TJPB 18/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
seguintes unidades: NOME / Unidade - Italo Leandro Freire de Albuquerque - Gerência de Atendimento; Luciana
Magalhaes Carvalho Ferraz Menezes - Gerência de Sistemas. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril de 2018.Einstein Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018073956 - Adyja Graciele Lima dos S Silva - Auxílio-natalidade; 2017236299
- Clodoaldo Oliveira Melo - Pedido de providências; 2018071758 - George Bruno Sá - Auxílio-natalidade; 2018072201
- Napoleão Ferreira Filho - Auxílio-natalidade; 2018034377 - Vanessa Santos Lucena de Sousa - Anotação de
tempo de serviço. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 17 de abril de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas –
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018049949 - Progressão/Promoção Funcional - Edimarcus André Mendes Patriota; 2018031543 - Progressão/Promoção Funcional
- Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos; 2018032541 - Progressão/Promoção Funcional - Lucivaldo Duarte
de Andrade; 2018055599 - Progressão/Promoção Funcional - Tilon Mario Bezerra Gurgel; 2018054604 - Progressão/Promoção Funcional - Aluizio Leite Filho; 2018054723 - Progressão/Promoção Funcional - Ivani Pessoa de
Oliveira; 2018059405 - Progressão/Promoção Funcional - Marisa Alves Toscano de Brito; 2018059815 Progressão/Promoção Funcional - Erivan de Andrade Leite; 2018062321 - Progressão/Promoção Funcional Audsandro do Nascimento Oliveira; 2018031334 - Progressão/Promoção Funcional - Daniel Nogueira da Silva;
2018044805 - Progressão/Promoção Funcional - Michel Rodrigues de Amorim; 2018062356 - Progressão/
Promoção Funcional - Silvia Fernanda Aires Benjamin; 2018042615 - Progressão/Promoção Funcional - Valdemar Guedes dos Santos; 2018058099 - Progressão/Promoção Funcional - Maíra Brito Marques;
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL: Processo/Interessado: 2018029556 - Alexandre José Oliveira César; 2018029999 - Josenilton Feliciano Dias; 2018019922
- Maria do Socorro Farias de Queiroz; 2018029360 - Marcelo Clementino Leite; 2018028563 - Jucely Siqueira
Sales; 2018040314 - Simone Davino de Medeiros; 2018037716 - Francisca Francileide Lopes de Carvalho Leite;
2018037280 - Theresa Raquel Gomes Monteiro; 2018049801 -Lúcia de Fatima Araújo Andrade; 2018040478 Renata Lins Correa Lima; 2018036539 - André Luiz Gomes Meira; 2018054590 - Elias Rodrigues Sampaio;
2018051208 - Gean Luciano Melo de Menezes; 2018055025 - Luciélia Gomes Coutinho; 2018049981 - Elielton
Alves da Silva; 2018016211 - Giuliano Albuquerque de Sousa; 2018058138 - Patrícia Diniz Nóbrega Cavalcante;
2018030245 - Fernando Antônio de F. Silva; 2018056108 -Jorge Humberto Carneiro de Barros; 2018048358 David Lacerda Martins Filho; 2018026168 - Cláudia Rayanne Silva Simões;2018037087 - Maria José Barbosa de
Sá; 2018058494 - Arlister Rodrigues de Lacerda; 2018061011 - Zoraidy Pereira Araruna de Figueiredo; 2018048331
- Espedito Ferreira da Silva; 2018047197 - Valone Dias Oliveira; 2018052258 - Daniel Soares Monteiro; 2018047898
- Zuleide Ramos Lins; 2018037386 - Chrystina Medeiros Cavalcanti; 2018035520 - Carlos Lustosa Cabral;
2018043281 - Adyja Graciele Lima dos Santos Silva; 2018062098 - Flávio Rômulo Santa Cruz de Almeida;
2018048403 - Pedro Alves Filgueira Filho; 2018040961 - Fernando Antonio Batista Dantas; 2018060049 - Paulo
Jackson da Silva Brito; 2018053940 - Isalmar Soares Chaves; 2018036104 - Rossam Souza da Silva; 2018044936
- Edvaldo dos Santos; 2018042094 - Ricardo Alexandre Henriques Campos; 2018058427 - Mércia de Lucena
Guedes; 2018036090 - Jonas Messias Júnior; 2018061360 - Flávia Dantas da Nóbrega; 2018044944 - Osni Torres
de Araújo Segundo; 2018062127 - Marcone Ferreira Barbosa; 2018064500 - Fábio de Sousa Andrade; 2018037468
- Geovanna Farias Porto; 2018038276 - Sandra Maria Sousa de Andrade Lemos;2018037484 - Adriana Ataíde
Delgado; 2018056173 - Wedson de Freitas Cantalice; 2018060170 - Raul Alexandre Lopes Sales; 2018052129 Maria Edivânia Araújo Lima; 2018057893 - Luciana Guerra Lyra Teixeira; 2018056921 - Rêmulo Paulo Cordão;
2018061530 - George Bruno Sá; 2018060792 - Maria da Conceição F.F. de Oliveira; 2018059616 - Verônica Alves
da Nóbrega; 2018000569 - Lindalva Gomes de Souza; 2018033823 - Fabrício Oliveira de Araújo; 2018034963 Tamara Gomes Cirilo; 2018035933 - Thaise de Oliveira Dantas Lima; 2018032419 - Simone de Andrade Arruda;
2017235440 -Elaine Maria Gomes de Abrantes; 017234955 - Tarcísio Teixeira da Silva; 2017170424 - Severino
Leite Filho; 2017222567 - Verônica Lima Ferreira; 2018033840 - Cássio Higino de Freitas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos de PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL:
2017125292 - Ana Clea Almeida de Freitas Amado; 2018041251 - Adriano Batista Bezerra
Dr(a). Aluizio Bezerra Filho
APELAÇÃO N° 0066939-91.2014.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 15A. VARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco Bradesco S/
a. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva (oab/pb 12.450-a). APELADO: Edilson Couras da Silva. ADVOGADO:
Luciana Ribeiro Fernandes (oab/pb 14.574). PROCESSUAL CIVIL – Apelação – Prazo recursal – Inobservância –
Interposição a destempo – Juízo de admissibilidade negativo – Intempestividade – Aplicação do art. 932, III,
“caput”, do CPC – Não conhecimento. – A interposição de apelação cível além do interstício recursal de 15 (quinze)
dias úteis impede o seu conhecimento, à falta do pressuposto legal da tempestividade. - Nos moldes do que dispõe
o art. 932, III, do CPC, não se conhece o recurso manifestamente inadmissível, assim entendido aquele interposto
fora do prazo recursal estabelecido pela lei.Vistos etc. Por tais razões, em face da flagrante intempestividade do
recurso apelatório, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO.
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
APELAÇÃO N° 0007724-81.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Genaide Glaucia Dias Novo Santos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia.
(oab/pb 13.442).. APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (oab/pb
128.341-a). - DECISÃO: Defiro o pedido de fls.162/164.
APELAÇÃO N° 0022845-48.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Campina Grande Representado Por Sua Procuradora Sylvia
Rosado de Sa Nobrega. APELADO: Rildo Silva Pereira. ADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral (oab/pb - 11.171).
- DECISÃO: Retratando-me da decisão de fls.99/100, conheço do recurso apelatório de fls.83/92. Prejudicados
os embargos de declaração de fls.103/108.
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
APELAÇÃO N° 0000382-72.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (oab/pb Nº 32.305-a). APELADO: Fernando Santos da Silva. ADVOGADO:
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Daniel Martins da Cunha
2018.075.419
Oficial de Justiça
Boqueirão
09 a 13/04/2018
Exercer as suas atividades, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio José de Moreira Neto
2018.075.058
Supervisor
Campina Grande
07/04/2018
Acompanhar o Presidente em solenidade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2018.074.447
Militar
Campina Grande
11/04/2018 RR
Realizar missão especial, de acordo com a
Resolução nº 006/2013, do Conselho da
Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor Alexandre Silva de Brito
2018.074.455
Militar
Campina Grande
11/04/2018 RR
Realizar missão especial, de acordo com a
Resolução nº 006/2013, do Conselho da
Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2018.074.414
Supervisor
Campina Grande
11/04/2018 RR
Realizar missão especial, de acordo com a
Resolução nº 006/2013, do Conselho da
Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.075.533
Motorista
Coremas
12/04/2018
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.075.541
Motorista
Itaporanga
12/04/2018
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Everton Noberto de Brito
2018.074.367
Militar
Campina Grande
11/04/2018 RR
Realizar missão especial, de acordo com a
Resolução nº 006/2013, do Conselho da
Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de Oliveira Carvalho 2018.075.857
Motorista
Campina Grande
16/04/2018
Conduzir equipe da GEENGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2017.072.172
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Patos
11 a 13/04 /2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
da Informação
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2018.075.664
Auxiliar Judiciário
Ingá, Sapé, Guarabira, Caaporã
17, 18, 19 e 20/04/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
e outras
Atendimento.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.075.769
Motorista
Bananeiras, Itabaiana, Cruz do
11, 12 e 13/04/2018
Conduzir servidores da DITEC para reali
Espírito Santo e Jacaraú
zarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2018.075.576
Servidor
Boqueirão, Monteiro e Serra Branca
18 a 20/04/2018 A
Apoio administrativo à Gerência de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.062.549
Supervisor
Guarabira
08/03/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2018.075.648
Auxiliar Judiciário
Guarabira
02/04/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson de Souza Melo
2018.074.318
Gerente de Atendimento
Mamanguape e Rio Tinto
09/04/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.062.532
Supervisor
Campina Grande
23/03/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2018.074.262
Auxiliar Judiciário
Picuí, Areia, Remígio, Cacimba
10 a 13/04/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Dentro, Arara e outras
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Angelo Giuseppe Guido de
2018.075.322
Diretor de Tecnologia
Campo Grande/MS
24 a 28/04/2018
Participar do 5º ENASTIC.JE
Araújo Rodrigues
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.062.565
Supervisor
Água Branca, Patos, Itaporanga,
02 a 06/04/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Piancó e outras
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.075.988
Supervisor
Bananeiras
11/04/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.071.688
Psicóloga
Campina Grande, Juazeirinho,
07/02 e 20 a 22/02/2018
Realizar escuta especial
Itabaiana e Bananeiras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
2018.052.274
Psicóloga
Campina Grande, Patos e
06 a 08, 15, 21 e 28/03/2018
Realizar escuta especial
Santana dos Garrotes
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR- Diretor Especial.