TJPB 20/06/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
Madalena da Silva Ribeiro. ADVOGADO: Antonio Carlos dos Santos - OAB/PB 6916. APELADO: Jose Miguel
da Silva Filho. ADVOGADO: Jose Ribamar Marques Moreira OAB/PB 7076Resultado da sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 080186410.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. PROCURADOR: Luci Gomes Sena OAB/PB 12.725 APELADO:Jéssica de Almeida dos Santos. ADVOGADO: Valderedo Alves da Silva (OAB/PB – 15.923 e outros. APELADO: Fábio Tyrone Braga de Oliveira - Prefeito do Município
de Sousa. PROCURADOR:Luci Gomes Sena OAB/PB 12.725Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805194-61.2017.8.15.0000 ORIGEM:14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE:Silverius Fausto de Oliveira Pedrosa. ADVOGADO: Luiz de Paula
Cabral (OAB/PB nº 1.985, Andrpe Herbert Cabral Borba OAB/PB 22.963. AGRAVADO: Techne Arquitetura,
Construção e Incorporação LTDA-EPP. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB nº
11.642) Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800839-71.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município
de João Pessoa. ADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB10.237 AGRAVADO: Neirilanny da Silva Pereira. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB nº 16.877). Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800185-84.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.
AGRAVANTE:Leidjane Maria do Nascimento. ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). AGRAVADO:
Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5900. e outros.Resultado
da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080106661.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE:Eunice Soares de
Souza. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139); Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda
Filho (OAB/PB 19.432). AGRAVADO: Município de Santana dos Garrotes. PROCURADOR: Francisco de Assis
Remigio II 9464Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804214-17.2017.8.15.0000 ORIGEM:8.ª Vara Cível de João Pessoa AGRAVANTE:Antônio
Fausto Terceiro de Almeida. ADVOGADO: Antônio Fausto Terceiro de Almeida oab/pb 11.116. AGRAVADO:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876.Resultado da sessão dia
12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080592035.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município de João Pessoa.
ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Iracema Pereira de Souza. DEFENSORIA
PÚBLICA: Maria Fátima Leite Ferreira OAB/PB 4958Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800577-24.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da
Comarca de Araruna. AGRAVANTE:Ministério Público do Estado da Paraíba. AGRAVADO: Município de Araruna. PROCURADOR: Francisco De Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5900.Resultado da sessão dia 12.06.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806189-74.2017.8.15.0000
ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE:Estado da Paraíba. ADVOGADO: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Magazine Fama
Ltda. DEFENSORIA PUBLICA: Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800402-80.2016.8.15.0491 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE:Maria
José de Sousa Cesário. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB n° 22.991-A). APELADO: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADO:: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB n° 21 1.648-A). Resultado da sessão dia
12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0825193-79.2015.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE:Rômulo de Oliveira Batista. ADVOGADO:: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.02 APELANTE:: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-A. APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 12.06.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801511-67.2017.8.15.0371 ORIGEM:5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE:Município de Sousa. PROCURADORA: Vlayana Lopes Veira
Leite OAB/PB 18.657 APELADO: Bendita Maria de Jesus.ADVOGADO:Daniel Pinto Nóbrega Gadelha OAB/PB
8883Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FISICOS- RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0002134-57.1992.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza OAB/PB 7.766e outro. APELADO: Salomão David e Cia Ltda e outros ADVOGADO: Amaury Vasconcelos de Mello de Vasconcelos OAB/PB
385.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0026271-44.2008.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valesca
Angélica Paulino Ramos.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162 Luciano Araújo Ramos OAB/PB 9.294.
APELADO: Francisco Germano Neto. ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho OAB/PB 7.280. Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000429-76.2011.815.1201.
ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Anatório de Albuquerque Galvão e Rejane Florindo da Silva.
ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349 e outros. APELADO: José Teodósio da Costa. ADVOGADO: Adriana Marques C. Nogueira OAB/PB 10.938.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0094430-44.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237. APELADO: Celso de Barros Filho e Marcia Maria Monte Melo. ADVOGADO: Marcia Maria Monte Melo
OAB/PB 8.113.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0118092-37.2012.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria de
Fátima Faustino de SousaADVOGADO: Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551. APELADO: Banco GMAC S/
A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165, OAB/SP 152.305.Resultado da sessão dia
12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0017014-48.2015.815.0011.
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Hildo Alves
Pequeno.ADVOGADO: Fernando Antônio Pequeno Tejo OAB/PB 13.005. APELADO: Justiça PúblicaResultado
da sessão dia 12.06.18- “Extinguiu-se o processo sem resolução do mérito, julgou-se prejudicado o recurso,
nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000461-95.2015.815.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarcade Guarabira.
APELANTE: Hélio Targino da Silva.ADVOGADO: Wendell da Gama Carvalho Ramalho OAB/PB 21.429. APELADO: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A Resultado da sessão dia
12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000148314.2013.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Rejeitada as preliminares e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000547736.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
APELADO: Ronilda Maria Bezerra de Freitas. DEFENSORIA PÚBLICA: Amaury Ribeiro de Barros Filho OAB/
PB 4.380. Resultado da sessão dia 12.06.18-“Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial aos recursos,
nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
10 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001519-13.2012.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Carolina Neves do Patrocínio Nunes OAB/SP
249.937. APELADO: YlLe Luzia de Sousa Silva. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0002741-96.2014.815.0141. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Carreiros Auto
Peças LTDA e Outros.ADVOGADO: Ilan Saldanha de Sá OAB/PB 14.008. APELADO: Telemar Norte Leste S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000054-61.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara de Familia
da Comarca da Capital. APELANTE: Ednaldo da Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007. APELADO: Francisco Rodrigues Filho. ADVOGADO: Antônio Ricardo de Oliveira Filho OAB/PB
3.385 Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Na tribuna o advogado Dr. Petrônio Athayde Neto, em favor da parte apelante.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0127159-26.2012..2001.
ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Elenildo de Oliveira Barros ADVOGADO: Belkiss
de Fátima de Morais Frota Alves OAB/RN 6184. APELADO: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.
ADVOGADO: Renato Tadeu Rondina Mandaliti OAB/SP 115.762 e Raissa Fernandes OAB/PB 16.383. Resulta-
17
do da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0010696-64.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos. OAB/PB 14.708- (em causa
própria) APELADO: Banco Honda S/A ADVOGADO: Kaliandra Alves Franchi OAB/BA 17.862-A Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000776-96.2014.815.0751.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Hipercard Banco Múltiplo S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outro. APELADO: Antônio Ferreira Alves. ADVOGADO: Roberto Nogueira
Gouveia OAB/´PB 10.367. Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 –
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CIVEL Nº 0002326-11.2013.815.0251. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos. SUSCITANTE: Juízo da 3º Vara de família e Sucessões da Comarca de Patos.SUSCITADO: Juízo
da 7º Vara da Comarca de Patos.AUTORA: Alcineide Sousa DantasADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas
OAB/PB 9.366Resultado da sessão dia 12.06.18- “Julgou-se procedente o conflito para declarar competente o
juízo suscitado, nos termos do voto do relator, unânime;RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000140-64.2014.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Severino Guilherme Freire.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Cubati. PROCURADOR: Moises Tavares de
Morais OAB/PB 14.022. Resultado da sessão dia 12.06.18- “Não conheceu-se da apelação e negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0008111-92.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes de Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687 e Outros. APELADO: Nivaldo da Silva Costa.
ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e outros.RECORRENTE: Nivaldo da Silva Costa.
ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e outros.RECORRIDO: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Erka Gomes de Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687Resultado da sessão dia 12.06.18“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001254-03.2013.815.0311. ORIGEM:
3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. 01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392 APELADO: Edneia
Patricia Bezerra da Silva ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4007RECORRENTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392.RECORRIDO: Edneia Patricia Bezerra da Silva ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio
da Silva OAB/PB 4007Resultado da sessão dia 12.06.18- “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000049-70.2011.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio
Tinto. APELANTE: Janaina Aparecida Lima Pontes.ADVOGADO:Marcia Carlos de Souza OAB/PB 7308 e João
Camilo Pereira OAB/PB 2834 APELADO: Município de Rio Tinto PROCURADOR: Clodoaldo Rodrigues Pontes
OAB/PB 8285Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001396-92.2012.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. RECORRENTE:
Juiz da Comarca de Teixeira. RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392Resultado da sessão
dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0019264-11.2009.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: A.P.C.C. representada por sua genitora Helga Chaves de britoADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra OAB/PB 5.001.
APELADO: Bruno Lopes Fernandes Cabaral ADVOGADO: Vitória Cabral Rabay OAB/PB 7.353. Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, anulando a sentença, nos termos do voto do relator,
unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Lúcia
de Fátima Maia de Feraiss, rocuradora de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda
Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2018, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Exma Des. Maria das Graças Morais Guedes, o Exmo. Dr. Eduardo José
Soares de Carvalho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes), o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque) e o Exmo. Dr. João Batista Barbosa ( Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Presentes, ainda, o
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, convocados para
compor o quorúm, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Rodrigo Marques da
Nóbrega, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcus
Cavalcanti de Albuquerque assim se pronunciou: Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as
luzes do divino Espírito Santo, declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da
sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível N° 0001564-78.2009.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista
da Comarca de Pombal. Apelante(s): Lauro Vercélio Bezerra Wanderley. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas
(OAB/PB 14.671). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros
Silvano (OAB/PB 20.563B). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE
CERCEAMENTO DE DEFESA E A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ, UNÂNIME. APÓS O VOTO DO RELATOR,
QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, ACOMPANHADO PELO DR. JOSÉ EDUARDO DE
CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA APELANTE, A DRA. SILVIA PEREIRA DANTAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2018: “O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 15.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E AS PREJUDICIAIS DE LIQUIDEZ E A DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ACOMPANHADO
PELO VOTO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE SOARES CARVALHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 Agravo Interno Nº 0000022-98.2015.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante(s): Companhia
Excelsior de Seguros S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Agravado(s):
Janete Guilherme da Costa e Tais Guilherme da Costa. Advogado(s): Antonio Mendonça Monteiro Junior (OAB/
PB 9.585) e Viviane Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 0000518-06.2017.815.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Amanda Ramos de Amorim. Defensor Público: Alberto
Jorge Dantas Sales. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 Embargos de Declaração Nº 0000815-87.2011.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Érico de Lima Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602).
Embargado(s): AMLL – Serviço e Porta de Internet. Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº
0047901-30.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva
Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): J. V. Feitosa Neto
Produtor de Eventos. Advogado(s): Giácomo Porto Neto (OAB/PB 16.040). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 0018750-19.2013.81.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosineide Pereira Brasil. Advogado(s): Izaura Falcão de
Carvalho e Morais Santana (OAB/PB 9.271). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha (OAB/PB 18.305-A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Apelação
Cível Nº 0060434-84.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João
Bernardo de Souza. Advogado(s): Flavio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado(s): Banco
PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos
(OAB/SP 156.187). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº