TJPB 13/07/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104838-17.2000.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apelado: CCB CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA.
Intimação ao Advogado MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE (OAB/PB nº 9.571), na condição de Advogado do
Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da possibilidade de não conhecimento do recurso, diante da inadmissibilidade do meio de impugnação escolhido pelo recorrente, nos termos do
despacho de fls. 189. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
12 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030290-35.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO
LTDA (PAGFÁCIL). Embargado: ÉDIPO CÉSAR TRAJANO OLIVEIRA MARTINS – ME. Intimação ao Advogado
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO (OAB/PB nº 9.534), na condição de Advogado do Embargado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019659-32.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO
LTDA (PAGFÁCIL). Embargado 01: ÉDIPO CÉSAR TRAJANO OLIVEIRA MARTINS – ME. Embargado 02:
BANCO DO BRASIL S/A. Intimação aos Advogados VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO (OAB/PB nº
9.534) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB nº 20.412-A), respectivamente na condição de Advogados
dos Embargados, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de julho de 2018. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
RECLAMAÇÃO n° 00000625-50.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides;
Reclamante: Mercadinho Fárias LTDA; Reclamado: Primeira Turma Recursal Cível da Comarca de Campina
Grande-PB; Interessados: Adelson Vieira de Sousa e Jéssica Félix da Silva. Intimação ao Bel. Allan de Queiroz
Ramos, OAB/PB 20.574, a fim de, na condição de patrono da reclamante, para, no prazo de 15(quinze) dias,
regularizar a presente nos termos do art.104 do NCPC, bem como para assinar a exordial, sob pena de não
conhecimento da reclamação. dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
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MANDA DE SEGURANÇA n° 009866-19.2014.815.0000. O Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito,
convocado Relator, substituindo o Exmo Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.Impetrante: José Ludgero da Silva. Impetrado: Presidente da PBbprev- Paraíba.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB
11.946, a fim de, na condição de patrono do impetrante, tomar ciência do despacho de fls. 191, dos autos da ação
em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0000650-29.2018.815.0000. Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz de
Direito, convocado Relator, em subtituição o Exmo. Des. Leandro dos Santos: Agravante: Caixa Beneficente
dos Oficial e Praças da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Agravado: Presidente da PBprev-Paraíba.Intimação
ao Bel.Jovelino Carolino Delgado, OAB/PB nº17281, a fim de, na condição de patrono do Agravado, tomar ciência
do despacho de fls.105, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 2005706-48.2014.815.0000: Exmo. Juiz de Direito Dr. Eduardo José de Carvalho Soares,
convocado Relator em substituição a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes; Autor: Ricardo Fernandes
de Oliveira; Réu Silvamir Lira dos Santos. Intimação aos Béis, Sérgio José Santos Falcão, OAB/PB nº 7.093 e
Dioclécio de Oliveira Barbosa, OAB/PB nº9.511. e às Belas Dalva Ermira de Sousa e Ana Paula Ferreira de Sousa
OAB/PB nº 6107 e 10765-PB, na condição de patronos do promovente e patronas do promovido, tomarem ciência
do despacho exarado as fls.429/430, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0002401-56.2015.815.0000. Relator: Exmo. Relator Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho.Impetrante Antônio Xavier a Silva; Impetrado: Presidente da PBPREV-Paraíba.Intimação aos Beis.
Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, e Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 178281, a fim de, na
condição de patrono do impetrante, e impetrando, tomarem ciência do despacho de fls. 221, dos autos da ação
em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL 0008251-85.2013.815.0251 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 1º Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. 2º Apelante: Miriam Carneiro Lavor. Apelados:
Os Mesmos. Intime-se o 1º Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio de Moraes Dourado Neto,
OAB/PB 18.156-A e OAB/PE 23.255, para, no prazo de 5 (cinco) dias, subscrever o substabelecimento em
questão, sob pena de não conhecimento do recurso apelatório manejado. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2018.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 12/07/2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2018.128.605 Ana Cláudia Cavalcante de Arruda Oliveira
16/06/2018 a 15/07/2018
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2018.127.029 Audsandro do Nascimento Oliveira
14/06/2018 a 21/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.127.406 Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque
18/06/2018 a 02/07/2018
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2018.127.053 Clarissa Paranhos Guedes
13/06/2018 a 27/06/2018
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2018.116.401 Diego Windson de Sousa Barbosa Felipe Belo
04/06/2018 a 01/09/2018
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2018.126.093 Dirson Barbosa Júnior
13/06/2018 a 17/06/2018
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2018.126.323 Eduardo José Silva de Araújo
04/06/2018 a 02/08/2018
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2018.128.728 Eliselma Pessoa da Silva
19/06/2018 a 23/06/2018
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2018.127.924 Eric Ávila da Silva
13/06/2018 a 12/07/2018
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2018.128.970 Evandro Santos Souza
19/06/2018 a 18/07/2018
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2018.125.695 Fátima de Lourdes Paula Maia
11/06/2018 a 14/06/2018
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2018.100.876 Fernando Alberto da Silva
07/05/2018 a 30/06/2018
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2018.117.412 Fernando Alberto da Silva
06/06/2018 a 05/07/2018
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2018.116.217
Fernando Miranda Silva
31/05/2018 a 29/06/2018
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2018.129.171 Flávio de Sousa Pequeno
18/06/2018 a 22/06/2018
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2018.129.163
Francisca Jandira Oliveira da Silva
18/06/2018 a 22/06/2018
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2018.126.229 Francisco Carlos Martins Holanda
11/06/2018 a 15/06/2018
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2018.127.391
Francisco Roberto Fagundes de Lima
13/06/2018 a 22/06/2018
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2018.116.645 Gabriel Pereira de Souza
30/05/2018 a 13/06/2018
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2018.122.161
Gilvony Carmen de Sousa Burity
13/06/2018 a 27/06/2018
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2018.118.462
Grace Julinda Ribeiro Coutinho Marques
07/06/2018 a 06/07/2018
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2018.122.686
Hamilton Paredes Gomes
11/06/2018 a 22/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.122.049
Ironildo Silvestre Quirino da Silva
11/06/2018 a 15/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.116.321
Jardilene Pereira Martins dos Santos
21/05/2018 a 30/05/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.127.684
João Bosco Gouveia Rolim
14/06/2018 a 13/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.119.797
João Severino de Oliveira
06/06/2018 a 03/09/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.130.977
Jucely Siqueira Sales
21/06/2018 a 31/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.126.261
Líria Fernandes de Melo
04/06/2018 a 18/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.123.931
Lucas de Oliveira Batista
11/06/2018 a 15/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.120.682
Manoel Rosendo Barbosa
05/06/201/ a 07/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.130.223 Maraísa Lucena Amorim
04/06/2018 a 08/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.122.694 Maria de Lourdes Gondim
04/06/2018 a 18/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.127.764 Maria Delânia Tavares dos Santos Irineu
14/06/2018 a 11/10/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.111.569
Maria Edna Fernandes Medeiros
04/06/2018 a 02/08/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.126.518 Maria Evandra Videres Barbosa
29/05/2018 a 12/06/2018
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2018.126.542 Maria Evandra Videres Barbosa
13/06/2018 a 27/06/2018
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2018.126.001 Maria Inês de Lima Ferreira
07/06/2018 a 04/09/2018
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2018.120.352 Maria Irene Gonçalves Dutra
11/06/2018 a 11/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.122.709 Maria Jandira Ugulino Neta
06/06/2018 a 08/06/2018
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2018.128.736 Maria José dos Anjos Bento
27/05/2018 a 10/06/2018
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2018.125.847 Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier
14/06/2018 a 13/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.128.769 Maria Luzia Souto de Araújo
20/06/2018 a 04/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.114.897 Maristela Barreto da Silva
29/05/2018 a 12/06/2018
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2018.116.080 Nacilva Batista dos Santos
28/05/2018 a 08/06/2018
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04/06/2018 a 03/07/2018
2018.133.986 Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa
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2018.124.573 Roberto Oliveira Silva
11/06/2018 a 15/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.119.447 Rodrigo Brito de Sousa
07/06/2018 a 06/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.116.493 Severino Cordeiro de Melo
01/06/2018 a 03/07/2018
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2018.127.359 Sthefani Gomes Rodrigues
15/06/2018 a 24/06/2018
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2018.129.392 Tâmara Gomes Cirilo
18/06/2018 a 20/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.126.495 Túlio Márcio Valadares Gabino
12/06/2018 a 14/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
2018.112.094
Maria Lira de Medeiros Santos
04/06/2018 a 18/06/2018
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2018.092.979
Mariene de Lima Araújo
10/05/2018 a 24/05/2018
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2018.116.428
Sandra Jaqueline Barbosa
17/05/2018 a 31/05/2018
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2018.130.320
Sandra Jaqueline Barbosa
01/06/2018 a 18/06/2018
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2018.112.449
Thazia Carolinne de Medeiros Borges Oliveira
30/05/2018 a 06/06/2018
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LICENÇA MATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
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2018.094.013
Hellen Rouse Racine de Moura
07/05/2018 a 02/11/2018
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2018.129.219
Isabela Pereira de Sousa Soares Abrantes
18/06/2018 a 14/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.097.151
Maria das Graças de Oliveira
03/05/2018 a 29/10/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.098.210
Antônio Rodrigues Barbosa Filho
02/05/2018 a 21/05/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.123.829
Aciley Alves da Silva
01/06/2018 a 08/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.111.807
Daniele de Barros
03/06/2018 a 10/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.110.525
Isabel Maria Basílio Crispim
10/05/2018 a 17/05/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.122.805
Regina Helena Ponciano Inácio
10/06/2018 a 17/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
2018.127.668
Adailton Bertulino da Costa
01/08/2018 a 27/01/2019
_____________________________________________________________________________________________________
2018.130.864
Carlos César Fausto de Araújo
03/06/2018 a 01/11/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.100.778
Joedjo Reis de Menezes
18/06/2018 a 02/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.129.608
José Humberto de Oliveira Lisboa
02/07/2018 a 31/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.084.497
Luacy Verônica Pimentel da Silva Lins
07/05/2018 a 24/05/2009
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2018.130.282
Margareth Alessandra Morais Vasconcelos
26/06/2018 a 25/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.092.858
Maria Agricélia de Araújo Marques
11/06/2018 a 10/07/2018
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2018.116.799 Maria do Socorro Pereira Ferreira Costa
09/07/2018 a 19/12/2018 e
08/01/2018 a 23/01/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.131.378
Marta Valéria Lisboa do Vale
02/07/2018 a 31/07/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.130.379
Miriam Regina Eloy Cavalcanti
08/08/2018 a 06/09/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO - CONCESSÃO
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
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2018.115.716 Marcos Antônio Ferreira da Silva
22/02/2018 a 22/02/2009
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATRIMÔNIO
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.135.789 Diego Márcio Gonçalves Fonsêca
03/07/2018 a 10/07/2009
_____________________________________________________________________________________________________
2018.119.543 Thiago Cavalcante Moreira
02/06/2018 a 09/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.127.828 Viviany Christine Rodrigues da Silva
19/06/2018 a 26/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.088.677 Débora de Sousa Antunes Bustamante
13/07/2018 a 11/07/2021
_____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.126.149
Anilda Arruda Araruna
12/06/2018 a 26/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.130.660
Jaira Alana Claro Pereira e Lacerda
25/06/2018 a 29/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.116.397
Juliana Candice Medeiros de Melo
11/05/2018 a 25/05/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.129.528
Lidiane Cristyna G. de Carvalho
18/06/2018 a 16/08/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.053.966
Margareth Alexsandra Morais Vasconcelos
06/03/2018 a 09/03/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.108.080
Maria do Socorro Dário de Abrantes
09/05/2018 a 07/06/2018
_____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 12/07/2018
LICENÇA SAÚDE
_____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_____________________________________________________________________________________________________
2018.129.552
Lucas Martins de Brito
29/06/2018 a 09/12/2018
_____________________________________________________________________________________________________
2018.120.640
Lyndon Johnson Rodrigues de Albuquerque
01/06/2018 a 29/08/2018
_____________________________________________________________________________________________________