TJPB 05/07/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530023.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia Pereira Maciel.ADVOGADO:
Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443 AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805199-83.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE: Município de
MamanguapeADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira OAB/PB 18.025. AGRAVADO: Maria de Lourdes
Pereira ADVOGADO: Ayane Iasmim Pinheiro Queiroz da Costa OAB/PB 20.454.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0800429-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: BV Financeira
S/A Credito Financiamento Investimento.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.
AGRAVADO: Solange de Fatima Souza ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO N:080457012.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE: Albanize Ribeiro Lisboa.ADVOGADO:
Melina Kelly Lelis Cunha OAB/PB 23.866. AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – EMBARGOS DECLARAÇÃO N0001562-13.2014.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE: Romualdo Gaudêncio dos Santos ADVOGADO: Antônio Amacio da Costa Andrade OAB/PB 4068: EMBARGADO: Município de
Gurinhém. PROCURADOR: Tiago Liotii OAB/PB 261.189, João Machado de Souza Netto OAB/PB 20.716.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIO N- 0020457-75.2013.815.0011. ORIGEM: 3 º Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito ParaíbaPROCURADOR: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4.583
APELADO: Francisco das Chagas Alves e outros. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,
Alisson Herbert Modesto de Melo OAB/PB 18.617.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL N- 000341441.2014.815.0351. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Adriana Maria da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Ronelli C.
De Souza OAB/PB 8.937.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVELE REMESSA
OFICIAL N- 0001887-95.2013.815.0381. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Cosmo Alves
da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Itabaiana. ADVOGADO: Adriano Marcio da Silva OAB/PB 18.399., Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800124-29.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Unimed
Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB
12.255. AGRAVADO: S. D S. C S., representada por Riosny Rennan Santos Diniz. ADVOGADO: Andreia mayana
de Almeida Lima OAB/PB 17.804.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0004631-82.2015.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: VGR Linhas
Aéreas S/A e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A.. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.
EMBARGADO: Eurides Batista de Lima e outros. ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CIVEL Nº 083691173.2015.8.15.2001 ORIGEM:4 º Vara de Família da Capital APELANTE: T.S.D e Maria da Glória Soares
Dantas.ADVOGADO: Renata Torres da Costa Mangueira OAB/PB 15.542, Raissa Soares Dantas OAB/PB 16.067
APELADO: João Dantas ADVOGADO: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito OAB/PB 11.426.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL N- 000166611.2014.815.0371. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria Feliz de Sousa. ADVOGADO: Carlos Eduardo R.
de Moura OAB/PB 18.281.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CIVEL Nº 080178963.2015.8.15.0751 ORIGEM:4º Vara Mista de Bayeux. APELANTE: Laurismar Ribeiro Cordeiro. ADVOGADO:
Maria Angelica Figueira Camargo OAB/PB 15.516. APELADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Leidon Framarion Torres Matos OAB/PB 13.040 Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL N- 000384282.2013.815.0181. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Josenilda dos Santos
Rodrigues.ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Esplanada Brasil S/A Loja de
Departamentos. ADVOGADO:Rafael de Almeida Abreu OAB/CE 19.829, Jerônimo de Abreu Júnior OAB/CE
5.647, José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18.702.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CIVEL Nº 081944603.2016.8.15.0001 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Romero Ramos de
Almeida ADVOGADO: Plinio Nunes de Souza OAB/PB 13.228. APELADO: Telemar Norte Leste S/A, ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL N- 000790947.2015.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO: Banco Bradesco SA
ADVOGADO: Marina Bastos da Porcúncula Benghi OAB/PB 32.505.-A.

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0124515-13.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO:
José Severino da Silva Nascimento. ADVOGADO: Maxweel Estrela Araújo Dantas OAB/PB 13.396.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL N- 000539002.2015.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ana Rita Feitosa Torreão. APELADO:
Gilberto Bicicletas Com. E Representações Ltda. ADVOGADO: Amanda Costa Souza Vilarim OAB/PB 13.314
Cláudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.765, Dinara Priscila Biro Eufrazino OAB/PB 20.651.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL N- 000120431.2011.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Roberto Luiz da Nóbrega Camboin
e Maria das Graças Martins Camboim ADVOGADO: Estevam Martins da Costa Neto OAB/PB 13.461. APELADO:
Xisto de Almeida Dias. ADVOGADO: Paulo Cesar de Medeiros OAB/PB 11.350.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL N- 006489769.2014.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Michele dos Santos Melo
Araújo.ADVOGADO: Mayra Andrade Marinho Farias OAB/PB 13.496-B. APELADO: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. ADVOGADO: Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13.830.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL N- 000180997.2011.815.0211. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de
Itaporanga.PROCURADOR: Alexandre Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505. APELADO: Rene Wellington Araújo.
ADVOGADO: José Barros de Farias OAB/PB 7129.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL N- 002133733.2014.815.0011. ORIGEM: 1 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Raul
Augusto Ramalho Mello. ADVOGADO: Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584. APELADO: UEPBUniversidade Estadual da Paraíba ADVOGADO: Wilma saraiva de Sousa OAB/PB 10.889.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL N- 000003327.2010.815.0331. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Município de Santa
Rita.PROCURADOR: Marcelo Trindade Paulo OAB/PB19.500, Luciana Meira Lins de Miranda OAB/PB 210.40
APELADO: Antônio José Almeida Martins. DEFENSORIA PÚBLICA: Neide Luiza Vinagre Nobre OAB/PB

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL N- 002019880.2013.8156.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: VRG Linhas Aéreas
S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Marcio Vinicius
Costa Pereira OAB/RJ 84.367.02 APELANTE: Niani Guimarães Lima de Medeiros e Franklin Carvalho de
Medeiros. ADVOGADO: Niani Guimarães Lima de Medeiros OAB/PB 10.224 e Franklin Carvalho de Medeiros.
OAB/PB 11.333.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL N- 001085004.2014.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Município de
Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO: Elizangela Medeiros de
Farias. ADVOGADO: Kayo Medeiros OAB/PB 13.645.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL N- 000203911.2013.815.0231. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Lidiane Filgueira da Silva
ADVOGADO: Renata de Albuquerque Lacerda OAB/PB 19.890. APELADO: Município de Itapororoca- PB. ADVOGADO: Bruno Klerberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266..

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL N- 002115603.2012.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Germana Nóbrega OAB/PB 11.402. APELADO: CAGEPA- Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fabio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – REEXAME NECESSÁRIO N- 000032867.2013.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. AUTOR: Emele Mayara Martins.
ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266.PROMOVIDO: Município de Damião. PROCURADOR:
Alysson Wagner Correia Nunes OAB/PB 17.113.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0000159-22.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras.PROCURADOR Henrique Sergio Alves da Cunha OAB/PB 9633 APELADO: Gisélia da Silva
Oliveira. ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – REMESSA NECESSÁRIA N- 000005782.2013.815.1161. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AUTOR: Hélio Glesthon
Cirilo.ADVOGADO: Parlo Cesar Conserva OAB/PB 11.874. RÉU: Município de Santa dos Garrotes ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB/PB 9464.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL N- 000073974.2011.815.0751. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Givanilda Gonzaga Veríssimo e
outros. ADVOGADO: Glauco José da Silva OAB/PB 4.305 e outro. APELADO: Wilton Wagner de Souza Santos.
ADVOGADO: Pericles F. De Athayde Filho OAB/PB 12.479.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0000694-48.2014.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE:
Município de Umbuzeiro.ADVOGADO:Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380. APELADO: Otoniel Santana de
Lima. ADVOGADO: Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito OAB/PE 15.907.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL N- 000009372.2011.815.0231. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Município de Itapororoca.ADVOGADO:
Brunno Klerberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. APELADO: Severino Nascimento Silva. ADVOGADO:
Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL N- 0026013-92.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: UEPB- Universidade Estadual da Paraíba.ADVOGADO: Marconio Cavalcanti Brandão Filho OAB/PB
18.444. APELADO: Adrubal Nobrega Montenegro Neto. ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anisio OAB/PB 15.394
e Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL N- 000112308.2015.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Maria Fidelis de Araújo. ADVOGADO: Claudio G.
Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Município de Jacaraú PROCURADOR: Antônio Gabinio Neto OAB/PB 3766
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CIVEL N- 000356318.2014.815.0131. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e.s. Soares OAB/PB 11.268. APELADO: Pedro Ferreira
de Andrade. ADVOGADO: Evandro Alves Castelo Bezerra OAB/PB 22.515.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL N- 002376656.2010.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edson Pereira da Silva.
ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. APELADO: Sudameris Arrendamento Mercantil
S/A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0002644-95.2012.815.0261. ORIGEM: 1º Vara de Piancó. APELANTE: Município de
Catingueira.ADVOGADO: Antônio Bernardo Nunes Filho OAB/PB 3.515. APELADO: CAGEPA- Cia de Águas e
Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura OAB/PB 21.564.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL N- 000916688.2014.815.2001.. ORIGEM: 11º vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Leandro José Feitosa da
Costa.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945. APELADO: Banco Wolkswagem. ADVOGADO:
Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL N- 001544204.2008.815.0011. ORIGEM: 2 º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES: Eraldo Sátiro Xavier
e outro. ADVOGADO: Geraldo de Queiroga Lopes OAB/PB 2410 e outro. APELADAS: Raquel Noronha Alves e
Raquel Janay Noronha Alves. ADVOGADO: Isaque Noronha Caracas OAB/PB 15.991, Francisco Sylas machado Costa OAB/PB 12.051.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL N- 001470003.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO: José Ribamar
Pereira da Silva. ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4143

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL N- 0005033208.2011.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco de Assis
Araújo.ADVOGADO:Cicero Guedes Rodrigues OAB/PB 9129 APELADO: PREVI- Caixa de Previdênciaa dos
Funcionários do Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca OAB/MG 51.556 e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000190-90.2014.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca Soledade. EMBARGANTE: Janildo de Lima Cunha. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGANTE: Município de Cubati. PROCURADOR: Juliana Jasim Berra OAB/PB 20.727.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004030-94.2014.815.0131. ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Henry Witchael
Dantas Moreira. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231. EMBARGANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001583-36.2017.815.0000. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Sandra Helena
Pires de Albuquerque.ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677. EMBARGANTE:Frapp Engenharia Ltda. ADVOGADO Hemann Cesar de Castro Pacífico OAB/PB 6.072.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017127-70.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. EMBARGANTE: Alessando Leal de Melo. ADVOGADO Luis Mesquita de Almeida Neto
OAB/PB 15.742.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000404-77.2016.815.0881ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. EMBARGANTE: José Alberlan
Dantas de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002218-51.2013.815.0131. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Francisco dos