TJPB 13/04/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
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00515 Processo: 0000259-50.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLYSSON ROMERO DE
LIRA CARVALHO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00516 Processo: 0000554-09.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA PIO DA SILVA
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: intime-se para, no prazo de 10
dias, falar sobre o acordo apresentado nos autos, inclusive com valor depositado (DJO).
00517 Processo: 0000624-89.2016.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da pericia medica da Sra
Rosivania da Silva Santos no dia 19/04/2018, à tarde, no CAPs de Agua Branca.
00518 Processo: 0000774-07.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAM LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar os quesitos da pericia medica a ser
realizada.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000048-62.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENNA FARIAS DE
ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
para ciência da sentença de fls. 581/581v que rejeita a impugnação ao cumprimento da sentença, bem
como da penhora de ativos da parte executada por intermédio do Bacenjud.
00520 Processo: 0000246-50.2016.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALESSANDRO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: ALEXSANDRA MARQUES DE MELO ADVOGADO: 020628PB MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: WILSON
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: GILBERTO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimr-se as partes
para alegações finais, no prazo legal.
00521 Processo: 0000555-71.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PHILCO ELETRONICOS S/A
ADVOGADO: 306306SP MARCIO IRINEU DA SILVA , 211481SP GUILHERME TEUBL FERREIRA. REU:
N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO
BRENDEL PESSOA. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo manifestar-se no prazo de 05
dias, em face do caráter infrigente dos embargos.
00522 Processo: 0001348-44.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAU CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese procedência do pedido inicial
00523 Processo: 0001405-96.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se despacho:intime-se o
sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa no tocante aos honorários advocatícios, para
adimplir a obrigaçãoimposta,espontaneamente, no prazo de 15 dias.
00524 Processo: 0001467-05.2015.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: WILMA DOS SANTOS
SALES ADVOGADO: 012992PB WILMA SALES DORE , 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se para tomarem ciência do teor dos pagamentos nos presentes autos e, querendo se manifestar
no prazo de 05 dias.
00525 Processo: 0001689-36.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTE MACEDO CAVALCANTE ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO
, 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Sentença: embargos declaratórios com efeitos infrigentes rejeitados.
00526 Processo: 0001956-13.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se Intime-se para o pagemnto das custas
processuais, fls.242, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de transformar em dívida ativa da Fazenda
Pública.
00527 Processo: 0001968-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de que, em caso de não pagamento voluntário ser aplicada
a multa de 10% e incidência de verba honorária
00528 Processo: 0002262-74.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de cinco dias, informar conta bancária
desua titularidade para fins de devolução dos valores bloqueados
00529 Processo: 0002365-81.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo
perecial de f.117/118, no prazo de 15 dias.
00530 Processo: 0002766-80.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO LIRA MARQUES ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da sentença de fls 92/94 que acolhe o pedido inicia.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000306-66.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FELISMINO DE MELO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JANE
CLEIDE FELISMINO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em 15 dias se
manifestar nos autos, requerendo o que entendeer de direito.
00532 Processo: 0001120-05.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, requerendo o que dedireito, no prazo de 15 dias, advertindo-o de que foram
juntadas duas petições após despacho deste Juízo, sobre depósito do valor devido.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000623-40.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FÁBRICA DE BISCOITO
SANTA ANA LTDA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca:
Intime-seas partes para tomarem conhecimento da decisão que determinou o cancelamento da distribuição.
00534 Processo: 0000863-05.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00538 Processo: 0000472-79.2014.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AVANIRA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: EPUNINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: GERALDA MARIA SALVINO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: JOSE BENEDITO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se tendo em vista a juntada de documentos pela parte
promovente, fls. 102/119, em conformidade com o que dispõe o art. 437, § 1º do novo CPC,ouça-se a
parte promovida no prazo de 15 (quinze) dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000388-95.2015.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE MARIA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. AUTOR: MARIA LUCIA SOARES ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora,
para informar endereco atualizado dos confinantes indicados na certidao de fls. 85, ante a devolucao das
correspondencias(fls.94/96), no prazo de 10 dias.
00540 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOUIZ FELIPE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIA JULIA MARANHAO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO , 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-seisto posto, nao conheco da impugnacao apresentada as
fls.575/611, eisque intempestiva.cumpra-se na inregra a decisao de de fls. 569/570.defiro o pedido
formulado pelo autor as fls.612/613.
1A. VARA DE ARARUNA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intimeseindefiro o pedido de transferencia, sem prejuizo da apreciacao de fatos novos ou elementos mais
consistentes que justifiquem futuramente a medida.
00542 Processo: 0000351-97.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SALVIANO SOUSA DE
AGUIAR ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. INDICIADO: JOSE ROBERTO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: ADILSON DA SILVA TARGINO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intimese A DEFESA DOS REUS PARA FINS DO ART. 402 DO CPP, NO PRAZO LEGAL.
00543 Processo: 0000351-97.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SALVIANO SOUSA DE
AGUIAR ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se o causidico
do reu salviano souza aguiar da decisao que concedeu liberdade provisoria ao seu constituinte (fls. 196/197).
2A. VARA DE ARARUNA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000712-95.2009.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
exequente para manifestação. 15 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000573-65.2017.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA GERUSA CAVALCANTI
BRITO VIEIRA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 215364SP PAULO JOSE
SILVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de inquirição de testemunha dia 17/
05/2018, 12:30h, forum de araruna, referente ao processo nº 0098830-98.2012.815.2002.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000588-48.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: LUIZ CORREIA LIMA ADVOGADO: 008583PB
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 035505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Embargos rejeitados a parte vencida condenada ao pagamento de honorarios advocaticios novalor de 10%, sobre o valor da execucao remanescente
00547 Processo: 0000808-75.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO:
023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intime-se que foi efetuado o desbloqueio de contas, via BacenJud. Apos retornar os autos ao arquivo
00548 Processo: 0001058-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASUAL MOVEIS ELETRODOMESTICOS ELIZIARIO ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para se manifestar
no prazo de 10 dias, sobre a impossibilidade de penhora on line, em virtude da inexistencia de saldo
bancario em nome do executado conforme pesquisa BacenJud
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000441-15.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE GOMES ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo legal sobre os termos do despacho de fls.120.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000011-30.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILKA MENDES
BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias falar sobre o comprovante do depósito
colacionado aos autos pela parte adversa.
00551 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar pagamento da segunda parcela das custaprocessuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa.
00552 Processo: 0001655-28.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca, para que produza
os devidos e legais efeitos,oscálculos de fls. 359/360.PRI.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0000010-74.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON DA SILVA LIMA
MENDES ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. REU: RODRIGO GOMES BATISTA
ADVOGADO: 020968PB ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA , 020649PB FABRICIO DA SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 22/
05/2018 às 10:30, na sala de audiencia do forum local.
ARACAGI
BAYEUX
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000485-36.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA IZAURA DE
OLIVEIRA AMARO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00536 Processo: 0000042-17.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do réu para
comparecer à Audiência de Instrução(oitiva de testemunha) designada para a data 22/05/2018 às 09:45
horas, a ser realizada no Fórum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000277-26.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se apresentada apelação as fls. 262/281, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias(art. 1.010, § 1º, do novo CPC).
1A VARA DE BAYEUX NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado habilitado para em cinco dias, informar o endereço do acusado, bem como, ficar ciente do
adiamento da sessão de julgamento.
00555 Processo: 0001312-73.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO LUIZ XAVIER
ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00556 Processo: 0001791-37.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANIERE COSTA DE SOUZA
ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emfavor de seu constituinte, no prazo de cinco
dias.
00557 Processo: 0003079-25.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO. Despacho: Intime-semantenho a
decisão de Pronuncia. Subam os autos para o egregio Tribunal de Justiça.
3A VARA DE BAYEUX NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0003320-33.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERREIRA