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Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018

sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000252-91.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Município de Alagoa Grande.ADVOGADO: Pedro Paulo C.F Nóbrega
OAB/PB 16.932, Walcides Ferreira Munis OAB/PB 3.307. APELADO: Manuel Isidro do Nascimento. ADVOGADO: Gilcemar Franscisco Barbosa Quirino OAB/PB 16.758.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001538-67.2010.815.0391. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Teixeira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392. APELADO: José Crispim de Oliveira.Resultado
da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000447-85.2014.815.0201.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Neilton Luiz da Silva.ADVOGADO: ´Érico de Lima Nóbrega
OAB/PB 9.602 APELADO: Estado de São Paulo. PROCURADOR: Ronaldo Natal OAB/SP 73.302.Resultado da
sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000001722.1995.815.0421. ORIGEM: Comarca de Bonito de santa Fé. RECORRIDO: Sindicato dos Funcionários
Públicos do Município de Bonito de Santa Fé.ADVOGADO: José Jocerlan Augusto Maciel OAB/PB 6692
INTERESSADO: Município de Bonito de Santa Fé. ADVOGADO: Ricardo Francisco Palitot dos Santos OAB/PB
9639 Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CIVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0000110-51.2016.815.2004. ORIGEM: 1º Vara da Infância e Juventude da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito
Lira Souto OAB/PB 13.339. APELADO: Daniel de Lima Felix. ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson OAB/
PB 15.443 e outra.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0002809-82.2013.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Felinto Indústria e Comércio da C. Ramos e outros.ADVOGADO: Thélio Farias OAB/PB 9162
APELADO: Banco safra S/A. ADVOGADO: Ian Max Dowel de Fiqueiredo OAB/PE 19.595.Resultado da sessão
dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000864-86.2013.815.0261.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Igaracy.PROCURADOR: Francisco de
Assis Remigio II OAB/PB 9464. APELADO: Rosinelia Marcia Costa Dutra. ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017805-61.2015.815.2001. ORIGEM: 6ºVara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Pablo Dayan Targino Brago 02 APELANTE: Edevaldo Francisco da Silva.ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Rejeitada a prejudicial, negou-se
provimento aos recursos apelatórios e deu-se provimento parcial à remessa necessária, nos termos do voto
do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000584-06.2016.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aracagi. APELANTE: Edileuza Luis
da SilvaADVOGADO:José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248 e outro. APELADO: Telefonica Brasil S/A.
ADVOGADO: Karina de Almeida Bastistuci OAB/PB 178.033-AResultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0065057-94.2014.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-S, OAB/SP 128.341.. APELADO: Maria José Marinho de Castro. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB /PB 13.442.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0096969-80.2012.815.2001 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Alfa Arrendamento Mercantil S/A.ADVOGADO: José Guilherme Carneiro Queiroz OAB/SP
163.613, David Xavier Sitônio Lucena OAB/PB 13.937, Carkysin Renato Alves da Silva OAB/PB 18.830-A.
APELADO: Patricia Trindade Costa Paulo. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL Nº
0075167-26.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Wilton
Leonardo de Mendonça.ADVOGADO: Flávio Fernandes V. da Costa OAB/PB 4.567. APELADO:Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19.535-B, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânimeRELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CIVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0001570-83.2014.815.0051. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. APELANTE: Município de São João do Rio do Peixe.ADVOGADO: José Orlando Pires Ribeiro de
Medeiros OAB/PB 16.905. APELADO: Edileide Gonçalves de Sousa e outros. ADVOGADO: Maria Letícia de
Sousa Costa OAB/PB18.121.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 0050890-09.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capítal.01 APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis oab/pb 10.237. 02 APELANTE: Juliana Pinto.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003. APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000228-54.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capítal. APELANTE: Viação Targino Ltda.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB
11.474. APELADO: Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– APELAÇÃO CIVEL Nº
0041085-32.2013.815.2001 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaú Veiculos
S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, Kaline de Melo Duarte Vilarim OAB/PB 14.042.
APELADO: Eliane Freire de Almeida Chacon. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/SP 12.053.
Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0000251-37.2014.815.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Município
de Bonito de Santa Fé.PROCURADOR: Ricardo Franscisco Palitot dos Santos OAB/PB 9.639. APELADO:
Cícero Antônio Neves Figueiredo. ADVOGADO: Joaquim Daniel OAB/PB 7.048, Daniel Alves OAB/PB 18.330.Resultado da sessão dia 12.06.18 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0023083-14.2013.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ailton Silva Diniz
ADVOGADO: Rachel Nunes de Carvalho Farias OAB/PB 15.972. APELADO: Carvalho Motos Ltda. ADVOGADO: Acrisio Netonio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853Resultado da sessão dia 12.06.18 “Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 53– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002704-18.2007.815.0011. ORIGEM:1º Vara de Executivos
Fiscais da Capital.EXEQUENTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. EXECUTADO: Marcos Barbosa Silva Filho Resultado da sessão dia 12.06.18 “Acolheu-se de oficio a
preliminar para anular a sentença, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0036092-14.2011.815.2001. ORIGEM:
5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Maria da Conceição dos Santos Silva e
Geraldo Dias da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. Resultado da sessão dia 12.06.18
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS DA 16º SESSÃO
ORDINÁRIA: PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de
Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB
7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a requerimento do agravante”.Cota da
sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia 19.12.17. Cota da sessão dia
19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista. Sessão marcada dia 06.02.18.”.Cota
da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais do Exmo. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em
face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão 08.05.18- “O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Adiado julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804554-58.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé
AGRAVANTE: Francisco Diniz da Silva Júnior. ADVOGADO: Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque OAB/
PB 15.577. AGRAVADO: Município de Riachão do Poço. PROCURADOR: Ana Paula Ferreira de Oliveira OAB/
PB 22.443Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805983-60.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, AGRAVANTE: Francisco das Chagas Leandro ADVOGADO: Luzimario Gomes Leite OAB/PB 12.414. AGRAVADO: Charliania Gonzaga de Farias ADVOGADO: Danielly Lima Pessoa OAB/PB 17.817, Carolliny Spohr de Oliveira OAB/
PB 18.851.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,

unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804892-32.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Nathália Ferreira Teófilo ADVOGADO: Nathália Ferreira Teófilo OAB/PB 16.103. AGRAVADO: AMIL Assistência
Médica Internaciola S/A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Resultado da sessão
dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802859-69.2017.8.15.0000
ORIGEM:: 5ª Vara da Comarca de Cabedelo, AGRAVANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 AGRAVADO: Rita Soares da Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12381Resultado da sessão
dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574541.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João PessoaCooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos 13.040, Hermano Gadelha de
Sá OAB/PB 8463. AGRAVADO: Hortêncya Danielly Ramos de Araújo. ADVOGADO: Moisés Tavares de Morais
OAB/PB 14.022, Marco Aurélio Feitosa OAB/PB 15.595Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 07- APELAÇÃO CIVEL Nº 0802034-79.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de
Sousa. APELANTE: Edjamabia Alves Pereira.ADVOGADO: Kallyane Pereira Quirinio Elias OAB/PB 19.625,
Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231, Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha Sá OAB/PB 15.631.
APELADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577.Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800462-48.2017.8.15.0061
ORIGEM:: 1º Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE: Rodrigo da Cunha Torres. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Riachão. PROCURADOR: Diogo Henrique
Belmont da Costa OAB/PB 13.991.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09
APELAÇÃO CIVEL Nº 0802173-31.2017.8.15.0371 ORIGEM:: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE
Ranivone Alves da Silva ADVOGADO: Rayssa Lopes Braga OAB/PB 19.827. APELADO: Município de Nazarezinho. PROCURADOR: Adélia Marques Formiga OAB/PB 15.669.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800780-30.2015.8.15.0181 ORIGEM:: 5º
Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRENTE: Danielle Zulina ventura Nunes Ferreira. ADVOGADO:
Pamela Andrade de Oliveira OAB/PB 21.334. RECORRIDO: Município de Guarabira. ADVOGADO: Jader
Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de aquino OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima neto OAB/PB
16.548, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 15.222, José Gouveia Neto OAB/PB 16.548 e outros.Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 080375898.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE:
Priscila de Andrade Virgínio.DEFENSORIA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2.269 RECORRIDO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805721-13.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 3a
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18-998-B. AGRAVADO: Fabio
Petterson Viera da Silva. ADVOGADO: Daniel Lucas Batista Sousa OAB/PB 23.688, Maria da penha Batista
Sousa OAB/PB 17.036, Luiz Carlos do Nascimento Sousa OAB/PB 22.050, Marcio Phillipe de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 16.877Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR13 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801754-91.2016.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:
Camila Neiva Gouveia Ribeiro Soares.ADVOGADO: Jaciane Gomes Ribeiro OAB/PB 18.796, Francisco das
Chagas Ferreira OAB/PB 18.025. AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804548-51.2017.8.15.0000 ORIGEM::6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,
Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B.. AGRAVADO: Josilene Maria Ferreira de Santana. ADVOGADO:
Marcio Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800762-62.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062. AGRAVADO: Valdirene Martins Barbosa. ADVOGADO:
Marcio Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR16 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804050-86.2016.8.15.0000 ORIGEM::: 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237 AGRAVADO: Andrea Alessandra Araújo Lima Caetano. ADVOGADO: Marcio Phillipe de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 16.877Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800427-77.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 3º Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE:
José Custódio da Silva Filho. ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896. AGRAVADO: TIM- Celular
S/A ADVOGADO: Cristianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, OAB/PE 20.335, Eliane Cavalcanti de Lima
Azevedo OAB/PE 41.062.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801548-43.2017.8.15.0000 ORIGEM::6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: tatiany
Fernandes de Oliveira OAB/PB ADVOGADO: Marcio Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877Resultado da sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19 APELAÇÃO CIVEL Nº 0801949-88.2015.8.15.0751 ORIGEM::
4º Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: João de Sousa Lima. ADVOGADO: Ivandro Pacelli de
Sousa e Silva OAB/PB 13.862. APELADO: Banco Daycoval S/A. ADVOGADO: Maria Fernanda de farias
Fornos OAB/PB 198088,, Denis Audi Espinela OAB/SP 198.088.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR20 -APELAÇÃO CIVEL Nº 0803733-42.2016.8.15.0371 ORIGEM:5 º Vara Mista da Comarca
de Sousa. APELANTE: Leonice Barbosa da Silva ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8.023.
APELADO: ENERGISA Paraíba- Distruidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares OAB/PB 11.268 e outros.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800281-21.2016.8.15.0081 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Bananeiras. APELANTE:
Antônio Maciel dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da silva OAB/PB 4.007 e outros. APELADO:
ENERGISA Paraíba- Distruidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e
outros.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22 - APELAÇÃO CIVEL Nº 080278580.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1º Vara Civel de Campina Grande. APELANTE: Oscar Ferreira. ADVOGADO:
José Valmir Pombo de Sousa OAB/PB 2.315. APELADO: Farmácia Dias Ltda. ADVOGADO: Francisco Sylas
Machado Costa OAB/PB 12.051.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR23 APELAÇÃO CIVEL Nº 0811065-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17º Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE:
Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria Cleia Fernandes
Carvalho Brito ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Rejeitada as preliminares e a
prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR24- APELAÇÃO CIVEL Nº 0806625-98.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales belchior
OAB/PB 17.314-A. APELADO: Thiago Alves de Souza. ADVOGADO: Guilherme Queiroga santiago OAB/PB
17.948 e outro. Resultado da sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR25- APELAÇÃO CIVEL Nº
0800009-36.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos.
ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9348, Rubens leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421 APELADO: Marina gabriela Medeiros de Moura. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR26- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800315-50.2016.8.15.2003 ORIGEM:
1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Maria marluce Cavalcanti Nogueira. ADVOGADO: Renata Alves
de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. APELADO: Banco Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PE 12.450Resultado da sessão dia 12.06.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804857-09.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. EMBARGANTE:Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152. EMBARGADO: Maria de Lourdes Veloso Ferreira ADVOGADO:
Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva OAB/PB 11.689, Andre Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e
outros.EMBARGADO: Mapfre Seguros Gerais S/AADVOGADO: Milena Vasconcelos Neves Augusto OAB/PB
12.006Resultado da sessão dia 12.06.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823359-90.2016.8.15.0001 ORIGEM:5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Maria