TJPB 13/04/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
CLAUDINO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 006688PB EVANDRO JOSE
BARBOSA. Despacho: Intime-seALVARÁS EXPEDIDOS. COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RECEBÊ-LOS.
4A VARA DE BAYEUX NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000266-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE , 022940PB JONATHAS BEZERRA
DE SOUZA. Sentenca: Intime-se intime-se da sentença de fls. 549 a 553v que extinguiu o processo sem
resolução de mérito (art. 487, I, CPC).
00560 Processo: 0000266-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE , 022940PB JONATHAS BEZERRA
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: De ordem do MM. Juiz desta 4ª Vara de Bayeux-PB, intimo a parte apelada
para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00561 Processo: 0000663-74.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JUDITH SOARES DA CRUZ
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: De ordem, intimo a parte apelada para apresentar as contrarrazoes aorecurso apelatório de fls. 24
a 31, no prazo de 15 dias.
00562 Processo: 0001422-43.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON BISPO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls.156.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00563 Processo: 0000200-63.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DE
MELO FILHO ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. REU: JOSINALDO
LUIS DA SILVA ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-seos advogados dos réus para apresentação de alegações finais, no prazolegal.
00564 Processo: 0000710-13.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. A. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia justiça
para te ouvir designada para o dia 06 de junho de 2018, às 08:45, no fórum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00565 Processo: 0000857-65.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GELSON PEREIRA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: MARIA THALIA PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000426-41.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA
COSTA DE FIGUEIROA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
15(quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência e demais cópias determinadas no despacho
de fls. 81/81v.
00567 Processo: 0000744-29.2011.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMIRO FELIPE DE MELO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: RITA MARIA DE MELO ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se para: Retificar o valor da
causa. Comprovar hipossuficiência. Juntarcertidão de registro de imóvel.
00568 Processo: 0000975-85.2013.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A ADVOGADO: 008287PE EDUARDO JORGE DE MORAIS GUERRA , 019814PE
CARLOS GONCALVES DE ANDREDE NETO. REU: JULIA CAVALCANTI DE FARIA ADVOGADO: 008287PE
EDUARDO JORGE DE MORAIS GUERRA , 019814PE CARLOS GONCALVES DE ANDREDE NETO.
Despacho: Intime-seas partes. Oportunizo a especificação de provas no prazo legal.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000146-54.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. REU: JOSE VICENTE BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES. REU: GLAUCO YORRANY GOMES DE FARIAS Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que de direito em dez dias.
00570 Processo: 0000560-18.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SAMPAIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito em dez dias.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0002348-50.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE IDALINA VICENTE RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se as partes da nomeacao do perito, para querendo no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou
suspeicao do perito, se for o caso indicaremassistente tecnico e apresentarem quesitos.
00572 Processo: 0003028-40.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BATISTA CASSIANO ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
do inteiro teor do despacho de fls. 191, para no prazo de 05 dias se manifestarem sobre eventual coisa
julgada.
00573 Processo: 0004379-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014495PB MARIANA
NEVES PEDROSA BEZERRA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO: 000668PE FERNANDO CESAR SILVA , 020124PE TANIA VAINSENCHER , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da pericia designada para o dia 16/05/2018,as
14:30hs,no edf. Eco Medical Center, rua antonio rabelo junior,170,sl.309, clinica ortopedica,miramar, joao
pessoa/pb, na pessoa do autor.
00574 Processo: 0005016-72.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA
TAVARES VIANA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00575 Processo: 0006848-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: METROPOLITAN SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 015488PB INGRID GADELHA
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da pericia medica designada para o dia 16/05/2018,as 14:30hs,no
edf.Eco Medical Center,rua Antonio rabelo junior,170, sla 309, clinica ortopedica, joao pessoa, na pessoa
do autor.
4A. VARA DE CABEDELO NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000365-50.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR para se pronunciar em 10 (dez) dias, acerca da
negativa de manifestacao da parte executada, conforme certidao de fls. 246v, dos autos.
00577 Processo: 0000453-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o AUTOR para requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
00578 Processo: 0000455-58.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se Intime-se o AUTOR para em
15 (quinze) dias se pronunciar sobre a execucao voluntaria de fls. 186/188.
00579 Processo: 0001135-77.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON DE MOURA CORREIA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para responder a
IMPUGNACAO A EXECUCAO.
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CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00580 Processo: 0000617-78.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18-04-2018, as 11:40 horas.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000077-16.2018.815.0121 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S.
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaaplicação de
medida socioeducativa de internação.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0003727-17.2013.815.0131 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO JUCINERIO FELIX FILHO
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia29 de maio de 2018, as 10:30 horas, no Forum local.
00583 Processo: 0003891-45.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE CESAR
LIRA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA
PIRES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaopara absolver o reu francisco jose cesar...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0002757-17.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. M. G. ADVOGADO:
022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: J. M. P.REU: B. G. J. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 61.
00585 Processo: 0002758-02.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. M. G. ADVOGADO:
022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: J. M. P.REU: B. G. J. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 48.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000710-75.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDAS PEREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar sobre apetição de fl.186,
no prazo de10 dias.
00587 Processo: 0001580-18.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELANIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seHomologo os cálculos de fls. 121/122. Julgo improcedente a presente exceção de pré-executividade, determinando o normal prosseguimento do feito executivo.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0005481-14.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISMAR DUARTE TORRES
JUNIOR ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ISMAR
DUARTE TORRES JUNIOR ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA , 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008881PB CARLOS ALBERTO LEITE ROLIM. Despacho: Intime-se
as partes da decisão que indeferiu o requerimento de fls. 341/357 e manteve a realização do leilão aprazado.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000613-69.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL TORRES DINIZ 80634290444
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a parte
demxandada para apresentar as contra-razões no prazo legal
00590 Processo: 0000622-31.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
parte demandada para apresentar as contra-razões no prazolegal
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00591 Processo: 0000866-86.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON LIMA BARRETO
ADVOGADO: 007374RN RIVALDO DANTAS DE FARIAS. VITIMA: CALINE AQUINO DA SILVAVITIMA:
LUZIA MARTA DA SILVA SANTOSVITIMA: GERSON BEZERRA DE SOUSA NETOVITIMA: ENYO SILVA
PEREIRAVITIMA: THAYRINE THANISE DA SILVAVITIMA: RILMA CELIA TEIXEIRA DE LIRAVITIMA:
ANTONIA MARINHO DE OLIVEIRA VAZ Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das suas
alegações finais por memoriais, com prazo de 05 (cinco) dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000138-49.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RUFINO DE LIMA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas13 de junho de 2018, as 08:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0002371-92.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAMIAO DE
LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte sobre a expedicao de alvara judicial
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000038-39.2012.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE
SOUZA. Sentenca: Intime-se a parte da sentença proferida que julgou extinto o processo sem resol ução
do mérito por desistência da parte autora.
00595 Processo: 0000090-69.2011.815.0441 - DESAPROPRIACAO REU: MARCIA MARIA MONTEIRO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea parte desapropriada
para, no prazo de 10 dias, demonstrar o preenchimento dos requisitos exigidos no art 34 de Decreto lei N.
3365, mediante juntada de prova de propriedade, quitacao de divida fiscais do bem.
00596 Processo: 0001718-59.2012.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASTROGILDO MATIAS
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentença proferida
(fls.143/145) que julgou improcedente o pedido autoral, nos termos do art.487, I, do NCPC.
00597 Processo: 0006013-08.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA , 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA
BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para se manifestarem sobre as respostas
da-das pelos cartórios e acostadas aos autos, em 10 dias.
00598 Processo: 0024867-50.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA
FILHO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentença de fls. 64/67, que julgou procedente o pedido autoral.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00599 Processo: 0000641-73.2016.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO DE SENA NASCIMENTO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENEZES. REU: SADRAQUE BATISTA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se o reu, atraves de seu advogado, para apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000393-38.2016.815.0561 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: IRACI SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO: 020399PB TAISA SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls. 32 dos
autos.