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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018048420 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: Termo de Adesão para que a FUNDAC- Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente- tenha a permissão para utilização
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 49 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Responsável por Atesto Brunno Jose Lins Lima Cavalcante 476.568-1 ____________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: PORTARIA Nº151/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 07 de dezembro de 2017. Onde se lê: Andrea Lopes Almeida Diniz, matrícula nº4778006, período aquisitivo 2017/2018, Camila Ramos Guedes, matrícula nº4772113, período aquisitivo 2015/2016, Isagoras Antonio Lopes Soares matr�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 130/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSÊCA FILHO, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução n�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.427 RESOLUÇÕES DO CONSELHODA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 01, de 29 de janeiro de 2018. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 8ª Vara Cível da Com
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 51 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 39 2018 THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME Fiscal Administrativo Oldena Carvalho Pereira de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 00267 Processo: 0043376-78.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se para receber o alvará 036/2016, expedido desde 21/03/2016. 00268 Processo: 0044895-15.2013.815.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 713/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 11.674, de 15 de abril de 2020, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CEG-01, das unidades a seguir, do Qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 4 2022.082.824 - Glaucia Maria de Oliveira Carvalho - 07/06/2022 a 10/06/2022; 2022.080.010 - Hermes Ferreira Sales - 23/05/2022 a 11/06/2022; 2022.083.831 - Humberto de Sousa Alves - 27/05/2022 a 31/05/2022; 2022.079.239 - José Henriques da Rocha - 31/05/2022 a 14/06/2022; 2022.082.793 - Maria de Fátima Almeida Lima Villar - 10/ 05/202
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA nº 3/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os serviços para garantia de uma melhor agilidade nas decisões administrativas, resolve Art. 1° Delegar ao Diretoria Especial as seguin