TJPB 05/07/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente:
José Jonatha Campos de Oliveira (Advs. Israel José Alves Firmino – OAB-PB 22-971 e outro). Requerida:
Justiça Pública.
(Pje-34º) Mandado de Segurança nº 0802972-23.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES). Impetrante: Maq-Larem Máquinas Móveis e Equipamentos Ltda (Advªs. Maria Sanderli de Lima Medeiros - OAB/PB nº 21.394 e Camilla Karyn de Lima
Medeiros – OAB/PB nº 20.858). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
(Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0803237-93.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Roberto Marcelino de Oliveira Júnior (Advs. Dinart Patrick de Sousa
Lima – OAB/PB 1919-2 e Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8448). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO – OAB/PB 13.339.
(Pje-36º) Mandado de Segurança nº 0803273-38.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Thiago Fernando Silva de Oliveira (Advs. Alysson Wagner Corrêa Nunes
– OAB/PB 17.113 e outro). Impetrado: Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e
Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pela Procuradora DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO – OAB/PB 14.395.
Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 415920) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-37º) Mandado de Segurança nº 0801890-54.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Paulo Ricardo Novais de Luna Gomes (Adv. José Rubens de Moura
Filho - OAB/PB 14.649). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080582857.2017.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. AGRAVANTE: Ademilton Bezerra dos
Santos - ME. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes OAB/PB 7246 AGRAVADO: Itapessoca Agro Industrial S/A.
ADVOGADO: Roberto Jordão de Oliveira OAB/PB 13.230, Sivonal de Oliveira Ramos Júnior OAB/PB e outro.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080164691.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631, Roberto Mizuki AGRAVADO: Natan Temistocles Gomes Soares Oliveira. ADVOGADO: Alessandro Figueiredo Valadares Filho OAB/PB 21.049.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080239693.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Daniel da Silva Domingues Pires. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos
da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080484036.2017.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Sérgio Roberto Félix Lima. AGRAVADO:: Federal Distribuidora de Petróleo S/A. ADVOGADO: Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762. e outros
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO06–AGRAVO INTERNO Nº 080579652.2017.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Federal de Seguros S/
A, em liquidação extrajudicial. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). AGRAVADO: Ezeldjara Simone Estevam da Silva e outros. ADVOGADO:Manoel Antonio Bruno Neto (OAB/PE nº 676-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080606409.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Regina Celi Delfino da Silva. PROCURADOR: Regiane Andrade (OAB/PB nº 23.393); Rubens Yago Morais (OAB/PB nº 23.759)Jameson Travassos
(OAB/PB 23.889). AGRAVADO: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463).Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº 13.040).
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Ação Penal nº 0000556-18.2017.815.0000 (apenso nº 0003648-15.2013.815.0171). RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Autor:
Ministério Público Estadual. Réu: Nobson Pedro de Almeida, Prefeito do Município de Esperança (Advs. João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(pág. 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (pág.320 – VOL-II). COTA: NA SESSÃO DO DIA
23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
RÉU.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018: “INDEFERIDO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
(SURSIS PROCESSUAL), UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO,
JOÃO BENEDITO DA SILVA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA.
OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, NA DEFESA DO RÉU, O DR. JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR,
ADVOGADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
2º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE
MOURA JANSEN. Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/PB 12.555). Obs.: Impedido o
Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição
os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da Silva (fls.
1212), Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá
e Benevides. (fls. 1334)(art. 48 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. INDEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA DEFESA.” COTA: NA SESSÃO
DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
3º – Apelação Criminal nº 0001247-45.2012.815.0311. (Origem – 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel/ Ação
Penal nº 0001247-45.2012.815.0311). RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º - Apelante: Verimarcos Marques Leandro (Adv.
Guilherme de Queiroz e Silva – OAB/PB 20.314). 2º -Apelante: Manoel Francelino de Sousa Neto (Adv. José
Rivaldo Rodrigues – OAB/PB 7.437). 3º -Apelante: Thiago Pereira de Sousa Soares (Advs. Johnson Gonçalves
de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). 4º -Apelante: Ênio Amorim Viana (Defensor Público: Alessandro Trigueiro
Castelo Branco Britto Lyra). 5º - Apelante: Ruy Acioly Barbosa (Defensor Público: Alessandro Trigueiro Castelo
Branco Britto Lyra). 6º - Apelante: Ricardo Pereira do Nascimento, Prefeito do Município de Princesa Isabel.
(Advs. Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108 e outros). Apelada: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição o
Exmo. Sr. Desembargador João Benedito da Silva (fl. 1740/1740v) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
SEXTO APELANTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR REVISOR.”
4º Notícia Crime nº 2005646-75.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do
Município de Campina Grande. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
5º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001666-35.2014.815.0751. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA, OAB/PB 11.907. Agravado: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA, Promotora de Justiça
convocada. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.”
6º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0081812-67.2012.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Clínica Ortopédica e Traumatológica de João
Pessoa LTDA. (Advs. Wagner Herbe Silva Brito – OAB/PB nº. 11.963 e outro).
7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0117404-75.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravado: Oseias Vieira da Silva (Advs. Rafael
André de A. Cunha – OAB/PB nº. 15.826 e outro).
8º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0071429-59.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravada: Marcia Alves da Silva (Defensor
Público Alberto Jorge Dantas Sales).
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0588472-72.2013.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravada: Yêda Minervino de Araújo Abiahy (Advª. Helionora
de Araújo Abiahy - OAB/PB 6.009).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080156982.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. AGRAVANTE: José Carlos Silva dos Santos.
ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB nº 15.846). AGRAVADO: João Evangelista de Almeida. ADVOGADO: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB nº 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 08–APELAÇÃO CIVEL Nº 083020892.2016.8.15.2001 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Alcivan Ferreira da Costa. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos
da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800659-83.2015.8.15.0251 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Alexandre Magnus F. Freire OAB/PB
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição processual a Inácio Medeiros de Morais.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 10–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810081-22.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Jaqueline Lopes de
Alencar. APELADO: José Candido da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/
PB nº 4.438).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 11–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812649-74.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE::
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho. APELADO Raimundo Clementino de Andrade. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna
(OAB/PB nº 4.438).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 12–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811411-54.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida. AGRAVADO: Inácio Pereira da Costa. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/
PB nº 6.643).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13–AGRAVO DE INSTRUMENTO N º080502426.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá 8463, Leidson Famarion Torres Matos OAB/PB
13.040. AGRAVADO: Rozete Cavalcante Marinho. ADVOGADO: Luana da Costa Bandeira OAB/PB 16.842.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800268-94.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º
Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Matria da Conceição. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB
13.442. APELADO: Banco Panamericano ADVOGADO: Felipe Andres Acevedo Ibanez OAB/SP 206.339.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801709-47.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Ana Paula Leite dos Santos ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB
211.648-A, OAB/RN 856-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800609-57.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Lindemberg Fernandes de Medeiros. ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB
211.648-A,
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802232-59.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Janecleide Pereira de Lima. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins
Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
OAB/PE 21.233, Wladislau Barros Siqueira Fones OAB/PE 36.867.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804298-57.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional Mangabeira. APELANTE: Jorge Luiz Farias Gabino de Carvalho. ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807385-55.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º vara Regional da Capital. APELANTE: Francisca de Fátima Xavier ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia
OAB/PB 13.442. APELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/PB 109.730,
Marcelo Tostes OAB/;MG 63.440.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801304-62.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Marilene Inácio da Silva. ADVOGADO: Jonatas
Evangelista Tome da Silva OAB/PB 16.049, Flaviano Sales Cunha de Medeiros OAB/PB 11.505 e outros.
APELADO: MAPFRE Seguros Gerais S/A.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477, João Barbosa OAB/
PB 4246-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806929-32.2017.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE: Jailson Antônio da Silva. ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PB AGRAVADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO:Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477, João Barbosa OAB/PB 4246-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806266-83.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Angelita de Sousa Melo. ADVOGADO:Damião Guimares
Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Júnior
OAB/PB 5900 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802201-79.2016.8.15.0000 ORIGEM: 14 º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco PAN S/
A.ADVOGADO: Pedro Lins Costa Theberge OAB/PE 35.904, João Loyo de Meira LinsOAB/SP 319.936. EMBARGADO: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8550.EMBARGADO: Banco Cruzeiro do Sul- em liquidação extrajudicial.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341, Michele Mendes Mattos Pereira OAB/RJ 152.132..