. Caio Cesar Gomes Leal – OAB/PB 22.496 e Rodrigo Silveira Rabello de
Azevedo – OAB/PB 17.312). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI.
Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 1816829)
(art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(Pje-10º) – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº 0800003-06.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Valter Lima Pimentel (Advs.
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 e outra). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
365942) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”
(Pje-11º) - Mandado de Segurança nº 0802577-31.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Lindeberg Leonardo Moura Carnauba (Advs. Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Karina Leal Ernesto de Amorim - OAB/PB 17.478 e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretária de Estado da
Administração Penitenciária da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO.
(Pje-12º) Revisão Criminal nº 0801430-67.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Erick Medeiros de Lima
Canuto (Adv. João Luis de França Neto – OAB-PB 18.230). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-13º) Revisão Criminal nº 0803171-45.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Robson Machado Lima (Advs.
Antônio Vinicius Santos Oliveira - OAB-PB 18971, João Alves N. Junior - OAB-PB 11.242, José Guedes Dias –
OAB-PB 4425 e Leopoldo Marques D’Assunção – OAB-PB 6560). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-14º) Revisão Criminal nº 0803452-98.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Arlírio Batista de Souza (Adv.
Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB-PB 7964). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-15º) Revisão Criminal nº 0803567-22.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Vinicius da Costa Alves (Advs.
Isaac Augusto Brito de Melo – OAB-PB 13.120 e Jório Machado Dantas – OAB-PB 18.795). Requerida: Justiça
Pública.
(Pje-16º) - Mandado de Segurança nº 0803915-74.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. Impetrante: Elbislanio Tiburtino Leite (Adv. Estevam Martins da Costa Netto – OAB/PB 13.461). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES – OAB/PB 19.310A. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 1162219) (art. 40 do R.I.T.J-PB).
(Pje-17º) Revisão Criminal nº 0800054-12.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO) Requerente: Ricardo Duarte (Advs. Antônio
Vinícius Santos Oliveira – OAB-PB 1897100-A e João Alves do Nascimento Júnior – OAB-PB 11242-E). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-18º) Revisão Criminal nº 0805655-33.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Rangel Silva Leite (Adv. Hálem Roberto
Alves de Souza – OAB-PB 11.137). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-19º) Revisão Criminal nº 0803247-06.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Alan Freire da Silva (Advs. Arthur França
Henrique – OAB-PB 18.062 e outro). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-20º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0806012-13.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Município de Pilões (Adv. Adilson Alves da Costa – OAB/
PB 18.400). Requerida: APROP - Associação dos Professores do Município de Pilões (Advs. Fabrício Beltrão de
Brito – OAB/PB 16.253-B e outro).
(Pje-21º) - Mandado de Segurança nº 0804272-54.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. Impetrante: Iago Sarinho de Oliveira (Adv. André Freitas da Silva Félix - OAB/PB 22.928). Impetrado:
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
(Pje-22º) - Mandado de Segurança nº 0800743-27.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Gilvanete da Silva Santos (Advs. Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946
e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA e 2º - Secretária de Estado da Administração da Paraíba.